ITEM I. - FALSO. A NBC TG 26 (R4) estabelece que o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período;
(ba) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;
ITEM II. FALSO. A ITG 1000 estabelece que a entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, a entidade deve elaborá-los em períodos intermediários.
ITEM III. VERDADEIRO. A NBC TG 1000 (R1) estabelece que a entidade pode apresentar uma única Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados no lugar da Demonstração do Resultado Abrangente e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se as únicas alterações no Patrimônio Líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.
Isso posto, a alternativa correta é "a".
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Questão sobre apresentação das Demonstrações
Contábeis, especificamente sobre a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DLPA), de acordo com várias normas que regem a matéria.
Antes de começarmos a falar da
DLPA, é importante entendermos as
diferenças entre a essa demonstração, e a Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido (DMPL), pois são
demonstrações contábeis relacionadas a mudanças no PL.
Conforme Montoto¹, enquanto a DMPL
tem por objetivo demonstrar as modificações (mutações) de todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido de uma empresa
durante um exercício, a DLPA tem por objetivo apresentar os lançamentos
credores e devedores apenas na conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados, que é uma das contas do PL. Na DLPA, entenderemos
o acúmulo e a destinação dos lucros em determinado período ou o tratamento dos
prejuízos, caso estes tenham ocorrido.
Quanto a obrigatoriedade da apresentação de cada demonstração, a Lei n.
6.404/76 (Lei das S.A.) só exige a DLPA.
A CVM, por sua vez, só exige a DMPL
para as S.As. de Capital aberto. Já a NBC TG 26 exige a DMPL para todas as sociedades de grande porte. Quando falamos de pequenas
e médias empresas, a NBC TG 1000 também exige a DMPL, mas abre exceções para utilização somente da DLPA. Por fim, a ITG 1000 (Microempresa
e empresa de pequeno porte) não exige nenhuma dessas duas demonstrações.
Esquematizando tudo isso temos
a seguinte lógica, quanto a obrigatoriedade
de apresentação, teremos o seguinte:
- Sociedades por ações (Lei 6404/76):
DLPA
- CVM (Companhias abertas):
DMPL
- CPC 26: DMPL
- NBC TG 1000 (PE e MEs): DMPL
mas admite DLPA como exceção
- ITG 1000 (ME e EPP): nenhuma
dessas duas são obrigatórias.
Feita toda a revisão, já
podemos analisar as alternativas conforme cada norma específica:
I. Incorreto, como vimos, a DLPA não
integra o conjunto completo das demonstrações financeiras, a DMPL sim, conforme
a NBC TG 26:
10. O conjunto completo de demonstrações
contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período;
(ba) demonstração do resultado abrangente do
período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio
líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(da) demonstração do valor adicionado do período,
conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou
por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;
(e) notas explicativas, compreendendo as
políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada
pela NBC TG 26 (R3)) (ea) informações comparativas com o período anterior,
conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela NBC TG 26 (R1))
(f) balanço patrimonial do início do período mais
antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política
contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens
das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de
suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D. (Alterada pela
NBC TG 26 (R1))
II. Incorreto, a ITG 1000 não
estabelece a DLPA como obrigatória, apenas BP, DRE e NE, conforme a norma:
26. A entidade deve elaborar o Balanço
Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de
cada exercício social. Quando houver necessidade, a entidade deve elaborá-los
em períodos intermediários.
III. Correto, como vimos, a NBC TG 1000 admite a DLPA como exceção, em
situações específicas:
6.4 A
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados apresenta o resultado da
entidade e as alterações nos lucros ou prejuízos acumulados para o período de
divulgação. O item 3.18 permite que a entidade apresente a demonstração
dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado
abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido, se as únicas
alterações no seu patrimônio líquido durante os períodos para os quais as
demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de pagamento
de dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro, correção de erros de
períodos anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.
A sequência CORRETA é: F, F,
V.
Gabarito do Professor: Letra A.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.