Questão 2573314

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: UPE
• Ano: 2017
• Provas: UPENET/IAUPE - 2017 - UPE - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Assinale a alternativa que corresponde ao instrumento de legislação das seguintes DIRETRIZES: Adoção de relação de medicamentos essenciais; Regulamentação sanitária de medicamentos; Reorientação da assistência farmacêutica; Promoção do uso racional de medicamentos; Desenvolvimento científico e tecnológico; Promoção da produção de medicamentos; Garantia da segurança; Eficácia e qualidade dos medicamentos; Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.

• A. Decreto 85878/81
• B. Portaria 344/98
• C. Portaria 3916/98
• D. Resolução 247, 08/03/93 – CFF
• E. RDC 67/2007

Gabarito: C

Comentários

• A) Decreto nº 85.878 de 07/04/1981Estabelece normas para execução de Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.

  B) Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998.  Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

  C) POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

  D) RESOLUÇÃO Nº 247 DE 8 DE MARÇO DE 1993  Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral pelo Farmacêutico.

  E)  RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007  Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias

   

• Portaria nº 3.916/98:

  3.DIRETRIZES:

  3.1) Adoção de relação de medicamentos essenciais;

  3.2) Regulamentação sanitária de medicamentos;

  3.3) Reorientação da assistência farmacêutica;

  3.4) Promoção do uso racional de medicamentos;

  3.5) Desenvolvimento científico e tecnológico;

  3.6) Promoção da produção de medicamentos;

  3.7) Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos;

  3.8) Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.