LETRA B
a) Deverá dispor de um abundante abastecimento de água potável, com pressão estática de 0,5 kgf/cm2 e temperatura de 25° C.
4.1.3.12. Deverá dispor de um abundante abastecimento de água potável, com pressão adequada e temperatura conveniente, um apropriado sistema de distribuição e adequada proteção contra a contaminação.
b) Evacuação de efluentes e águas residuais: os estabelecimentos deverão dispor de um sistema eficaz de evacuação de efluentes e águas residuais. CORRETA
4.1.3.13. Evacuação de efluentes e águas residuais. os estabelecimentos deverão dispor de um sistema eficaz de e evacuação de efluentes e águas residuais, o qual deverá ser mantido, a todo momento em bom estado de funcionamento. Todos os condutos de evacuação (incluído o encanamento de despejo das águas) deverão ser suficientemente grandes para suportar cargas máximas e deverão ser construídos de maneira que se evite a contaminação do abastecimento de água potável.
c) Órgão governamental competente determinará as especificações químicas e físico-químicas da composição da água para que não comprometa a inocuidade do produto e a saúde pública.
4.1.3.12.2 O Órgão governamental competente poderá admitir variações das especificações químicas e físico-químicas diferentes das estabelecidas quando a composição da água for uma característica regional e sempre que não se comprometa a inocuidade do produto e a saúde pública.
d) O vapor e o gelo utilizados em contato direto com os alimentos ou com as superfícies que entrem em contato com estes deverão conter temperaturas de 40°C e -4°C, respectivamente.
4.1 .3.12.3 O vapor e o gelo utilizados em contato direto com os alimentos ou com as superfícies que entrem em contato com estes não deverão conter qualquer substância que cause perigo à saúde ou possa contaminar o alimento.
e) A água não potável utilizada na produção de vapor, gelo e combate a incêndios deverá ser transportada por tubulações separadas por cores: amarela para potável e verde para não potável.
4.1.3.12.4 A água não potável utilizada na produção de vapor, refrigeração, combate a incêndios e outros propósitos correlatos não relacionados com alimentos deverá ser transportada por tubulações completamente separadas de preferência por cores, sem que haja nenhuma conexão transversal nem sifonada, refluxos ou qualquer outro recurso técnico que se comuniquem com as tubulações que conduzem a água potável.
As cores não são especificadas pela Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997. Entretanto vemos menção de cores na Portaria 711 de suínos:
1 - Vermelha - incêndio;
2 - Cinza - esgoto;
3 - Verde - água potável;
4 - Branco - água hiperclorada;
5 - Amarela - amônea;
6 - Cor de alumínio - vapor.