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eu só acertei essa questão porque o livre arbítrio é uma característica da escola clássica,logo pensei a escola postiva criticava muito a escola clássica..
Os estudos de Lombroso inserem-se no contexto de ideias que contrapõem o conceito de livre arbítrio. ou seja crítica
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As ideias de Lombroso sustentaram um momento de rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia. Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio.
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Cesare Lombroso (1835-1909) é considerado o pai da criminologia moderna. adepto da fisiognomia ele propôs um extenso estudo das características físicas de loucos, criminosos, prostitutas, etc. Criador da teoria do criminoso nato (nascido para o crime), um ser degenerado, atávico, marcado pela transmissão hereditária do mal. Parte da idéia da idéia da completa desigualdade fundamental dos homens honestos e criminosos. Preocupado em encontrar no organismo humano traços diferenciais que separassem e singularizassem o criminoso, Lombroso vai extrair da autópsia de delinqüentes uma “grande série de anomalias atávicas, sobretudo uma enorme fosseta occipital média e uma hipertrofia do lóbulo cerebeloso mediano (vermis) análoga a que se encontra nos seres inferiores” .
Cesare Lombroso - Teoria do criminoso nato (nasce criminoso) - portanto, desprovido de livre arbítrio.
Letra - D
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Escola Clássica (Iluminismo): o criminoso possui livre-arbítrio e decide romper com o contrato social.
Escola Neo-clássica (Positivismo): o criminoso é um ser atávico, um criminoso nato (determinismo biológico).
- Comentário: Ambas Escolas são as iniciais da Criminologia e tais pensamentos se encontram totalmente superados.
Vida longa à república e à democracia, C.H.
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Arbítrio
ESCOLA CLÁSSICA O homem é dotado de livre arbítrio, isto é, dotado de inteligência e consciência livres e em condições de discernir e escolher o bem ou o mal. Se se torna criminoso é porque quer. Se pratica o crime, é porque quer.
ESCOLA POSITIVA O homem não tem a vontade e a inteligência livres ou autônomas para a escolha de soluções contrárias, como o bem e o mal. São fatores internos ou externos (que determinam o crime). são fatores físicos, biológicos e sociais que influenciam o psiquismo e o comportamento criminoso.
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Para Lombroso, o indivíduo estaria predestinado a prática de crime, é um ser incorrigível. Lombroso era totalmente avesso as teses do livre-arbítrio da escola clássica. Para ele o criminoso nato não tem jeito, devendo a sociedade se proteger dele, não adianta a ressocialização.
A principal contribuição de Lombroso para a criminologia, foi a utilização do método EMPIRICO INDUTIVO.
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Alternativa "D" pq para Lombroso já nasceu criminoso, nao pode se quer escolher ser ou nao criminoso, nao ha o livre arbítrio.
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Césare Lombroso (1835 - 1909) - Escola Positivista - defendia a idéa do criminoso nato, autor da Obra: O Homem Delinquente. Teve um papel fundamental para a Criminologia.
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achei essa questão difícil...mas lendo os comentários vi como é obvia
amo os comentarios daqui
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Alguém sabe porque a b está errada?
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Lombroso - positivismo - Se deve a verdadeira distinção entre criminoso e crime, criando o tipo criminal. Base de sua autoria, contrariando a escola clássica.
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Escola clássica se baseia na responsabilidade moral, tem como fundamento o livre arbítrio.
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Para a escola Clássica a pessoa que delinquia assim o fazia em virtude do seu "livre arbítrio", já para lombroso os criminosos agiam em virtude de condições físicas pré-dispostas, independente de seu "livre arbítrio", ou seja, a teoria de Lombroso é antagônica em relação a Teoria Clássica.
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a) Fundadas nas demonstrações de Lombroso, todas as teorias criminológicas defendem que não se deve punir aqueles que cometem crimes em virtude do determinismo genético e biológico.
b) As ideias desenvolvidas por Lombroso fundamentaram as bases da teoria do distanciamento.
c) Lombroso sustentava que era de suma importância estudar as circunstâncias do delito em detrimento do delinquente.
d) Os estudos de Lombroso inserem-se no contexto de ideias que contrapõem o conceito de livre arbítrio.
e) Os estudos desenvolvidos por Lombroso demonstram-se como um retrocesso às ideias e conceitos da Escola Clássica, motivo pelo qual não contribuíram para o desenvolvimento da Criminologia como ciência.
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ótima descriação, aplicada a questão, extraída do site: 'https://pt.wikipedia.org/wiki/Cesare_Lombroso"
Lombroso no anseio de buscar as motivações das práticas criminosas, concentrou-se no estudo da essência do criminoso, desenvolvendo uma extensa pesquisa empírica de traços físicos e mentais com indivíduos encarcerados, doentes mentais e soldados, denominada Antropologia Criminal. Considerando tais elementos, a pesquisa de Lombroso estabeleceu esses traços em “estigmas” passíveis de determinação de um potencial delitivo. Neste sentido, despida de qualquer tipo de livre arbítrio, a prática criminosa estaria sujeita apenas às características patológicas do indivíduo.
Sua obra teve direta influência da Frenologia, estudo realizado por Francisco José Gall no século XIX, o qual pretendia determinar a personalidade individual a partir de análises craniana. Apesar da falta de credibilidade dada a tal teoria, Lombroso a adotou no desenvolvimento de sua obra.
O autor restringiu sua pesquisa à caracterização e dedução de tendências criminosas conforme a figura do delinquente, focando a análise empírica de diferentes fatores: composição física (como fisionomia, sensibilidade, agilidade, sexualidade, peso e idade), anomalias cranianas, composição biológica (como hereditariedade, reação etílica) e psicológica (como senso moral, inteligência, vaidade, preguiça e astúcia).
Os conceitos de Lombroso, fundamentados na pesquisa das características do indivíduo delituoso, a denominada “Antropologia Criminal”, acabou por definir o “Delinquente Nato”, o agente criminoso símbolo do trabalho lombrosiano. Tendo como principal fonte conceitual o livro “O Homem Delinquente”, o dito “Delinquente Nato” teria como origem comportamental o atavismo, levando-se em conta a teoria evolucionista de Charles Darwin, pela qual o sujeito atávico é aquele menos desenvolvido na escala evolutiva, sendo ele ainda submetido ao estado selvagem.
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Lombroso - Criou a teoria do criminoso nato(o criminoso já nasceu criminoso) logo, desprovido de livre arbítrio.
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Teorias:
Escola Clássica (XVIII e XIX)
- Alguns dos Expoentes:
1 - Beccaria
2 - Carrara
3 - Romagnosi
4 - Jeremey Bentham
Obra: Dos Delitos e das Penas
- Objeto: Crime (Ente Jurídico)
- Palavras Chaves:
* Livre - arbítrio
* Prevenção Geral
* Negativa
* Iluminismo
* Método Abstrato e Dedutivo.
Escola Postiva ou Neoclássica (Século XIX)
- Alguns Expontes: (LFG)
1 - Lombroso (Médico): Pai da Criminologia Moderna
2 - Ferri (Sociólogo)
3 - Garófalo (Jurídico) - criou o termo criminologia, era um expoente mais radical.
Obra: Homem Deliquente
- Objeto: Crime (Patológico Natural)
- Palavras Chaves:
* Determinismo
* Indutivo
* Experimental
* Prevenção
* Criminoso Nato
* Fatores Biológico
* Método Empírico e Indultivo
* Aspectos Sociais
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O criminoso já nasceu criminoso, logo desprovido de livre arbítrio
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Césare Lombroso era da escola positivista Italiana, escreveu o livro (o homem delinquente) e dizia que havia uma predisposição genética para o crime, ou seja, o cara já nasce predestinado para o cometimento do crime.
PREDESTINAÇÃO se contrapõe ao LIVRE-ARBÍTRIO.
As características irão determinar quem é ou quem não é "O delinquente".
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Gabarito: d.
Para Lombroso, a carga genética determina quem é ou não "o deliquente". NÃO é possível escolher em função da própria vontade (por livre arbítrio).
Boa sorte e bons estudos!
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Para LOMBROSO, o deliquente é um animal selvágico, um ser atávico, um individuo que já nasce predisposto ao crime.
O crime é um fenômeno biológico.
A principal contribuição de Lombroson foi a adoção do Método Empírico.
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Recomendo The Alienist (Netflix) para relaxar depois do dever cumprido de algumas horas de estudo.
Alternativa D
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a) Fundadas nas demonstrações de Lombroso, todas as teorias criminológicas defendem que não se deve punir aqueles que cometem crimes em virtude do determinismo genético e biológico. ERRADO!
Lombroso pugnava pela análise antropobiológica do indivíduo como ponto nevrálgico para a constatação da gênese criminal, portanto, a subsunção do estereótipo do indivíduo ao catálogo disciplinado pelo médico italiano, já ensejaria a adoção de medidas preventivas visando a não atuação criminosa do invidíduo, a qual se presumia pela sua ostentação morfológica.
b) As ideias desenvolvidas por Lombroso fundamentaram as bases da teoria do distanciamento. ERRADO
Bobagem da banca, não há inter-relação, pois a escola positivista faz parte da MICROCRIMINOLOGIA, pois adstringe-se a análise do indivíduo, principalmente LOMBROSO; Ferri que pondera as questões mesológicas, mas sem desconsiderar os fatores determinantes da antropologia criminal lombrosiana.
c) Lombroso sustentava que era de suma importância estudar as circunstâncias do delito em detrimento do delinquente. ERRADO.
Lombroso se cingia à análise do criminoso.
d)Os estudos de Lombroso inserem-se no contexto de ideias que contrapõem o conceito de livre arbítrio. CERTO!
Exatamente, Lombroso aduzia à existência do determinismo biológico, do atavismo criminal, insuscetível de correção.
e) Os estudos desenvolvidos por Lombroso demonstram-se como um retrocesso às ideias e conceitos da Escola Clássica, motivo pelo qual não contribuíram para o desenvolvimento da Criminologia como ciência. ERRADO.
Lombroso foi extremamente importante para o desenvolvimento científico da criminologia, apesar de parecer bizarro hodiernamente, a sua análise empírice se deu de forma estritamente medológica, confluindo para a ascendência da criminologia como ciência, que, após tal marco, passou a conter contornos metodológicos e científicos
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Em que pese o excelente comentário do colega Victor Mattioli em que afirma ser Garófalo o criador do termo criminologia, alerto-os que não foi, o mesmo apenas difundiu a criminologia internacionalmente.
O TERMO CRIMINOLOGIA FOI CRIADO POR PAULO TOPINARD (1830 - 1911)
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Esta parte da Criminologia (escolas e teorias) é EXTREMAMENTE complicada. Para fixar o conteúdo, só fazendo 60 milhões de questões por dia.
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GABARITO D
ESCOLA CLÁSSICA
1. Nascimento – surgiu nas antigas doutrinas filosóficas gregas que afirmavam ser, o crime, uma afirmação da justiça e se desenvolveu no final do século XVIII como reação ao absolutismo punitivo do Estado, de forma a garantir os direitos individuais.
2. Crime – é um ente jurídico, pois consiste na violação de um direito.
3. Delinquente – é um ser livre, que pratica o delito por escolha moral, alheia a fatores externos. O ser é dotado de um indeterminismo absoluto, no qual sua vontade é totalmente livre.
4. Pena – é a forma de prevenção de novos crimes – retribuição.
5. Obs – Funda-se nos ensinamentos de Cesare Beccaria – Do Delito e Das Penas, sendo uma reação ao absolutismo.
6. Método – etapa pré-científica, de cunho lógico, abstrato, formal e dedutivo;
7. Expoentes – Carrara, Beccaria e Feuerbach (CBF);
8. Preocupa-se – estudo do crime.
ESCOLA POSITIVA
1. Nascimento – atribuída a Cesare Lombroso. O método formalista da Escola Clássica fez surgir a Escola Positiva, pois esse é o principal diferenciador dessas escolas. Dedutivo logico e abstrato na Clássica e indutivo e de observação na Positiva. O nascimento da criminologia é atribuído à Escola Positiva.
2. Crime – Decorre de fatores sociais e naturais.
3. Delinquente – Não é dotado de livre-arbítrio. É um ser anormal sob a ótica biológica e psíquica. O ser é dotado de um determinismo, sendo que sua vontade decorre de fatores ambientais.
4. Pena – funda-se na defesa social. Deve ser indeterminada.
5. Obs – é uma doutrina determinista que defende o tratamento do criminoso. Introduziu a ideia de criminoso nato.
6. Método – etapa científica, de cunho experimental, empírico e indutivo;
7. Expoentes – Lombroso, Ferri e Garófalo (LFG);
8. Preocupa-se – estudo do delinquente.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
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Assertiva D
Os estudos de Lombroso inserem-se no contexto de ideias que contrapõem o conceito de livre arbítrio
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Letra D.
Acrescentando para minhas revisões:
Cesare Lombroso:
Ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, Cesare Lombroso é um dos principais nomes da chamada "Escola Positivista" de Criminologia. Tal escola dá início à fase científica dos estudos acerca da etiologia criminal (busca a origem do crime). Com a obra O Homem delinquente, tornou-se o pai da Criminologia. Partia do pressuposto de que o delinquente já nascia delinquente diante da algumas malformações diagnosticáveis por meio de exames externos (daí poder se afirmar que sua teoria é contrária à ideia de livre arbítrio). Entretanto, Lombroso não admitia apenas a existência de criminosos natos, mas sim 4 categorias de criminosos: nato, louco, de ocasião e por paixão.
Dica para gravar os principais nomes das duas principais escolas cobradas nos concursos:
Escola Clássica: Giovani Carmignani, Cesare Bonesana (marquês de Becaria) e Francesco Carrara: CBF;
Escola Positivista: Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo: LFG.
Bons estudos!
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Livre-arbitro seria um contraposto a ideia de ''criminoso nato'' de Lombroso.
Portanto, questão D correta.
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Criminoso nato lembra Lombroso, mas não se pode esquecer que tal expressão foi cunhada por Ferri.
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As ideias de Lombroso estão inseridas na Escola Positiva. Vejamos algumas características desta Escola e de Lombroso abaixo.
ESCOLA POSITIVA:
-Origem: Iluminismo.
-Itália.
-Final do século XIX e início do século XX.
-Fase científica.
-Autores: Gabriel Tarde (França), Franz Von Liszt (Alemanha), Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo (Itália).
-Pena por prazo Indeterminado (até “a cura”).
-Pena: cura / recuperação / defesa social.
Cesare Lombroso (1835-1909):
-Obra inaugural da escola Positiva: “O Homem Delinquente” – Cesare Lombroso – 1876 - "Pai da Criminologia".
-Na obra o “Homem Delinquente” > método empírico.
-Criminoso > ser atávico, instintivo, animal, selvagem, pré-disposto ao crime. O criminoso já nascia criminoso e fatores externos não determinavam as condutas, mas funcionava somente como uma “pólvora”, um “pavio”, para que esse criminoso demonstrasse sua face.
-Principal contribuição de Lombroso > utilização do método empírico (observação).
Gabarito: "D" > Considerando que, para Lombroso, o criminoso é um ser animal, instintivo, pré-disposto ao crime, não há que se falar em livre-arbítrio, que é a possibilidade de escolher por vontade própria.
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Gabarito(D)
PRINCÍPAIS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA POSITIVA(LOMBROSO/FERRI/GARÓFALO):
a) o direito penal é obra humana;
b) a responsabilidade social decorre do determinismo social;
c) o delito é um fenômeno natural e social (fatores natural e social (fatores biológicos, físicos e
sociais);
d) a pena é um instrumento de defesa social (prevenção geral);
e) método indutivo/experimental;
f) os objetos de estudo da ciência penal são o crime, o criminoso, a pena e o processo.
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Alguém sabe dizer o que é essa "teoria do distanciamento"?
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Letra d.
Lombroso, assim como seus colegas positivistas, desenvolveram teorias que consideravam o livre-arbítrio uma ficção.
Os positivistas reconheciam o determinismo, mas não por isso defendiam que não devesse haver punição. Para Lombroso, o estudo do corpo do delinquente era fundamental para entender o crime. Os estudos de Lombroso e dos positivistas trouxeram, para a Criminologia, métodos e objetos que puderam consolidá-la como ciência. Não há, na Criminologia, referências à teoria do distanciamento.
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ESCOLA CLÁSSICA - LIVRE ARBITRÍO (CBF)
ESCOLA POSITIVA - DETERMINISMO (LFG)
C - FRANCESCO CARRARA
B - CESARE BONESANA/MARQUES DE BECCARIA
F - FEUERBACH
L - LOMBROSO
F - ENRICO FERRI
G - RAFAEL GAROFFALO
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• LOMBROSO (antropobiológica) AUTOR DA OBRA: O HOMEM DELINQUENTE
O crime é um fenômeno biológico.
Delinquente é visto como um animal selvagem, um ser atávico (sig. transmitido ou adquirido de maneira hereditária), já predisposto ao crime.
Defende a teoria do criminoso nato (nasce criminoso) - desprovido de livre arbítrio. (ATAVISMO)
CLASSIFICAÇÃO: NATO, LOUCOS, POR PAIXÃO e DE OCASIÃO;
ANIMAL SELVAGEM, SER ATÁVICO.
OBS: LOMBROSO PERTENCE À ESCOLA POSITIVA, JUNTAMENTE COM FERRI (SOCIOLOGIA) E GAROFALO (JURISTA).
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FASE PRÉ-CIENTÍFICA:
ESCOLA CLÁSSICA: estudam o DELITO;
presava pelo livre arbítrio, ou seja, cometia o crime por vontade própria;
Marcos:
C - Carrara ( Obra: Programa del corso de diritto criminale)
B - Beccaria (Marques de Beccaria - obra: "Dos Delitos e das penas")
F - Feuerbach ( Obra: "Teoria da intimidação da pena" - penas traziam uma "coação psicológica")
(traz o brocardo jurídico "nullun crimen, nullum poena sine lege - princípio da legalidade)
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Rousseau também, por meio do pacto social;
FASE CIENTÍFICA:
ESCOLAS ---> POSITIVISTAS, SOCIOLÓGICAS e JURÍDICAS
POSITIVAS: estudam o DELINQUENTE; pena utilizada como forma de defesa social.
acreditavam no determinismo. O sujeito cometia o delito pq era prazeroso cometê-lo;
Marcos:
L - Lombroso, - POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO ( Obra: "O homem delinquente"). Estudava as espécies de criminosos "criminalidade nata";
Dispunha sobre causas: biológicas; mentais e loucura mental
F - Ferri, - POSITIVISMO SOCIOLÓGICO ( Obra: "Sociologia Criminal). Estudava as causas em que a sociedade poderiam contribuir para a prática do crime;
G - Garófalo, - POSITIVISMO JURÍDICO (Obra: "Criminologia") Afirmava que o criminoso deveria ser neutralizado; penas deveriam estar expressas e usadas como defesa social; favorável à pena de morte; "delito/crime natural" - crime era anterior a positivação da lei.
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aqui não tinha livre arbítrio pq eles NASCIAM criminosos (atávicos)
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os estudos de lombroso eram ligados a questões hereditárias genéticas...
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GABARITO: ALTERNATIVA D
Cesare Lombroso trabalhava com aspectos físicos do indivíduo(antropológicos). Enquadrava-se no contexto da escola positivista, ou seja, contrariava a ideia de livre-arbítrio dada pela escola clássica e tinha como pensamento o determinismo, o qual se configura na ideia de o indivíduo nascer criminoso.