SóProvas


ID
259045
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MMA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item
subsequente.

Perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo.

Alternativas
Comentários
  • Este é o próprio princípio do Poluidor-pagador:

    O Princípio do poluidor pagador é, em Economia do ambiente, um conceito onde se imputa a responsabilidade do poluidor em arcar com os custos resultantes da poluição.



  • Complementando o comentário correto do colega acima:
    Dá-se esse nome pelo fato de que os resíduos da produção são recebidos por toda a sociedade, enquanto o lucro é recebido somente pelo produtor. Assim, a aplicação desse princípio visa evitar a privatização dos lucros e socialização das perdas. Esse princípio exige do poluidor suportar as despesas de prevenção, reparação e repressão dos danos ambientais por ele causados.
  • O Princípio do Poluidor Pagador fora recepcionado pela Constituição Federal no seu art. 225, parágrafo 3o, que prescreve: “As atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” O Princípio do Poluidor Pagador é um princípio normativo de caráter econômico, porque imputa ao poluidor os custos decorrentes da atividade poluente. Porém, para a otimização dos resultados positivos na proteção do meio ambiente é preciso uma nova formulação desse princípio, ou seja, ele deve ser considerado “uma regra de bom senso econômico, jurídico e político”.


    Alternativa correta: certo.


  • certo


    copiando esquema de outro colega que ajuda a responder esse tipo de questão...


    Geralmente ocorre uma externalidade quando os custos sociais (CS) são  ≠  dos custos privados (CP) ou quando os benefícios sociais (BS) são ≠ dos benefícios privados (BP).

    BS > BP   (externalidade positiva) Medida interventiva: subsídio, incentivo fiscal, etc.

    CS > CP  (externalidade negativa) Medida interventiva: tributação mais elevada, multa, proibição, etc.


  • "Perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo."

    Marquei como errada devido ao uso do termo: corrigir.

    Por mais que haja uma compensação das perdas através da internalização dos custos, não é correto alegar que a perda do bem-estar social será corrigida.