RESPOSTA B/D
A) Os Ativos compreendem os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.
>>Patrimônio Público, segundo a NBC T 16.2, é o: E) Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
B) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
>>De acordo com a NBC T 16.2, qual das alternativas a seguir apresenta o grupo no qual o patrimônio público está estruturado quando seus recursos são controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem, para a entidade, benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços? A) Ativo.
C) O Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.
D) O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
>>Com relação às teorias do patrimônio líquido, julgue o item a seguir. A teoria do proprietário é representada pela equação que descreve o patrimônio líquido como resultado da diferença entre ativo e passivo. (CERTO)
E) O ativo e o passivo são estruturados em financeiro e permanente.
>>Julgue os itens a seguir, relativos à estrutura de oito classes de contas do PCASP. O indicador para cálculo do superávit financeiro é um atributo utilizado para identificar se as contas do ativo e do passivo são classificadas como ativo/passivo financeiro ou ativo/passivo permanente. (CERTO)
>>No Balanço Patrimonial, um Passivo Exigível pode ser classificado no Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante. Para ser considerado como Exigível, o Passivo deve apresentar algumas características próprias. [...]
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MATEI A CHARADA!
A banca usou as definições antigas das NBC T 16.2 e as considerou como erradas. Veja como fica cada alternativa:
a) Os Ativos compreendem os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.
Isso era a definição anterior de Ativo, que estava no antigo 4.(a), agora revogado.
b) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
Correta, é o texto atual, conforme 4.(a).
c) O Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.
A frase era a definição anterior de Passivo, conforme 4.(b), agora revogado. Atualmente, Passivos são "obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços"
d) O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
Era o texto revogado de Patrimônio Líquido mesmo, no item 4.(c). A definição agora é "o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos".
e) O ativo e o passivo são estruturados em financeiro e permanente.
Isso antes já era considerado errado. A estruturação é dita no item 5: "A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em 'circulante' e 'não circulante', com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade".