Michel Temer assumiu a presidência , interinamente, após a presidente Dilma Rousseff ter sido afastada pelo Senado Federal para as investigações do processo de impeachment. Este processo foi concluído em agosto de 2016 ,quando Michel Temer assumiu definitivamente a presidência da República entregando o cargo no dia 1° de janeiro de 2019.
Ao assumir o governo Temer ressaltou a necessidade de reequilibrar as contas públicas. O meio para que isso ocorresse seria com reformas em diferentes setores.
A Reforma do Ensino Médio visava transformar este período em uma etapa mais dinâmica e adaptada à realidade dos jovens, com o objetivo de diminuir a evasão escolar. A outra reforma aprovada foi a PEC que versava sobre o teto de gastos públicos. O objetivo da PEC do teto de gastos públicos era estabelecer um limite ao crescimento dos gastos. A Reforma Trabalhista alterou diversos pontos da Consolidação de Leis Trabalhistas com permissão de negociações em detrimento da legislação.
Temer caracterizou o seu governo como reformista e deu prosseguimento à outras reformas.
O candidato para responder esta questão precisa estar inteirado dos jornais e telejornais que abordam a situação política e econômica do país. Entre as alternativas há aquela que destaca as reformas propostas e que ficaram de stand by até setembro de 2017
A) CORRETA – Esta afirmativa está correta. A Reforma da Previdência encontrou resistência na Câmara dos Deputados e do Senado para ser aprovada, uma vez que impunha medidas mais rígidas para o contribuinte se aposentar. A Reforma Tributária tinha por objetivo de simplificar o regime tributário brasileiro. A sua aprovação dependia da aprovação do Senado e da Câmara e também aval dos Estados Brasileiros, não sendo aprovada durante o mandato de Temer.
B) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois não havia em pauta em uma reforma de caráter cultural. A Reforma política proposta pelo governo de Michel Temer visava implantar uma cláusula de desempenho para as eleições proporcionais. Dessa forma, os candidatos mais votados seriam eleitos para deputados. Também era defendida a redução do número de partidos com o objetivo de aumentar a governabilidade.
C) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta na medida em que presidente Michel Temer não defendeu uma Reforma Constitucional. As Reformas defendidas podiam alterar algumas legislações, como a Reforma Trabalhista e a CLT, mas visavam a constitucionalidade. A Reforma Eleitoral foi defendida no ano de 2017 após escândalos políticos apresentados por Rodrigo Janot. O objetivo desta reforma era racionalizar o sistema político, simplificando as regras eleitorais. Além disso, teria como missão a redução dos custos das campanhas e o fortalecimento institucional das legendas.
D) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta . Não houve uma reforma do Sistema Único de Saúde no Governo Michel Temer. A reforma que influiu diretamente na área da saúde neste governo foi a PEC do teto de gastos públicos. Esta PEC limitou o crescimento de gastos nas verbas destinadas a saúde, impactando na infraestrutura do serviços oferecidos e no atendimento a população em geral. A Reforma Trabalhista interferiu nos sindicatos quando tornou a contribuição sindical não obrigatória.
E) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta já que os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família tiveram a sua continuidade durante o governo do presidente Michel Temer. O Programa Bolsa Família foi reajustado logo após a posse de Michel Temer. Além disso foi feita uma reavaliação dos cadastrados no Programa.
Gabarito do Professor: Letra A.