Questão 2578570

• Banca: VUNESP
• Órgão: PROCON-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Práticas Abusivas; Práticas Comerciais

São práticas abusivas:

• A. condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.
• B. recusar atendimento às demandas dos consumidores, ainda que não exista disponibilidade de estoque.
• C. recusar a venda de bens ou a prestação de serviços diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento ou a prazo.
• D. deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério, salvo por justo motivo.
• E. aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido, sem prévia notificação ao consumidor.

Gabarito: A

Comentários

• E)  art. 39...  abusivas:

  XIII - aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido. 

  id est, independe de notificação do consumidor!!