Resolução em texto elaborada pelo Profº Thiago Chaim:
1º) O que a questão pede?
Para identificar a alternativa que apresenta o registro contábil de apuração do ICMS, em 31/08/2017.
2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?
Essa questão é simples. A única coisa que precisa prestar atenção é na movimentação de entrada e saída de mercadorias, pois na entrada gera ICMS a recuperar e na saída gera ICMS a pagar.
Quando a questão fala em apuração, precisamos subtrair o valor do ICMS a recuperar do valor do ICMS a pagar.
Sabemos que o saldo de ICMS a recuperar, em julho de 2017 é de 1.200,00.
A empresa fez uma compra que gerou mais ICMS a recuperar no valor de 9.600,00, porém 10% desse valor foi devolvido. Dessa forma, temos de encontrar quanto é 10% de 9.600,00 e subtrair desse valor, pois como foi devolvido, não gera ICMS a recuperar.
9.600,00 * 10% = 960,00
9.600,00 – 960,00 = 8.640,00
Portanto, o valor do ICMS a recuperar após a devolução da compra é de 8.640,00.
Como temos um saldo anterior de 1.200,00, vamos somar tudo para obter o saldo final de ICMS a recuperar, em agosto de 2017:
8.640,00 + 1.200,00 = 9.840,00
Agora temos de identificar o valor de ICMS a pagar que é gerado após a venda de 50.000,00. Para isso, basta calcular a alíquota de 12% sobre esse valor.
50.000,00 * 12% = 6.000,00
Obs.: neste caso é indiferente para nós, saber se foi vendido 50% das mercadorias adquiridas ou se foi o estoque inteiro, pois não estamos fazendo a apuração do estoque ou calculando o custo da mercadoria vendida. Estamos buscando apenas a apuração dos impostos que incidem da compra e na venda das mercadorias.
Continuando, temos o saldo de 9.840,00 de ICMS a recuperar e 6.000,00 de ICMS a pagar. Como o valor do ICMS a recuperar é maior, faremos:
9.840,00 – 6.000,00 = 3.840,00
Isso significa que no mês de agosto de 2017 a empresa não terá ICMS a pagar (pois foi zerado na apuração) e ainda fica com um saldo de 3.840,00 de ICMS a recuperar em períodos futuros.
GABARITO: B
Questão sobre operações com mercadorias e envolvendo
a contabilização do ICMS a Recuperar.
Antes de tudo, precisamos lembrar
do CPC 16 - Estoques, que dispõe sobre o valor a ser registrado na aquisição de
mercadorias:
O custo de aquisição dos estoques compreende o
preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro,
manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados,
materiais e serviços.
Repare que impostos
recuperáveis não entram no custo do
estoque. Isso ocorre porque eles vão para contas no ativo de Impostos a
Recuperar, pois são impostos que podem ser “recuperados" na venda da
mercadoria, diminuindo o saldo da conta Impostos a Pagar – funciona como se
fosse um “desconto" que a empresa poderá usar no futuro junto ao fisco.
Por exemplo: Tenho R$ 10.000
de Impostos a Recuperar no Ativo (resultado da compra de mercadorias ao
decorrer do exercício) e R$ 12.000 de Impostos a Recolher no Passivo (resultado
das vendas de mercadorias). No momento da apuração do tributo ocorre o
lançamento:
D
– Impostos a Recolher – 10.000
C – Impostos a Recuperar – 10.000
Veja que ocorre uma compensação, reduzindo a obrigação de
Impostos a Recolher para R$ 2.000.
Feita essa revisão, podemos aplicar
esse conceito na questão, lançando as transações que ocorreram em Agosto, e
assim, contabilizar o valor final do saldo de ICMS a Recuperar.
✓ Aquisição de
mercadorias por R$80.000,00. Neste valor está incluído Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
recuperável no valor de R$9.600,00.
Lançamentos contábeis:
D
– Mercadorias (↑ AC) R$
70.400,00
D
– ICMS a recuperar (↑ AC) R$ 9.600,00
C
– Fornecedores (↑ PC) R$ 80.000,00
✓ Devolução de 10%
das mercadorias adquiridas no mês de agosto de 2017.
Atenção! Aqui
deveremos estornar parcialmente 10% dos valores que lançamos acima
Lançamentos contábeis:
D
– Fornecedores (↓ PC) R$ 8.000,00
C
– ICMS a recuperar (↓ AC) R$ 960,00
C
– Mercadorias (↓ AC) R$ 7.040,00
✓ Venda, por
R$50.000,00, de 50% das mercadorias adquiridas. Sobre o valor da venda, incide
ICMS à alíquota de 12%.
D
– Clientes (↑ AC) R$ 50.000,00
C
– Receita de Vendas (↑ Resultado) R$ 50.000,00
Atenção!
O valor do CMV é igual ao valor da conta Mercadorias, dividido pelos 50% que
foram vendidos (70.400 – 7.040)x 50% = 31.680
D
– CMV (↓ Resultado) R$ 31.680,00
C
– Mercadorias (↓ AC) R$ 31.680,00
Atenção!
Veja que sobre a venda incide ICMS de 12% (50.000 x 0,12 = 6.000)
D
– ICMS sobre vendas (↓ Resultado) R$ 6.000,00
C
– ICMS a recolher (↑ PC) R$ 6.000,00
Apurando o ICMS a Recuperar:
Saldo ICMS a recuperar = ICMS
a recuperar (-) ICMS a recolher
Lembre que temos 1.200 de saldo inicial no período.
Saldo ICMS a recuperar = (+1.200
+ 9.600 – 960) – (6.000)
Saldo ICMS a recuperar = (+
9.840) – (6.000)
Saldo ICMS a recuperar = R$3.840,00
Gabarito do Professor: Letra B
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.