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Gabarito Letra B
Conforme o enunciado, temos:
ICMS = incide tanto na compra quanto na venda (18%)
PIS/COFINS = só incide na venda (3% e 0,65%)
Cálculo CMV
= 600.000 x 0,6 x 0,82
= 295200 de CMV
Lucro bruto:
Receita de venda 500.000
ICMS (90.000)
PIS/COFINS (18.250)
Receita líquida 391.750
CMV (295200)
LB 96.550
bons estudos
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Na compra:
D- Estoque-------------------492.000
C- ICMS a recuperar------ 108.000
C- Caixa-----------------------600.000
Na venda:
CMV:
492.000 x 60%
295.200
Rec venda 500.000
(-)Icms (90.000)
(-) Pis/Cofins (18.250)
(=) Receita Liq 391.750
(-) CMV (295.200)
(=) LB 96.550
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Pessoal,
fiquei com dúvida a respeito da dedução do PIS/COFINS!
No sistema cumulativo há a dedução desse tributo nas vendas?
A meu ver no sistema cumulativo não precisaria de deduzí-lo pois não seria recuperável!
Se alguém puder me ajudar agradeço!!
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Eduardo,
Haverá dedução do PIS/COFINS sobre as vendas no sistema cumulativo conforme preleciona o art. 2º da lei 9.718/98:
"Art. 2° As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, [...]"
O nome "cumulativo" dessa forma de cobrança do PIS/COFINS é justamento o fato de o mesmo não poder ser recuperável no momento das compras de mercadorias, e isto não é motivo para a não incidência do PIS/COFINS nas vendas (faturamento). Oras, se isto fosse verdade, estar-se-ia, dizendo que o sistema cumulativo não existe por não aplicação de seu fato gerador insculpido no art. 2º da lei 9.718/98.
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Atualmente há decisão judicial no sentido de que o ICMS não inclui a base de cálculo do PIS/COFINS, portanto acho que a questão poderia ser considerada desatualizada
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Aos interessados, ler sobre a decisão do STF quanto à exclusão do ICMS da BC das contribuições sociais PIS e COFINS: (15/03/2017)
Além disso, acompanhar o RE 570746 - Inclusão do ICMS na BC da PIS e da COFINS, a ser levado para o Pleno (ainda sem data definida 03/07/2019).
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Inicialmente vamos calcular o custo de aquisição do estoque, considerando a incidência do ICMS a alíquota de 18%.
Preço de Aquisição R$ 600.000
( – ) ICMS a Recuperar (R$ 108.000)
( = ) Custo de Aquisição R$ 492.000
A partir disso vamos analisar a venda de 60% destas mercadorias pelo preço de R$ 500.000.
Receita Bruta de Vendas R$ 500.000
( – ) ICMS sobre Vendas (R$ 90.000) → 18% x R$ 500.000
( – ) PIS/Cofins (R$ 18.250) → 3,65% x R$ 500.000
( = ) Receita Líquida R$ 391.750
( – ) CMV (R$ 295.200) → 60% x R$ 492.000
( = ) Lucro Bruto R$ 96.550
Assim, correta a alternativa B.
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Resposta: B
Preço de Aquisição R$ 600.000
( – ) ICMS a Recuperar (R$ 108.000) → 18% x R$ 600.000
( = ) Custo de Aquisição R$ 492.000
Receita Bruta de Vendas R$ 500.000
( – ) ICMS sobre Vendas (R$ 90.000) → 18% x R$ 500.000
( – ) PIS/Cofins (R$ 18.250) → 3,65% x R$ 500.000
( = ) Receita Líquida R$ 391.750
( – ) CMV (R$ 295.200) → 60% x R$ 492.000
( = ) Lucro Bruto R$ 96.550