Questão 2581060

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2014
• Provas: UFMT - 2014 - UFMT - Médico Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Normas, Resoluções e Leis

Na constatação da violação ou abuso de licença ou autorização, bem como o descumprimento das obrigações previstas na Instrução Normativa IBAMA N.º 169, de 20 de fevereiro de 2008, o referido órgão poderá modificar as condicionantes, suspender ou cancelar a autorização de manejo e encerrar as atividades do empreendimento. Ficará isento dessas medidas aquele que

• A. mantiver animais da fauna silvestre sem comprovação de origem legal.
• B. não comprovar a transferência legal, a entrada ou a saída de um animal da fauna silvestre do plantel.
• C. não promover atividade que represente risco ambiental e para a saúde animal ou pública.
• D. prestar informações falsas ou omitir aspectos que subsidiaram a emissão de autorizações prévia, de instalação e de manejo.

Gabarito: C