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ID
2574646
Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Indicado pelo presidente Michel Temer, passou pela sabatina do Congresso Nacional em fevereiro do mesmo ano. Em relação a isso, analise as seguintes assertivas:

I. Alexandre de Moraes ocupou a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

II. Ao assumir a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes ficou encarregado de ser o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, função que era do ministro morto.

III. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para comandar o Ministério da Justiça, em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ficou no cargo até ser nomeado ministro do STF.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários

  • discordo do gabarito,o item I está correto

    Alexandre de Moraes se tornou ministro do stf, depois que Teori Zavaski morreu.

     

    https://g1.globo.com/politica/noticia/alexandre-de-moraes-toma-posse-e-assume-vaga-de-teori-no-supremo.ghtml

  • Felipe, mas o item I está correto. 

    Gab D

     

  • O relator da Lava Jato é o Ministro Luís Edson Fachin

  • Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm como responsabilidade garantir o cumprimento da Constituição Federal da República. Existem alguns pré-requisitos básicos para ser ministro do STF, tais como: ser brasileiro nato, idade entre 35 e 65 anos.

    É preciso ter uma carreira jurídica com notável saber, mas não necessariamente o individuo precisa ser formado em direito. Além disso, é necessário ter uma reputação ilibada. Os Ministros do Superior Tribunal Federal são indicados pelo Presidente da República após preencherem todos os requisitos citados. A próxima etapa para o indicado é a Sabatina no Senado Federal, quando os seus conhecimentos são testados. A

    pós esta aprovação a Comissão de Constituição e Justiça decide, através de voto, se o indicado possui notório saber ou não. Após a aprovação da CCJ, o indicado passa por votação no Senado Federal e precisa ter a maioria absoluta para se tornar ministro. O cargo de Ministro do Superior Tribunal Federal é vitalício. O ministro só perde seu cargo caso renuncie, se aposente compulsoriamente ou impeachment. 

    Alexandre de Moraes passou por todas estas etapas para tomar posse em março de 2017. Acerca do tema é demandado que sejam apontadas as afirmativas falsas e as verdadeiras.

    I. CORRETA - Esta afirmativa está correta, pois um indivíduo só pode ser indicado a Ministro do STF após uma vaga estar aberta. O ministro Alexandre de Moraes foi indicado após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em Paraty.

    II. INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta. O ministro do STF responsável pela Operação Lava Jato após a morte de Teori Zavascki foi Edson Fachin. 

    III.CORRETA – Esta afirmativa está correta uma vez que Alexandre de Moraes comandou o Ministério da Justiça de 12 de maio de 2016 até 22 de fevereiro de 2017. Alexandre de Moraes deixou a pasta após ter sido nomeado ministro do STF. 
     A alternativa correta é...

    A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a afirmativa III também está correta. 
    B) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a afirmativa II está incorreta. 
    C) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a afirmativa II está incorreta e as afirmativas I e III não. 
    D) CORRETA - Esta afirmativa está correta, pois as afirmativas I e III estão corretas.
    E) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, pois a afirmativa I e III estão corretas e a II não. 

    Gabarito do Professor: Letra D.

  • RUMO A BRIGADA MILITAR !!!