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D - http://m.jb.com.br/pais/noticias/2017/08/23/governo-extingue-reserva-de-4-milhoes-de-hectares-e-libera-exploracao-mineral/
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GABARITO: D
Atenção, pois este decreto foi revogado pelo presidente Temer após pressão da comunidade internacional.
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O presidente Michel Temer bem que tentou abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta amazônica, para a exploração das mineradoras a toque de caixa. Mas, a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi tão grande que ele precisou voltar atrás, pelo menos por enquanto. Nesta segunda-feira o Governo anunciou a extinção total do decreto que previa a abertura da Renca, situada entre os Estados do Pará e Amapá, para a entrada de empresas de mineração que cobiçavam ouro, cobre e outros tesouros na região, que alcança o tamanho da Dinamarca. A decisão deve ser publicada nesta terça-feira, 26 de setembro, no Diário Oficial, como apurou o repórter Afonso Benites, em Brasília.
Apesar do recuo, nos bastidores já se sabe que o Governo não descarta voltar a debater o fim da reserva no futuro. Foi assim com a reserva Jamanxim, no Pará, que seria extinta, mas a decisão foi abortada diante da pressão geral, incluindo a marcação cerrada da modelo Gisele Bündchen, forte ativista ambiental. Um novo projeto acabou voltando para a Câmara, agora com propostas de cortes ainda maiores para a Jamanxim.
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/25/politica/1506372008_097256.html
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ESTE DECRETO FOI REVOGADO. >>>ATENÇÃO<<<
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O decreto foi revogado, mas atenção tb ao pessoal da área jurídica: "A Constituição da República, ao tratar da proteção ao meio ambiente, determina que somente por meio de lei são permitidas a alteração e a supressão de espaços territoriais especialmente protegidos – ETEP (art. 225 §1º III). São exemplos de ETEP as unidades de conservação que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, tais como as áreas de proteção ambiental, as florestas nacionais e os parques nacionais. Se a Renca for considerada um ETEP, sua extinção somente poderá ser feita por lei."
Não poderia, assim, um Decreto extinguir a Renca.
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Salve Gisele Bündchen!
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tirou mas voltou, brasil é muito fraco, os de fora estão la roubando de 1980 e quando abriu pra nós podermos usar
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Toda vez que leio sobre esse decreto sinto vontade de fazer um churrasco com a cabeça de Temer.
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GABARITO: D
Dica: Lembre-se que Temer só queria arrecada dinheiro para o seu bolso.
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TEMER: privatizar eletrobras, aeroporto, CASA DA MOEDA, extiguir Renca...etc...etc....cadê panelas dos concurseiros frente a essa política neoliberal entreguista?
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Cadê a panela nessas horas? Não era só tirar o PT?
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Fez certíssimo o Presidente!
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Prezado aluno, essa questão pode ser uma pegadinha na prova. Apesar do gabarito dado, posteriormente Temer voltou atrás sobre a extinção da Renca e ela continua existindo.
Fique sempre atento aos detalhes!
Resposta: D
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O governo justificou a extinção da reserva RENCA com o argumento de viabilizar o potencial mineral e estimular o desenvolvimento econômico da região com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração.
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No governo de Michel Temer.
>>>Esse decreto foi revogado<<<
O objetivo era atrair investimentos no ramo da mineração, viabilizando o potencial mineral e estimulando o desenvolvimento econômico da região.
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A Reserva Nacional do Cobre e Associados foi criada em 1984 pelo presidente da República João Batista Figueiredo. Sua área corresponde a cerca de 4 milhões de hectares e objetivo da sua criação foi a pesquisa mineral. Está localizada nos limites do Estado do Pará e Amapá e, quando foi criada, não havia a ideia da preservação da Floresta Amazônica que foi construída ao longo dos anos.
Hoje se tem o conhecimento da quantidade de minerais de alto valor como ouro, cobre, titânio e tungstênio, dentro da área da Renca.Além disso, dentro deste território há nove áreas de preservação tanto ecológica quanto de alguns povos originários.
O presidente Michel Temer publicou o decreto de extinção da Reserva no Diário Oficial da União no dia 23 de agosto de 2017. O decreto autoriza o Ministério das Minas e Energia a estudar a abertura de concessões de exploração mineral da área. Segundo o próprio presidente, para que a exploração aconteça será necessária a proteção da vegetação nativa, das unidades de conservação da natureza, das terras indígenas e das áreas de fronteira. Entretanto, os ambientalistas temem pela as áreas de reserva natural, pelos povos indígenas e suas respectivas terras.
É preciso ter o conhecimento sobre o que é Renca, as suas riquezas minerais e os impactos de uma possível exploração mineral na região. Há publicações do Partido Verde a esse respeito e testos sobre o tema disponíveis em formato digital
A) INCORRETA – O fim da Renca está diretamente relacionado à exploração das riquezas minerais contidas naquele território. O Objetivo seria o de movimentar a economia, explorando os seus recursos minerais. A afirmativa não apresenta dados corretos.
B) INCORRETA- Esta afirmativa está incorreta pois, segundo o governo, a presença indígena e as regiões das reservas naturais seriam mantidas.
C) INCORRETA- O decreto previa que o Ministério das Minas e Energia poderia realizar pesquisas na região com o objetivo de analisar quais áreas poderiam ser concedidas para a exploração mineral. Não há menção a questão de indústrias farmacêuticas.
D) CORRETA – O governo pretendia estudar, através do Ministério de Minas e Energia, qual era o potencial mineral da região. Além disso, a exploração mineral na região ampliaria o desenvolvimento econômico, uma vez que as áreas seriam concedidas atraindo investimentos para a região. A afirmativa está correta
E) INCORRETA – O objetivo do governo ao publicar o decreto foi o de potencializar a exploração dos recursos minerais da região, com ouro, cobre, titânio, tungstênio dentre outros.
Gabarito do Professor: Letra D.