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Formulação de Políticas Públicas
A partir do momento em que os problemas são inseridos na agenda, é preciso planejar e organizar as alternativas que serão colocadas em prática para a solução dos mesmos. É o instante em que se deve definir o objetivos das políticas públicas, as ações que serão desenvolvidas e suas metas. Sendo assim, muitas propostas de ação são descartadas, o que provoca embates políticos, visto que determinados grupos teriam tais ações – que foram deixadas de lado, favoráveis a eles.
Pode-se definir como necessários a uma boa formulação de políticas os seguintes passos: a transformação de estatísticas em dados importantes para a solução dos problemas; identificação dos principais atores envolvidos e a avaliação das preferências dos mesmos; e ação com base nas informações adquiridas.
A avaliação das alternativas deve acontecer de forma objetiva, levando-se em conta algumas questões, como viabilidade financeira, legal e política, e também os riscos trazidos pelas alternativas em estudo. Desta forma, opta-se por aquelas que seriam mais convenientes para o cumprimento do objetivo.
Fonte:
http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/134-politicas-publicas/1208-fases-das-politicas-publicas#.Wm9FaWnwaUk
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# FASES ou CICLOS DA POLÍTICA PÚBLICA - 2F P I A
1° FASE - FORMAÇÃO DA AGENDA:
Decidir o que é prioritário para o poder público. A urgência do problema.
Caracteriza-se pelo planejamento.
Avaliação de custo-benefício / recursos disponíveis.
Estudo do cenário local e suas necessidades.
Necessidade Política.
2° FASE - FORMULAÇÃO POLÍTICA:
Busca de soluções ou alternativas.
Caracterizada pelo detalhamento das alternativas já definidas na agenda.
Nesta fase organizam-se as ideias, alocam-se os recursos e recorre-se à opinião de especialistas.
3° FASE - PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO:
Se define qual será o curso de ação adotado.
São definidos os recursos e o prazo temporal da ação da política.
4° FASE - IMPLEMENTAÇÃO:
Momento em que o planejamento (1° fase) e a escolha (3° fase) são transformados em atos práticos.
São direcionados recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para executar a política adotada.
5° FASE - AVALIAÇÃO:
Deve ser realizada em todos os ciclos. Fonte de aprendizado para a produção de melhores resultados.
Análise do desempenho e dos resultados do projeto.
O poder público delibera se é necessário reiniciar o ciclo das políticas públicas com as alterações cabíveis, ou se simplesmente o projeto é mantido e continua a ser executado.
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Gabarito: C
Trata-se da fase de formulação (apresenta soluções ou alternativas, avalia as causas e são avaliadas prováveis alternativas) a partir de uma teoria reconhecida com o Prêmio Nobel, a qual foi implementada (ação) com os lembretes de SMS, avaliada e monitorada ( possibilita a correção de possíveis falhas para maior efetivação) em relação aos custos, redução dos índices de reprovação e aumento das notas.
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Para Howlett e Ramesh (2013), existem cinco fases do ciclo de políticas públicas: formação da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação. Na prática os estágios não são sequenciais ou obrigatórios em sua plenitude. Tudo vai depender da situação política e econômica. É comum que se pulem fases, sendo a formação da agenda a fase mais difícil de perceber.
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Gab. C
Formação da Agenda: Decidir o que é prioritário para o poder público. Caracteriza-se pelo planejamento
Formulação: Busca de soluções ou alternativas
Tomada de decisão: ação adotada
Implementação: atos práticos
Avaliação: realizada em todos as fases. busca melhores resultados
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