Questão 2590672

• Banca: FGV
• Órgão: SEFIN-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial

No ano de 2016, a Cia. ABC abriu seu capital por meio da emissão de títulos patrimoniais. Os custos de transação, diretamente atribuíveis à emissão, foram de R$ 10.000.

Assinale a opção que indica onde foram reconhecidos os custos de transação nas Demonstrações Contábeis, de 31/12/2016, da Cia. ABC.

• A. Na Demonstração do Resultado do Exercício como Outras Despesas Operacionais.
• B. Na Demonstração do Resultado do Exercício como Despesa Financeira.
• C. No Balanço Patrimonial como Despesa Antecipada.
• D. No Balanço Patrimonial como Reserva de Capital.
• E. no Balanço Patrimonial, como redutor do Patrimônio Líquido, na conta Custo com a emissão de Ações.

Gabarito: E

Comentários

• Questão versando sobre Gasto na emissão de ações.

   

  Em virtude do CPC 08, tal gasto não pode mais ser lançado como despesa, mas sim como conta redutora do capital social diretamente no patrimônio líquido.

• Gabarito E

   

  CPC 08

   

  5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

• Atualmente tais gastos são classificados na conta “Gastos com Emissão de Ações”, retificadora do PL. Posteriormente são compensadas como contrapartida de uma Reserva de Capital ou redução do Capital Social.

  Ainda assim, caso não haja sucesso na emissão das novas ações tais gastos serão lançados diretamente como despesas do exercício.

  Assim, correta a alternativa E.

• GAB: LETRA E

  Complementando!

  Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia

  Os gastos com emissão de ações, a partir de 2008, não mais podem ser tratados como despesas do período . Passam a figurar como redução do valor obtido do capital social.

  =====

  INDO MAIS FUNDO!

  Despesa com Emissão de Ações

  Lei 12.973/14:

  Art. 38-A. Os custos associados às transações destinadas à obtenção de recursos próprios, mediante a distribuição primária de ações ou bônus de subscrição contabilizados no patrimônio líquido, poderão ser excluídos, na determinação do lucro real , quando incorridos.

  Art. 38-B. A remuneração, os encargos, as despesas e demais custos, ainda que contabilizados no patrimônio líquido, referentes a instrumentos de capital ou de dívida subordinada, emitidos pela pessoa jurídica, exceto na forma de ações, poderão ser excluídos na determinação do lucro real e da base de cálculo de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido quando incorridos.

  --> O que isso quer dizer?

  Na hota de apuração do lucro para o Imposto de Renda, o Fisco faz assim:

  “ para a Contabilidade, esses gastos não são considerados com despesas, mas, a gente vai quebrar o seu galho. Vamos permitir que você diminua esse gasto da base de cálculo do Imposto de Renda”.

• Atualmente tais gastos são classificados na conta “Gastos com Emissão de Ações”, retificadora do PL. Posteriormente são compensadas como contrapartida de uma Reserva de Capital ou redução do Capital Social.

  Ainda assim, caso não haja sucesso na emissão das novas ações tais gastos serão lançados diretamente como despesas do exercício.

  Assim, correta a alternativa E.