GABARITO: C
Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot nesta sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin negou ao dizer que não são "consistentes" os indícios de que ele tenha sido "cooptado" por organização criminosa. Em nota, a defesa de Miller afirma que ele "repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei", diz o texto.
O estopim para as prisões foram áudios em que Joesley e Saud sugerem que Miller estava ajudando nos acordos de delação. Em um dos trechos, os dois fazem uma brincadeira, cogitando fantasiar Marcello Miller de garçom para que ele pudesse assistir à gravação de uma conversa.
No áudio, também faziam referências a ministros do Supremo mas sem que nenhum ministro fosse relacionado a irregularidades, ilicitudes ou crime. "Cinco do Supremo na mão dele. Inclusive muitos conversados", disse Saud em um trecho.
Fonte: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/joesley-deixa-casa-do-pai-nos-jardins-apos-fachin-decretar-prisao.ghtml
Já esta solto.
A Justiça Federal em Brasília mandou soltar Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Joesley Batista cumpria prisão na Polícia Federal em são Paulo. Na decisão, o juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, disse que a prisão de Joesley - decretada em setembro de 2017 - estava durando tempo demais e que esse excesso de prazo estava gerando um “inegável constrangimento ilegal” a Joesley.
O juiz também disse que o inquérito não tem perspectiva de ser concluído e destacou que a defesa argumenta que uma “eventual ação penal somente poderá ser iniciada se e quando o acordo de colaboração for desconstituído”.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/03/justica-manda-soltar-joesley-batista-e-ricardo-saud-ex-executivo-da-jf.html
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot, após receber alguns documentos, solicitou a prisão de Joesley Batista, Ricardo Saud e o ex-procurador da República Marcelo Miller.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a prisão temporária de Joesley e Ricardo mas, negou a prisão do ex-procurador Miller, pois segundo ele não havia comprovações de que Miller estaria envolvido na organização criminosa.
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregaram na sede da Polícia Federal em São Paulo antes da operação ir buscá-los em suas casas.
No dia seguinte foram transferidos para Brasília e, de acordo com a autorização do Supremo Tribunal Federal, puderam fazer o exame de corpo de delito. Os acordos de delação foram reincididos, quatro dias após as suas respectivas prisões, pois havia a suspeita de omissões nas declarações e provas enviadas. Entretanto, a revisão do acordo não anula as provas que já foram enviadas as instituições públicas.
O candidato precisa ter o conhecimento sobre a Operação Lava Jato e os seus desdobramentos. Não há , ainda , publicações acadêmicas sobre o tema. Há que confiar no que é disponibilizado pela mídia
A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta, já que o que motivou o pedido de prisão temporária de Joesley Batista e Ricardo Saud foram os áudios em que eles falavam sobre os acordos de delação premiada.
B) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta. A prisão aconteceu em função dos áudios entre Joesley Batista e Ricardo Saud. A empresa JBS está sendo investigada na operação Carne Fraca. Esta operação está relacionada à comercialização de carne estragada e também com a data de vencimento adulterada. A operação Carne Fraca não está relacionada com o objeto desta questão e ocorreu em março de 2017.
C) CORRETA – A conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud tinha como tema o acordo de delação premiada de ambos e, como eles estavam sendo supostamente intermediados pelo ex Procurador da República Marcelo Miller. O áudio desta conversa foi encaminhado ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot que, por sua vez, solicitou o pedido de prisão ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. A suspeita de Janot é que os delatores omitiram informações ao longo do processo.
D) INCORRETA - Esta afirmativa está incorreta . O áudio entre Joesley e Ricardo foi o estopim do pedido de prisão. As conversas entre Michel Temer e Joesley Batista foram alvos de investigação pela Polícia Federal, mas não foram objeto da investigação explicitada no texto.
E) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta pois o estopim da prisão foi o áudio da conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud. O Procurador da República Rodrigo Janot pediu a rescisão do acordo de delação premiada em função das suspeitas da omissão de informações por parte dos delatores.
Gabarito do Professor: Letra C.