O artigo que NÃO pertence ao Código de Ética Profissional da Fisioterapia é:
Acerca da legislação que rege a profissão de fisioterapeuta, julgue
os itens seguintes.
As empresas que rotulam seu trabalho como de fisioterapia são obrigadas a ter registro no conselho regional de fisioterapia (CREFITO). Contudo, mesmo caracterizadas como prestadoras de serviço nessa área, não se tornam campo de abragência fiscalizadora desta autarquia, nos casos de prestarem também outras modalidades de assistência aos pacientes, definindo-se, assim, como policlínicas.
Acerca da legislação que rege a profissão de fisioterapeuta, julgue
os itens seguintes.
Compete ao fisioterapeuta buscar todas as informações que julgar necessárias no acompanhamento do tratamento do paciente sob sua responsabilidade. Isso inclui exames complementares de alta complexidade, como a tomografia computadorizada e a ressonância magnética.
A resolução do Coffito dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais. O fisioterapeuta NÃO pode
A Resolução n° 381/2010 do Coffito dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências. De acordo com esta resolução, para se tornar apto ao recebimento do Título de Especialidade Profissional, o profissional Fisioterapeuta deverá estar inscrito no Conselho Regional há pelo menos
Sobre o Código de Ética aprovado pela Resolução Coffito 10, é correto afirmar que o fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional
Assinale a alternativa correta acerca da postura profissional que deve ser adotada pelo fisioterapeuta no exercício da sua profissão segundo o respectivo código de ética.
O Código de Ética profissional foi aprovado por uma Resolução que impõe ao Fisioterapeuta alguns deveres, responsabilidades e comportamentos.
Assinale a alternativa que indique, corretamente, o número e o ano de publicação desta resolução e um dos seus artigos ou parágrafos.
Em relação à conduta ética, assinale a alternativa correta.
A respeito das características de alguns princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. Direito à informação sobre sua saúde às pessoas assistidas.
II. Integração das ações de saúde, meio-ambiente e saneamento básico, em nível executivo.
III. Capacidade de resolução dos serviços somente nos níveis de maior necessidade.
IV. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento das prioridades.
V. Organização do serviço público em duplicidade para atender melhor a população.
Assinale:
A Resolução no 385, de 08 de junho de 2011 do COFFITO, dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta. Considerando a Resolução, é INCORRETO afirmar:
O capítulo III do Código de Ética Profissional do Fisioterapeuta versa sobre a relação do fisioterapeuta com as entidades de classe. Segundo o Código,
Está em DESACORDO com o Código de Ética da Fisioterapia:
Em relação aos processos eletivos e ao funcionamento do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional (COFFITO e CREFITOs, respectivamente), assinale a opção correta.
Com base nas diretrizes éticas e do exercício profissional determinadas pelos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional (CREFITOs), assinale a opção correta.
Com base nas diretrizes éticas e do exercício profissional determinadas pelos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional, assinale a opção correta.
A Lei número 8.856, de 1° de março de 1994, estabeleceu que a jornada de trabalho do Fisioterapeuta é de, no máximo,
Com base na legislação do fisioterapeuta, no que se refere ao RELACIONAMENTO COM O CLIENTE / PACIENTE / USUÁRIO, é proibido ao fisioterapeuta:
Em relação ao Código de Ética do profissional Fisioterapeuta, assinale a alternativa INCORRETA:
O que regulamenta e determina o campo de atuação, estudo ou intervenção de uma profissão são documentos legais publicados oficialmente. Na fisioterapia, podemos nos referenciar, entre outros, por dois documentos legais, um que regulamentou a profissão definindo-a como de nível superior e outro que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, sendo eles:
O código de ética profissional da fisioterapia - Resolução COFFITO-10 de 1978, em relação às responsabilidades e ao exercício profissional, prevê, nos artigos 3º e 13º:
Considerando o art 9º, capítulo II, do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, Resolução no 424, de 08/2013, assinale a alternativa que apresenta o dever fundamental do fisioterapeuta.
Considerando o art. 54 da Resolução no 424/2013 (Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia), é correto afirmar que a pretensão à punibilidade das infrações disciplinares contados da constatação oficial do fato, prescreve em
A respeito das penas disciplinares presentes no art. 17 da Lei no 6.316/1975, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Código de Ética profissional do Fisioterapeuta, analise as afirmativas a seguir.
I. É proibido ao fisioterapeuta prestar assistência a preço ínfimo, salvo nos casos previstos na legislação.
II. É dever do fisioterapeuta pertencer a, no mínimo, uma entidade associativa da classe e/ou a um sindicato.
III. É permitido ao fisioterapeuta emprestar seu nome e receber por serviços prestados por outros profissionais.
Assinale:
Segundo a resolução do conselho federal de fisioterapia e de terapia ocupacional – COFFITO nº 424, de 03/05/2013, D.O.U: 23/05/2013, estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, em seu capítulo II – das responsabilidades fundamentais, art. 10º, que é proibido ao fisioterapeuta, nas respectivas áreas de atuação, EXCETO:
De acordo com o código de ética profissional, é PROIBIDO ao fisioterapeuta:
Das políticas afirmativas do Governo Federal descritas abaixo, qual NÃO se destina à pessoa com deficiência?
Tem direito a receber uma cadeira de rodas através do Sistema Único de Saúde (SUS)
Com base na legislação e ética profissional do fisioterapeuta, a esse NÃO é permitido:
Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).
A respeito da situação hipotética descrita, julgue o item que se
segue de acordo com o Código de Ética e Deontologia da
Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia
e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
A placa fixada na porta do consultório de Paulo está de acordo
com a recomendação do conselho de classe, uma vez que
informa a especialidade do atendimento.
Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).
A respeito da situação hipotética descrita, julgue o item que se segue de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
Na situação descrita, o atendimento aos pacientes realizado por
João, sem cobrança de honorários, tem base legal prevista no
código de ética fisioterapêutico, desde que os pacientes sejam
hipossuficientes de recursos econômicos.
Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).
A respeito da situação hipotética descrita, julgue o item que se segue de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
Na situação em questão, o fato de Luiz exercer somente
atividades de docência e pesquisa não o obriga a ter o registro
atualizado anualmente no CRF.
Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).
A respeito da situação hipotética descrita, julgue o item que se segue de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
De acordo com as recomendações do COFFITO, os
fisioterapeutas do hospital em questão deverão solicitar a
inserção do número de inscrição no conselho de classe no
crachá institucional.
Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).
A respeito da situação hipotética descrita, julgue o item que se segue de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da
Fisioterapia, por ter sido designado, João tinha o dever de
assumir a responsabilidade técnica pelo setor.
Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).
A respeito da situação hipotética descrita, julgue o item que se segue de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
Em conformidade com a política de humanização desse
hospital, os fisioterapeutas devem viabilizar e disponibilizar as
informações dos prontuários dos pacientes aos requerentes e
interessados, sendo essa questão legalmente amparada nas
diretrizes do portal transparência.
Uma clínica de fisioterapia implantou estratégias de
inovação, segurança, divulgação e modernização de seus serviços.
Entre as ações incorporadas pela clínica estão a instalação de
câmeras nos ambientes de atendimento; a colocação de mural na
recepção para divulgação de cartas de agradecimento emitidas por
paciente e familiares referentes ao serviço prestado; a utilização de
fitoterápicos nas práticas realizadas; e a criação de uma sala
informatizada para hospedagem do sítio denominado Plantão
Fisioweb, para a realização, via Internet, de orientações
emergenciais de fisioterapeutas aos pacientes.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue o item a
seguir com base na legislação profissional que rege a profissão de
fisioterapia.
Na referida situação, o atendimento fisioterapêutico virtual
proposto pelo Plantão Fisioweb está em conformidade com a
regulamentação do COFFITO.
Uma clínica de fisioterapia implantou estratégias de inovação, segurança, divulgação e modernização de seus serviços. Entre as ações incorporadas pela clínica estão a instalação de câmeras nos ambientes de atendimento; a colocação de mural na recepção para divulgação de cartas de agradecimento emitidas por paciente e familiares referentes ao serviço prestado; a utilização de fitoterápicos nas práticas realizadas; e a criação de uma sala informatizada para hospedagem do sítio denominado Plantão Fisioweb, para a realização, via Internet, de orientações emergenciais de fisioterapeutas aos pacientes.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir com base na legislação profissional que rege a profissão de fisioterapia.
Na situação em questão, a colocação do mural para divulgar
declarações ou cartas de agradecimentos dos pacientes, além
de contribuir para divulgação e promoção da clínica, é
considerada uma estratégia de baixo custo e em conformidade
com a legalidade da profissão de fisioterapeuta.
Uma clínica de fisioterapia implantou estratégias de inovação, segurança, divulgação e modernização de seus serviços. Entre as ações incorporadas pela clínica estão a instalação de câmeras nos ambientes de atendimento; a colocação de mural na recepção para divulgação de cartas de agradecimento emitidas por paciente e familiares referentes ao serviço prestado; a utilização de fitoterápicos nas práticas realizadas; e a criação de uma sala informatizada para hospedagem do sítio denominado Plantão Fisioweb, para a realização, via Internet, de orientações emergenciais de fisioterapeutas aos pacientes.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir com base na legislação profissional que rege a profissão de fisioterapia.
Os fisioterapeutas da clínica em apreço poderão utilizar
fitoterápicos nos atendimentos dos pacientes, desde que
tenham a certificação comprovada de conhecimento dessa
prática complementar.
De acordo com a Resolução nº 428 de 08 de julho de 2013, que fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências, a porcentagem em que os honorários fisioterapêuticos terão acréscimo nos atendimentos de urgência e emergência realizados no período das 19h às 7h do dia seguinte e em qualquer horário de domingos e feriados, conforme previsto na legislação trabalhista e nos Acordos Coletivos de Trabalho, será, em %, respectivamente, de
Sobre o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, compete
Os conceitos sobre ética e bioética são amplamente discutidos nos mais variados fóruns. Muitas vezes os profissionais desconhecem seus deveres e direitos perante eles mesmos, perante seus pares e, principalmente, perante a sociedade, o que se reflete em seu papel social. O fisioterapeuta, devido a natureza da profissão, deve conhecer os assuntos relacionados à bioética, especialmente o código de ética do Fisioterapeuta. Quanto ao código de ética profissional de fisioterapia e de terapia ocupacional aprovado pela resolução COFFITO 10, de 03 de julho de 1978, é correto afirmar que possui
Quanto ao Código de Ética do Fisioterapeuta, Capítulo IV - Do Relacionamento Com A Equipe, indique a alternativa INCORRETA:
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
A assinatura de termo de sigilo pelo fisioterapeuta está prevista
no Código de Ética da Fisioterapia, para a proteção da empresa
e dos empregados, mas não exime o fisioterapeuta de advertir
um profissional da equipe em caso de imprudência.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Nessa situação, não caracteriza desrespeito ao Código de Ética
o fato de o fisioterapeuta não portar um crachá de identificação
profissional durante o exercício da profissão, uma vez que
o impedimento é uma norma geral da instituição.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O fisioterapeuta da equipe de vigilância da saúde poderá ser
substituído por outro fisioterapeuta, desde que o registro da
atividade e a assinatura sejam feitos pelo fisioterapeuta
responsável, conforme prevê o código de ética da profissão.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Ao induzir e prover, ainda que genérica e superficialmente,
orientações de caráter político durante a ginástica laboral
o fisioterapeuta desrespeita o Código de Ética da profissão.
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O fisioterapeuta comete delito ético ao divulgar tratamentos
experimentais e terapias infalíveis cuja eficácia ainda não tenha
sido comprovada.
Analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) De acordo com o parecer n° 388/63, o fisioterapeuta era definido como um auxiliar médico, mas possuía inteira autonomia para executar suas tarefas.
( ) Segundo o Decreto-Lei n° 938/69, é atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.
( ) Apesar de inicialmente definido como um auxiliar médico, o fisioterapeuta deveria ter formação de nível superior.
( ) Segundo a resolução COFFITO-60, o fisioterapeuta poderá aplicar, complementarmente, princípios, métodos e técnicas da acupuntura desde que apresente, ao respectivo CREFITO, um certificado que comprove sua formação para esta prática.
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo, nas afirmações sobre ética e bioética envolvendo a profissão de fisioterapeuta.
( ) Para o trabalho diário em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) torna-se necessário que o profissional alie competência técnico científica à humana e ética para um agir competente, coerente e responsável.
( ) As pessoas já nascem éticas e vão se aperfeiçoando adequadamente com seu amadurecimento.
( ) Entre as pontes de referência para a reflexão bioética temos os princípios: autonomia, não-maleficência, beneficência, justiça. Além das virtudes como: compaixão, solidariedade e confidencialidade.
( ) A formação dos fisioterapeutas em ética e bioética nas ações e tomadas de decisões em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocorre especialmente na graduação, tornando-o o mais preparado dos profissionais do local.
A sequência correta é:
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo, nas afirmações sobre ética.
( ) Os dilemas éticos ocorrem quando há duas escolhas igualmente desejáveis ou indesejáveis.
( ) Os dilemas éticos envolvem situações somente legais.
( ) A má conduta profissional é a negligência ou falha em prover o cuidado esperado resultando em injúria.
( ) A licença profissional provê estrutura da condução dos deveres de forma responsável.
A sequência correta é:
Sobre o Código de Ética Profissional é correto afirmar que
Quais estão corretos?
É correto afirmar em relação à Secretaria Geral que
Analise o Art. 1º do Anexo da RESOLUÇÃO Nº. 192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998. Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF, e dá outras providências.
A N E X O - Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF - Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS.
Marque a alternativa que registra corretamente a redação do parágrafo primeiro.
A resolução 469 do COFFITO dispõe sobre o registro profissional em fisioterapia ou em terapia ocupacional. Analise as afirmações:
I. O registro profissional se dá ao portador de diploma de graduação, bacharelado, em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, em cursos de instituições públicas e privadas, sendo que é indispensável para a concessão do registro a submissão à colação de grau.
II. O registro profissional se dá ao portador de certidão de conclusão de graduação em Fisioterapia ou em Terapia Ocupacional, desde que dela conste o ato regulatório de reconhecimento ou renovação de reconhecimento pelo Ministério da Educação, sendo, conforme a legislação em vigor, de responsabilidade das instituições de ensino superior a veracidade das informações contidas na referida certidão, bem como no histórico acadêmico que deverá acompanhá-la.
III. O registro sem apresentação imediata do diploma isenta o profissional do pagamento da anuidade referente ao exercício financeiro, que será cobrada a partir da entrega do diploma.
Assinale a alternativa correta:
Um fisioterapeuta, durante o curso de pós-graduação stricto senso em uma universidade federal, recebe o convite para continuar seus estudos no Canadá e aceita a proposta. Solicita ao CREFITO que seja feita a baixa na sua inscrição profissional, consistindo a baixa no cancelamento do vínculo representado pela inscrição ou pela franquia profissional. Analise as afirmações abaixo:
I. A baixa da habilitação decorre de transferência para outro CREFITO, ou encerramento, voluntário ou compulsório, da atividade profissional; ou por falecimento ou incapacidade definitiva para o exercício profissional.
II. No encerramento voluntário da atividade profissional, temporário ou definitivo, a inatividade deverá ser declarada pelo próprio profissional em documento que contenha, dentre outras informações, a data do início da inatividade, seus motivos e a expressa ciência de que a declaração falsa poderá ensejar instauração de processo criminal e de processo ético-disciplinar.
III. O cancelamento do vínculo de habilitação é anotado no diploma ou na certidão do mesmo, quando for o caso, e na página do livro onde foi registrada a inscrição do profissional ou a franquia concedida, para que possa ser atribuído esse número de inscrição à outro profissional.
Assinale a alternativa correta:
O COFFITO, considerando a obediência ao princípio constitucional da reserva legal tributária, materializado pela norma do art. 149 da Constituição da República Federativa do Brasil e com base no dever legal previsto na norma do inciso IX do artigo 5º da Lei nº 6.316/1975 e, em especial, na norma do § 2º do artigo 6º da Lei Federal nº 12.514/2011, que determina a competência para estabelecer isenções de pagamento de anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis aos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante as Autarquias Regionais, cria a Resolução 472, que dispõe sobre a isenção de anuidades para portadores de doenças graves. Analise as afirmações abaixo:
I. São isentos do pagamento de anuidades os profissionais portadores de doença grave prevista em Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil que estiver em vigor para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Essa decisão sobre o requerimento de isenção será da Diretoria do respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) do circunscricionado.
II. Para efeito de reconhecimento da isenção prevista nesta Resolução por parte da Diretoria do CREFITO, a doença deve ser comprovada mediante apresentação de laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle.
III. A isenção será válida enquanto durar a doença, devendo a comprovação ser feita à Diretoria do CREFITO anualmente pelo profissional até a efetiva cura.
Assinale a alternativa correta:
A Resolução nº 454 do COFFITO reconhece e disciplina a especialidade profissional de fisioterapia cardiovascular. Para o exercício da especialidade profissional de Fisioterapia Cardiovascular no ambiente ambulatorial é necessário o domínio de grandes áreas e suas competências. Analise as afirmações abaixo e julgue-as, considerando V as verdadeiras, e F as falsas:
( ) Aplicar e interpretar questionários e escalas de angina, dispneia, percepção de esforço, atividade física e qualidade de vida.
( ) Interpretar exames complementares em cardiologia e angiologia.
( ) Solicitar, realizar e/ou interpretar exames complementares funcionais invasivos.
( ) Prescrever e empregar métodos, técnicas e/ou recursos fisioterapêuticos adjuvantes, sempre que julgar benéfico e seguro.
( ) Emitir laudos, pareceres, relatórios e atestados fisioterapêuticos.
Assinale a sequência correta:
Os agentes fiscais do CREFITO, em razão de uma denúncia, foram à clínica ortopédica de fisioterapia que presta atendimentos particulares para convênios e tem parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). No corpo clínico da empresa constam 2 fisioterapeutas e 2 estagiários graduandos em fisioterapia do 9º período de uma instituição particular.
Foram solicitados os prontuários, porém o responsável técnico relatou não descrever diariamente a evolução dos pacientes, devido à alta demanda de atendimento. Foi observado também que os estagiários não apresentam registro no CREFITO.
A Resolução nº 414 trata do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte. No caso relatado acima, assinale a alternativa incorreta: