Questão 2578387

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFC
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Regulamento do Imposto de Renda - RIR

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte principalmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas.

II. Também estão sujeitos à incidência os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídica, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica e os rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, propaganda e publicidade.

III. Tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto em vez do beneficiário.

IV. Não incide sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior por fontes situadas no Brasil.

V. Apresenta alíquota única para todos os contribuintes.

• A. Apenas I, II e III.
• B. Apenas II, III e IV.
• C. Apenas III, IV e V.
• D. Apenas I, II e V.
• E. I, II, III, IV e V

Gabarito: A

Comentários

• IV: Quando a renda é gerada fora, e trazida para o Brasil, o contribuinte terá q pagar IR sobre esses rendimentos, mesmo que não haja acordo internacional, caracterizando o ressarcimento, neste caso o contribuinte pagará Duas Vezes, lá e aqui o IR devido.

   

  V: fere o princípio da progressividade, alíquotas maiores pra rendimentos maiores, exceto lucro real que é 15% fixo...

   

  Deus é FIEL!