GABARITO: B
Os quatro pontos essenciais em discussão da reforma política:
* um novo modelo de financiamento das campanhas;
* o formato de eleição para o legislativo;
* o fim das coligações entre partidos;
* regras para tentar barrar a proliferação das legendas.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1913985-falta-de-acordo-pode-levar-camara-a-enterrar-reforma-politica.shtml
O texto apresentado na questão faz menção à Reforma Política que está sendo realizada no Brasil. O objetivo de uma reforma política é diminuir as desigualdades, permitir condições iguais de acesso aos direitos políticos e corrigir os erros do sistema político partidário e eleitoral.
Os debates que ocorrem em torno da construção da Reforma Política são fundamentais. Precisam ser bem estudados pelos políticos participantes, pois elas determinarão o acesso da população, de forma ampla, ao processo democrático. Alguns dos pontos das discussões na Câmara de Deputados e no Senado Federal são: os fundos partidários, o financiamento de campanhas, proporcionalidade entre o os votos, voto distrital, dentre outros temas.
Para responder esta questão é necessário o conhecimento sobre os itens que estão sendo apontados e discutidos para a construção da Reforma Política e, a sua importância para um sistema político partidário eleitoral mais igualitário e democrático. A página do Congresso Federal é uma boa fonte de informações .
A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta já que as modificações do tempo dos mandatos seriam somente para os cargos eletivos. Os senadores, de acordo com essa reforma, teriam cargos de cinco anos e não de oito, portanto o mandato seria reduzido; Caso seja aprovada, o tempo dos cargos eletivos passaria a ser de cinco anos ( tempo dos mandatos) e, não haveria a possibilidade de reeleição consecutiva.
B) CORRETA – Esta afirmativa está correta. O fim das coligações entre partidos consta como um dos pontos principais da Reforma Política. As coligações com um maior número de partidos conseguem um maior tempo de TV e rádio, assim como maior quantia de dinheiro do fundo partidário, uma vez que o dinheiro é dado a cada partido. Sendo assim, alguns alegam que partidos pequenos existem em função de partidos maiores e, por esse motivo, pedem o fim das coligações partidárias.
C) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta, pois a Ficha Limpa é considerada uma mudança significativa na política do país, indicativa da necessidade de reformulação nas leis política partidária eleitoral.
D) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta já que a Reforma Política tem como objetivo dissolver a desigualdades e permitir o melhor exercício do direito político a todos e também combater os problemas existentes. Para isso, não é necessário que se faça uma nova constituição e não há discussões acerca disso.
E) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta. Não há menção da redução do número de deputados federais. O que existe acerca dos deputados federais na discussão sobre a Reforma Política é que eles ficariam proibidas as coligações nas eleições proporcionais.
Gabarito do Professor: Letra B.