Questão 2579119

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2017
• Provas: CCV-UFC - 2017 - UFC - Jornalista (Assessoria de Imprensa)
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Direito à Comunicação; Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros; Comunicação na Constituição Federal; Ética Jornalística; Legislação da Comunicação

“O Dia Internacional dos Direitos Humanos (...) também é um dia de luta por mudanças no sistema de comunicação do país. Isso porque, mais que um serviço ou técnica, compreendemos que a comunicação é um direito humano fundamental”.

(MARTINS, H. Comunicação também é direito humano fundamental. https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/comunicacao-tambem-e-direito-humano-fundamental7938.html).

Sobre comunicação e direitos humanos é correto afirmar:

• A. No contexto brasileiro os programas televisivos de modo geral são espaços de afirmação dos direitos humanos.
• B. O fechamento sistemático das rádios comunitárias, por exemplo, pode ser compreendido como estratégia para ampliar o direito humano à comunicação.
• C. A concentração dos meios de comunicação é um aspecto que pode ser desconsiderado quando se trata de compreender a comunicação como um direito humano.
• D. Embora reconhecido internacionalmente o Brasil não dispõe de documentos legais que façam referência à comunicação como sendo um direito humano.
• E. O direito humano à comunicação significa que todas as pessoas devem ter condições para se expressar livremente, ser produtoras de informação, fazer circular essas manifestações, sejam elas opiniões ou produções culturais.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E. Poderia haver dúvida entre D e E. Sobre a D, a resposta está no texto base para a questão: "o Brasil já possui uma lei que se refere à comunicação como direito: o Estatuto da Juventude, em seu artigo 26, estabelece que “o jovem tem direito à comunicação e à livre expressão, à produção de conteúdo, individual e colaborativo e ao acesso às tecnologias de informação e comunicação”