Gabarito Letra B
A) CPC 27 19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são:
(b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
B) CERTO: CPC 04 28. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
C) CPC 16 16. Exemplos de itens não-incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos
(d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes
D) CPC 28 23. O custo de uma propriedade para investimento não é aumentado por
(b) perdas operacionais incorridas antes de a propriedade para investimento ter atingido o nível de ocupação previsto
bons estudos
Questão sobre mensuração inicial de vários tipos de
ativo, tendo por base diversos CPCs.
Vamos começar com uma breve
definição dos quatro tipos de ativos que temos nas alternativas, com base nos respectivos
CPCs que regem a matéria.
Conforme o CPC 27, o ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na
produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou
para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por
mais de um período.
Exemplos: máquinas,
equipamentos, edifícios e instalações.
Já o CPC 04 diz que um ativo intangível é um ativo não
monetário, identificável e sem substância física
Exemplos: direitos autorais, marcas,
patentes e concessões obtidas
O CPC 16 dispõe que estoques compreendem bens adquiridos e
destinados à venda. Bem como produtos acabados e produtos em processo de
produção pela entidade, incluindo matérias-primas e materiais, aguardando
utilização no processo de produção, tais como:
Exemplos: componentes,
embalagens, material de consumo, mercadorias para revenda.
Por fim, o CPC 28 diz que propriedade
para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício –
ou ambos) mantida (pelo proprietário
ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização
do capital ou para ambas e, não, para:
(a) uso na produção ou
fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do
negócio
Feita a pequena revisão dos
conceitos, já podemos analisar cada alternativa procurando por um exemplo de
item a ser considerado na mensuração inicial como componente do custo do ativo.
Em outras palavras, a questão pede um custo
ativado, que são custos inicialmente registrados como um ativo (capitalizados), quando ocorrem e
não como despesas.
Dica!
Apesar dos ativos serem tratados em CPCs diferentes, a regra geral para
ativação de um custo no ativo é similar na maior parte dos casos: O custo
poderá ser ativado, somente se for diretamente atribuível ao ativo para que ele
fique em condições de operar. Ou
seja, gastos que não são diretamente
atribuíveis ou ocorrem após a efetivação
operacional do ativo, deverão ser tratados como despesas e não como custos. Exemplos: gastos em marketing, entrega
do produto ao cliente, etc.
Tendo isso em mente, vamos
analisar cada alternativa, de acordo com o CPC respectivo:
A) Errado, conforme CPC 27:
19. Exemplos que não são custos de um item do
ativo imobilizado são:
(a) custos de abertura de nova instalação;
(b) custos incorridos na introdução de novo
produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
B) Certo, conforme CPC 04:
28. Exemplos de custos diretamente atribuíveis
são:
(a) custos de benefícios aos empregados (conforme
definido no Pronunciamento TécnicoCPC 33 – Benefícios a Empregados) incorridos diretamente
para que o ativo fique em CPC_04(R1)
condições operacionais (de uso ou funcionamento);
(b) honorários profissionais diretamente
relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
(c) custos com testes para verificar se o ativo
está funcionando adequadamente.
C) Errado, conforme CPC 16:
16. Exemplos de itens não incluídos no custo
dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:
(...)
(d) despesas de comercialização, incluindo a
venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.
D) Errado, conforme CPC 28:
23. O custo de uma propriedade para
investimento não é aumentado por:
(a) custos de início de atividades (start-up) (a
não ser que sejam necessários para trazer a propriedade à condição necessária
para que seja capaz de funcionar da forma pretendida pela administração);
(b) perdas operacionais incorridas antes de a
propriedade para investimento ter atingido o nível de ocupação previsto;
Gabarito do Professor: Letra B.
¹IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION,
José Carlos; PEREIRA, Elias; SLOMSKI, Valmor. Dicionário de termos de
contabilidade. [S.l: s.n.], 2001.
² Manual de contabilidade societária
: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do
CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.