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GABARITO:
B) a institucionalização da auditoria operacional na fiscalização da gestão pública e o acercamento entre o controle externo dos TCs e o controle social levado a cabo pela sociedade civil.
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a) a adoção da auditoria de gestão que analisa a conformidade dos atos da administração com a legislação(Nem todo ato que é legal é necessariamente moral-Ética e Direito Constitucional, Legalidade e Moralidade)e a complementação entre o controle interno e o externo.
b) a institucionalização da auditoria operacional na fiscalização da gestão pública e o acercamento entre o controle externo dos TCs e o controle social levado a cabo pela sociedade civil. CERTA
c) a mensuração do desempenho das políticas públicas e a responsabilização da sociedade civil pela desburocratização(Como assim? A sociedade deve desburocratizar? Nada a ver) e melhoria dos processos de controle externo na gestão pública.
d) o crescimento da avaliação dos resultados das ações governamentais e a implantação de instituições participativas informais(Formais) de controle externo extrainstitucional.
e) a emissão de pareceres extraformais sobre a adequação e regularidade da gestão pública e a transparência passiva(Não serve) e inteligibilidade para a população da fiscalização realizada pelos TCs.
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Idéias e reformas ancoradas na chamada Nova Gestão Pública (NGP) proliferaram nos últimos 20 anos, alimentando processos de mudança em diversos países (POLLITT e BOUCKAERT, 2002), a fim de atacar dois males burocráticos: a ineficiência relacionada ao excesso de procedimentos e controles processuais, e a baixa responsabilização dos burocratas frente ao sistema político e à sociedade. Para alcançar esses objetivos, sua proposta básica foi flexibilizar a administração pública e aumentar a accountability ou responsabilização governamental (CLAD, 2000).
b) a institucionalização da auditoria operacional na fiscalização da gestão pública e o acercamento entre o controle externo dos TCs e o controle social levado a cabo pela sociedade civil.
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Prova aplicada pela Vunesp
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Vamos analisar a questão.
De
acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca das
tendências da Nova Gestão Pública (NGP), ou seja, características da
administração pública gerencial.
Vejamos
as alternativas:
A) a adoção da auditoria de
gestão que analisa a conformidade dos atos da administração com a legislação e
a complementação entre o controle interno e o externo.
Errado. A afirmativa descreve a auditoria de
conformidade.
B) a institucionalização da
auditoria operacional na fiscalização da gestão pública e o acercamento entre o
controle externo dos TCs e o controle social levado a cabo pela sociedade
civil.
Correto. A
auditoria operacional tem o objetivo de aferir o desempenho da gestão
governamental, subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho
e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública.
Este tipo de auditoria alinhada à tendência do controle social visa aumentar
a efetividade do controle, por meio da mobilização da sociedade no
acompanhamento das políticas públicas.
C) a mensuração do desempenho das
políticas públicas e a responsabilização da sociedade civil pela
desburocratização e melhoria dos processos de controle externo na gestão
pública.
Errado. Não há responsabilização da sociedade civil pela desburocratização
dos processos.
D) crescimento da avaliação dos
resultados das ações governamentais e a implantação de instituições
participativas informais de controle externo extrainstitucional.
Errado. Ocorre a implantação de instituições
participativas formais.
E) a emissão de pareceres
extraformais sobre a adequação e regularidade da gestão pública e a transparência
passiva e inteligibilidade para a população da fiscalização realizada pelos
TCs.
Errado. Deve ocorrer a transparência ativa, que é a atuação do poder público em liberar o maior número de
informações e dados possíveis em seu portal de transparência.
Gabarito do Professor: Letra B.