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ID
2580928
Banca
CS-UFG
Órgão
IF-GO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O direito da criança e do adolescente à liberdade é definido no título II dos direitos fundamentais e explicitado no Capítulo II, em seu artigo 16 (ECA,1990). Esse direito compreende:

Alternativas
Comentários
  • Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

  • "Abrangendo tanto o complexo de Édipo", hahaha!

  • D

  • Também fui na onda do CDC kkk

  • em contrato OU LEI