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gabarito b
As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social
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Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar. F
A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela. F
As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados. F
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ART 5: 1-Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. VERDADEIRO
Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.FALSO
(ART 7: 7- Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio NÃO se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.)
A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela. FALSO
(ART 7 4-Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.)
ART 6: 1-Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas VERDADEIRO
As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.FALSO
(ART 5: 6-As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados)
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A servidão não é permitida em casos de guerra?
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( ) As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados. ( de liberdade)
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Só fazer a 4ª
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Fiz as duas últimas, acertei por eliminação !
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essa é uma questão mais de lógica.
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O item quatro (sobre a escravidão) salvou a questão.
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Thiago, NÃO, por mais que saibamos que os direitos fundamentais não são absolutos, a tortura e escravidão são inadmissíveis em qualquer hipótese!
fortaleçam com o like.
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Último parênteses - Restritiva de Direitos (F) - CORRETO é Privativa de Direitos
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Em 06/12/19 às 22:43, você respondeu a opção B. Você acertou!
Em 20/11/19 às 23:14, você respondeu a opção E. Você errou!
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( V ) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
( F ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio (NAO) se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
( F) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, (QUANDO CONVENIENTE) da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
( V) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas
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(F ) As penas restritivas de (DIREITO) devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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CADH
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal
7. Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
SÚMULA VINCULANTE 25
É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.
A única prisão civil admitida no ordenamento jurídico brasileiro é a do devedor de alimentos.
Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal
4. Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, sem demora, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
Artigo 6º - Proibição da escravidão e da servidão
1. Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
6. As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
TEORIA DAS PENAS
FINALIDADES
1 - Teoria absoluta ou retributivista
A pena tem a finalidade de retribuir o mal injusto.
2 - Teoria relativa ou preventiva
A pena tem a finalidade de impedir novos crimes.
Preventiva geral
Incide sobre a sociedade
Preventiva especial
Incide diretamente sobre o indivíduo.
3 - Teoria mista, eclética ou conciliadora (teoria adotada)
A pena tem a finalidade de retribuição e prevenção
É a junção da teoria retributivista com a teoria preventiva.
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Eu sei que você achou que a última assertiva estava certa kkkk
Na próxima a gente não erra!
PMPA!!!!!
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GABARITO - B
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal 1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. FPM
Parabéns! Você acertou!
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NÃO É PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SIM DE LIBERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!111
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@PMMINAS
"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
B
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
6. As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
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gabarito : letra B
( v) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
(f ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
(f ) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
(v ) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
(f ) As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
B
V – F – F – V – F
- Artigo 5º - Direito à integridade pessoal
1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
( v) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
- art 7° direito a liberdade pessoal (pacto de san jose da costa rica)
7. Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princ
ípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
(f ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar
- art 7° direito a liberdade pessoal (pacto de san jose da costa rica)
4. Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
(f ) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
- Artigo 6. do pacto de san jose da costa rica
1. Ninguém pode ser submetido a escravidão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas
( v) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
Direito à Integridade Pessoal
6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
(conceitos trocados)
(f ) As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados
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Sabendo a quarta alternativa, você acerta a questão.
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Vamos analisar as alternativas:
I - Verdadeira. O direito à integridade pessoal está previsto no art. 5º da Convenção Americana e a afirmativa reproduz parte deste dispositivo.
II - Falsa. O art. 7.7 trata da vedação da prisão civil por dívidas, mas permite uma exceção, que é relativa aos "mandados de autoridade judiciária competente, expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar", quando esta modalidade de prisão é tolerada.
III - Falsa. De acordo com o art. 7.4, "toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela".
IV - Verdadeira. A vedação da escravidão e da servidão está prevista no art. 6º da Convenção Americana.
V- Falsa. De acordo com o art. 5.6, "as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados".
A ordem correta, portanto, é V, F, F, V, F e a resposta correta é a LETRA B.
Gabarito do Professor: a resposta é a LETRA B.