LETRA A
a) A concentração de dióxido de carbono, em seu nível máximo, em volume, deve ser de, pelo menos, 70% para suínos e 30% para aves. CORRETA
5.3.4. A concentração de dióxido de carbono, em seu nível máximo, em volume, deve ser de, pelo menos, 70% para suínos e 30% para aves.
b) A atmosfera com monóxido de carbono e gases do ar onde os animais são expostos para insensibilização deve ser controlada para induzir e manter os animais em estado de consciência até a sangria, sem submetê- los a lesões e a sofrimento físico.
5.3.1. A atmosfera com dióxido de carbono ou com mistura de dióxido de carbono e gases do ar onde os animais são expostos para insensibilização deve ser controlada para induzir e manter os animais em estado de inconsciência até a sangria, sem submetê-los a lesões e sofrimento físico;
c) As câmaras de contenção onde os animais são expostos aos gases devem ser concebidas, construídas e mantidas de forma a conter o animal adequadamente.
5.3.2. Os equipamentos onde os animais são expostos à atmosfera controlada devem ser concebidos, construídos e mantidos de forma a conter o animal adequadamente, eliminando a possibilidade de compressão sobre o corpo do animal, de forma que não provoque lesões e sofrimento físico;
d) O equipamento deve dispor de registros para determinar a concentração de gás exata no ponto de exposição mínima.
5.3.3. O equipamento deve dispor de aparelhos para medir a concentração de gás no ponto de exposição máxima. Esses aparelhos devem emitir um sinal de alerta, visível e/ou audível pelo operador, caso a concentração de dióxido de carbono esteja fora dos limites recomendáveis pelo fabricante;
e) Esses aparelhos devem emitir um sinal sonoro de alerta para o operador, caso a concentração de monóxido de carbono esteja fora dos limites recomendáveis pelo fabricante.
5.3.3. O equipamento deve dispor de aparelhos para medir a concentração de gás no ponto de exposição máxima. Esses aparelhos devem emitir um sinal de alerta, visível e/ou audível pelo operador, caso a concentração de dióxido de carbono esteja fora dos limites recomendáveis pelo fabricante;
Parecer da ESAF
Os recursos indagam que há mais de uma alternativa correta com base no item do programa: 10. Regulamento Técnico de métodos de insensibilização para o abate humanitário de animais de açougue (Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000). A referida instrução normativa aborda no subitem 5.3 as normas para o método da exposição à atmosfera controlada, copiadas exatamente com a mesma descrição da Instrução Normativa no 3: A única alternativa que está com a descrição correta faz jus ao subitem 5.3.4. “A concentração de dióxido de carbono, em seu nível máximo, em volume, deve ser de, pelo menos, 70% para suínos e 30% para aves”, sendo as demais alternativas incorretas ou em não conformidade com a respectiva instrução normativa. Portanto, a referida questão será mantida.
Fonte: http://www.esaf.fazenda.gov.br