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GABARITO CORRETO É LETRA D
RECEITAS DE CAPITAL – Macete : OPERA ALI AMOR.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
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Gabarito: Letra D
Receitas de Capital - OPERA ALI AMOR
* Operações de Crédito
* Alienação de Bens
* Amortização de Empréstimos
* Transferências de Capital
* Outras Transferências Correntes
Receitas Correntes - TRIBUTA CON PAIS
* Tributário
* Contribuições
* Patrimonais
* Agropecuária
* Indústria
* Serviços
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Gabarito correto: Letra D
a) da multa e de juros de mora cobrados sobre a Dívida Ativa do ente público. Receitas correntes: Outras receitas
b) de dividendos pagos por empresas nas quais o ente da federação tiver a maioria do capital social votante. Receitas correntes: Receitas patrimoniais - receitas de valores mobiliários
c) das contribuições de melhoria cobradas pelo ente público. Receitas correntes: receitas tributárias
d) da alienação de imóveis de propriedade do ente público. Receitas de capital: alienação de bens
e) de cauções recebidas como garantia do cumprimento de contratos celebrados com o ente público. Receita extraorçamentária
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Receitas CORRENTES: TRICO PAIS TRANSOU
TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAIS
AGROPECUÁRIAS
INDUSTRIAIS
SERVISOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
Receitas de CAPITAL : ALO AMOR TRANSOU
ALienações
Operações de crédito
AMORtizações de empréstimos
TRANStransferências de capital
OUtras receitas
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O dispositivo legal, para quem quiser saber, é o art. 11, §4º, da Lei 4.320/64.
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RECEITAS DE CAPITAL
MACETE: ''OPERA ALI AMOR TRANSOU''
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉTIMO
TRANSF.DE CAPITAL
OUTRAS REC.DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
MACETE: ''TRIBUTA CON PAIS TRANSOU''
TRIBUTÁRIA(IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA)
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL
SERVIÇOS
TRANSF.CORRENTES
OUTRAS REC.CORRENTES
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É importante lembrar que a ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS está classificado como 'Receita Corrente' em 'Outras Receitas Correntes';
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a) A receita da dívida ativa é classificada como receita corrente - outras receitas correntes e, de acordo como o §4º do art. 39 da Lei 4320/1964 abrange os valores correspondentes à multa e juros de mora.
b) Receita Corrente - Receita de valores mobiliários
c) Receita Corrente - Receita Tributária por se tratar de contribuições de melhoria. Seria receitas de contribuições (também correntes) caso se tratasse de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas.
d) Receita de capital - alienação de bens. Não confundir com receita corrente - receita patrimonial.
e) Receita extraorçamentaria
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a questão é da VUNESP. Fiz essa prova ae
vlw flw
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d) Alienação de bens - Receita de capital - inversão financeira
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RECEITAS DE CAPITAL
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RECEITAS DE CAPITAL : OPERA ALI AMOR.
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Guardei assim:
RECEITAS DE CAPITAL (Só lembrar que mexeu com Capital e outras transas, os bens se dividem.)
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TRANS(AS)FERENCIAS DE CAPITAL
OPERAÇÃO DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
RECEITAS CORRENTES
TRIBUTARIAS
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAIS
AGROPECUARIAS
IINDUSTRIAIS
SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS
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Gab.: Alternativa D
Alienação de bens: é o ingresso proveniente da alienação de bens móveis ou imóveis de propriedade do ente. Exemplos: privatizações, venda de um prédio público etc.
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Você resolve essa questão bem rápido lembrando dos mnemônicos para a receita corrente e
para a receita de capital.
Para a receita corrente:
Tributa Con PAISTO
Onde:
Tributa: receitas Tributárias (porém, hoje essa origem é denominada “impostos, taxas e
contribuições de melhoria”);
Con: receitas de Contribuições;
P: receita Patrimonial;
A: receita Agropecuária;
I: receita Industrial;
S: receita de Serviços;
T: Transferências correntes; e
O: Outras receitas correntes.
Para a receita de capital:
Opera Ali Amor e Transfere Outras
Onde:
Opera: Operações de crédito;
Ali: Alienação de bens;
Amor: Amortização de empréstimos;
Transfere: Transferências de capital;
Outras: Outras receitas de capital.
Então vejamos as alternativas:
a) Errada. A receita decorrente de multa e juros de mora (sejam eles cobrados sobre o
principal ou sobre a dívida ativa) é receita corrente (e não receita de capital).
b) Errada. Você diria que dividendos são resultantes da fruição (exploração) do patrimônio?
Com certeza, não é? Portanto, trata-se de uma receita patrimonial, que é uma receita corrente.
c) Errada. As contribuições de melhoria estão na origem “impostos, taxas e contribuições de
melhoria” da receita corrente.
d) Correta. A alienação de bens é uma receita de capital.
e) Errada. Cauções recebidas como garantia do cumprimento de contratos celebrados com o
ente público nem são receitas orçamentárias. São extraorçamentárias, pois não pertencem ao Poder
Público!
Gabarito: D
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Essa é a classificação por natureza da receita. Aqui está ela e sua codificação:
Fonte: MTO, 2021.
Em seu primeiro nível, a categoria econômica, as receitas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital.
No segundo nível, temos as origens das receitas correntes e as origens das receitas de capital. Essas é que costumam aparecer em prova. Por isso, é importante ter este quadro em mente:
Fonte: MCASP, 8ª edição.
E esse é justamente o caso da questão!
Então vamos analisar as alternativas:
A) Erada. Hoje, a dívida ativa não deverá mais ser classificada como “Outras Receitas Correntes" ou “Outras Receitas de Capital". Hoje ela vai acompanhar o principal, ou seja, a classificação dessa receita arrecadada será a mesma da receita principal (podendo ser receita corrente ou de capital),
com exceção do oitavo dígito (o tipo), que será diferente justamente para
indicar que se trata de uma receita proveniente de uma dívida ativa.Mas as multas e juros de mora da dívida ativa são classificados como
receitas correntes. Por isso que a alternativa está errada.
B) Errada. Dividendos compõem
Receita Patrimonial, que é uma
origem das receitas correntes. Vamos conferir no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021: “Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis,
dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.".
C) Errada. Contribuições de melhoria compõem a origem “Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria": mais uma origem das receitas correntes.
D) Correta. A alienação de imóveis compõe a origem alienação de bens, que é
uma origem das receitas de capital.E) Errada. Cauções recebidas como garantia do cumprimento de contratos celebrados com o ente público são receitas extraorçamentárias. Lembrando que, de acordo com o MCASP 8ª edição, ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de
caráter temporário, do qual
o Estado é mero agente depositário.
Gabarito do Professor: Letra D.