ID 2589043 Banca VUNESP Órgão Prefeitura de Itanhaém - SP Ano 2017 Provas VUNESP - 2017 - Prefeitura de Itanhaém - SP - Fisioterapeuta Disciplina Fisioterapia Assuntos Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções Normas e Legislações de Fisioterapia A Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, denominada “Lei Orgânica da Saúde”, Alternativas diz respeito à participação da Comunidade e às Transferências de Recursos Financeiros para os entes Federados. diz respeito às condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. organiza o pacto pela saúde nas suas três dimensões: pela vida, em defesa do SUS e gestão do SUS. regulamenta as diretrizes operacionais do pacto pela vida e do pacto de gestão. trata a questão do financiamento do Sistema Único de Saúde. Responder Comentários Lei N° 8.080 de 19 de setembro de 1990 denominada lei orgânica de saúde Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. gabarito B PPR lei 8.080