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A própria questão já dá uma dica da resposta quando fala " da obediência aos limites estabelecidos na LRF" ( Lei de responsabilidade Fiscal)
Gabarito E.
Bons Estudos!
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Gab. letra "e"
Esse índice setorial mede o resultado da gestão fiscal dos municípíos paulistas por meio da análise: da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados(eficiência) e da obediência aos limites estabelecidos pela LRF(legalidade).
Foco, força e fé!
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EFICIÊNCIA (COMO)?
*Fazer bem uma tarefa.
*Utilizar da melhor forma os recursos.
*Está relacionada ao modo, ao meio de fazer as coisas.
EFICÁCIA (RESULTADO)
*Fazer a coisa certa.
*Atingir os resultados e metas.
*Relacionada aos fins.
EFETIVIDADE
*Ações impactantes
*Mudança de realidade
Qaundo a questão mencionou: " das decisões em relação à aplicação de recursos", a palavra destaca está relacionada com a questão da eficiência.
Bons estudos!!
#FOCO
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Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública
Eficiência --> relaciona-se com o uso de recursos que tem disponível para atingir os objetivos. É a maneira como se faz algo.
" da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados "
Eficácia--> é fazer a coisa certa. Não está relacionada ao modo, mas se o objetivo foi alcançado.
Efetividade --> refere-se ao impacto das ações... Refere-se à transformação em realidade.
E a legalidade: obediência aos limites estabelecidos pela LRF
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Questão de alto nível da FCC.
o segredo para o gabarito encontra-se na parte: Obediência aos limites estabelecidos pela LRF.
GABARITO E
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O i-fiscal ,segundo o enunciado, analisa: "a execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados e da obediência aos limites estabelecidos pela LRF".
Isso me causou dúvida, pois pensei que ´processo orçamentário se restringisse ao orçamento público, não à execução financeira.
Ora, se ele analisa execução financeira, como é que a resposta está restrita a processo orçamentário?
Bucando o conceito de processo orçamentário: "O processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução das leis orçamentárias Plano Plurianual ( PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)." (http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/elaboracao-e-execucao-do-orcamento/como-e-o-processo-orcamentario)
r
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O interessante dessa questão é que os itens B, C e D tratam da EFETIVIDADE só que com termos diferentes.
b) a qualidade percebida das políticas públicas de gestão fiscal no município.
c) a efetividade das finanças públicas municipais.
d) o efeito da norma jurídica e o impacto fiscal dos projetos e das atividades municipais.
Todos esses termos em negrito se referem à EFETIVIDADE. Dessa forma, já se elimina essas 3 opções.
A letra A também está errada, pois ela fala de EFICÁCIA enquanto o enunciado trata de EFICIÊNCIA. Isso pode ser visto na seguinte passagem: " das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados "
E como saber se a letra E realmente está correta?
Basta apenas fazer o seguinte paralelo:
das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados (Eficiência) e da obediência aos limites estabelecidos pela LRF (Legalidade).
Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.
@bizuadm
Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)
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melhor virar o olhinho pra cima
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Questão da VUNESP! Não é da FCC.
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GABARITO E
O texto do enunciado já traz a resposta da questão em:
"execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados (princípio da eficiência) e da obediência aos limites estabelecidos pela LRF (legalidade)."
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falou em aplicacao de recurso e insumo, eh eficiencia sem duvida.
falou em satisfacao, transformacao e impactos alcancados eh efetividade (afinal somente sou efetivado na empresa se gero impactos e se estao satisfeitos com o meu trabalho)
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Discordo do gabarito, a parte da legalidade está correta mas não há medida de eficiência nesse índice. Entendo que a maioria das pessoas viu a palavra "recursos" e foi direto procurar a alternativa que falava em eficiência. Fiseram certo pois foi dessa forma que o examinador pensou, mas não necessariamente o examinador estava certo!
"decisões em relação à aplicação de recursos vinculados" não significa há uma análise da aplicação eficiente dos recursos. Vamos pegar como exemplo a saúde que tem recursos vinculados constitucionalmente definidos e considerar que um muncípio que tem um valor X destes recursos vinculados ainda disponíveis para serem aplicados e há duas opções de aplicação:
- vacinação da maior parte da população da cidade contra a gripe que, por estudos de anos anteriores, previniria 100 mortes e outras várias hospitalizações.
- um tratamento muito caro de uma doença rara que só afeta 5 pessoas na cidade mas todas devem morrer se não receberem o tratamento.
A decisão óbvia baseada no principio da eficiência seria usar o dinheiro para previnir 100 mortes mas baseado em pressões políticas e muitas vezes por decisões judiciais o município pode ser obrigado a aplicar o valor no tratamento das 5 pessoas com a doença rara. E se isso fosse feito não se poderia julgar a decisão como incorreta pois a CF88 tem como uma de suas diretrizes o "atendimento integral" na área de saúde, ou seja, mesmo os casos com tratamento mais caro precisam ser atendidos.
Portanto, decisões sobre a aplicação de recursos vinculados não necessariamente seguirão o principio da eficiência.
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Alguém mais achou que era EFICÁCIA? Porque se ele mede o resultado da gestão fiscal, na minha cabeça ele está medindo a eficácia da gestão fiscal....
"Esse índice setorial mede o resultado da gestão fiscal dos municípíos paulistas por meio da análise:...."
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Decorar palavra chave pra associar a conceito dá nisso. Gente, não deixem de interpretar. Mnemônico é bom pra nortear... matar questões é com o entendimento que você faz disso. Questão ok, gabarito ok.
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