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Gabarito Letra B
Conforme a CF:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
No caso em questão, a serviço do país deve ser a serviço da Itália (PJ direito público externo), e não para uma empresa privada. Portanto, considera-se a regr jus solis, já que seus pais não estavam a serviço da Itália, mas sim de uma empresa privada com sde na itália, e Luca será brasileiro NATO.
bons estudos
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Colega Felipe, não se esqueça que, para o cargo de vereador, é exigido apenas 18 anos:
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
(...)
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
Cuidado para não induzir os colegas em erro.
Bons estudos!
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Realmente é brasilieiro NATO, porém por questão da idade NÃO poderá cadidatar-se a qualquer cargo.
art. 14, § 3º
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
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GABARITO: LETRA B
Critério: IUS SOLIS
Luca nasceu no Brasil e seus pais não estavam a serviço da Itália, portanto, ele é BRASILEIRO NATO
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Cuidado, colegas para não ser brasileiro nato, oos pais teriam que trabalhar para o governo italiano e não para uma empresa qualquer.
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Brasileiro nato - Aquisição da nacionalidade originária brasileira
Levando-se em consideração o fato do Brasil ser um país de grande imigração, adotou-se o critério de territorialidade, ou seja, o ius solis para a aquisição da nacionalidade brasileira. Sendo assim, quem nasce em território brasileiro é assim considerado, mesmo que aqui esteja de maneira transitória e ilegal. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 12, determinadas ocasiões especiais em que as pessoas também são consideradas brasileiros natos. Vejamos:
"a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país" - neste caso um dos pais deve estar a serviço de seu país de origem, ou seja, se o estrangeiro tiver um filho em território brasileiro e estiver a serviço de outro país (americano a serviço da Itália, por exemplo) a criança ainda assim será considerada brasileira nata. Cabe ressaltar também que, se um dos pais for brasileiro, mesmo que o outro esteja a serviço do país de origem, a criança também será brasileira, já que a exceção exige que os dois tenham nacionalidade de outro país. - Luca se encaixa aqui! Os pais estavam a serviço de empresa privada.
"b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil" - assim, a criança será considerada brasileira nata independente de qualquer providência.
"c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" - neste caso, o critério adotado para aquisição da nacionalidade é o "jus sanguinis". Em muitos casos não há possibilidade da pessoa permanecer com mais de uma nacionalidade, então deverá declarar a vontade de optar pela brasileira, sendo que tal opção pode ser feita a qualquer tempo e somente poderá ser manifestada pelo interessado (caráter personalíssimo). Nesta situação, a nacionalidade é gerada no momento em que a pessoa passa a residir no Brasil e, atingida a maioridade, a opção torna-se condição suspensiva da nacionalidade e ocorre em processo de jurisdição voluntária, com sentença com efeito "ex tunc".
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Sigo o mesmo posicionamento do colega joel santos.
Bem a pegadinha da questão foi no seguinte sentido: Os pais eram estrangeiros, o filho nasceu no território brasileiro (Jus solis) e não estavam a serviço do governo italiano e sim a uma empresa.
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Excepciona-se à regra do jus solis quem aqui parir estando a serviço do país.
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Pegadinha maldosa!
O artigo 12 diz que é brasileiro nato aquele que preenche os requisitos abaixo (Art. 12 I CF)
- nascidos no Brasil (ok, na questão Luca nasceu no Brasil)
- ainda que de pais estrangeiros (ok, os pais de Luca são italianos)
- desde que os pais não estejam a serviço de seu PAÍS (ok, os pais não estão a serviço do país. Se os pais estivessem, por exemplo, prestando um serviço para a Itália, como por ex. um cargo na embaixada, ai ele NÃO seria nato.)
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Por isso, eu adoro a FGV, ela vai no oposto do trajeto, em comparação a outras bancas..
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Logo após que completou 18 Anos e venho para o Brasil não é para qualquer cargo que pode se canditar, apenas para vereador enquanto tiver 18 anos de idade.
Parte final do GABARITO pode gerar duvidas.
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questão de dar agua na boca
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Luca nasceu em território brasileiro.(NASCIDOS NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, critério jus soli)
Seus pais tinham nacionalidade italiana ( ainda que de pais estrangeiros) e, na ocasião, estavam a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália.(desde que não estejam a serviço do seu país, os mesmos estavam a serviço da empresa de automóvel e não do país)
Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República Federativa do Brasil e seguir carreira política.
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Amigos que alegam que ele não pdoeria candidatar-se a qualquer cargo: a questão diz que ele voltou após ter completado os 18 anos de idade, e após os 18 vocês tem: 19, 21, 30, 35, etc. A questão não disse que ele voltou com dezoito, mas após completar os 18. Então, a princípio pode candidatar-se a qualquer cargo.
Questão frois, mas é simples: nasceu aqui e os país estrangeiros não estavam a serviço de seu país. Ele voltou pra Itália? Ok, mas voltou brasileño. :-)
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b)
é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
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Gabarito: "B" >>> é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
Considerando que os pais de Luca não estavam a serviço de seu país (Itália), Luca será considerado brasileiro nato, nos termos do art. 12, I, CF: "São brasileiros: natos: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país." E por este motivo, Luca poderá se canditar a qualquer cargo eletivo, nos termos do art. 12, §3º, CF: "São privativos de brasileiro nato os cargos: (...)"
Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República Federativa do Brasil e seguir carreira política.
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Qualquer cargo com 18 anos? Procurei a pegadinha mas a questão nada falou..
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Fui na C .. :c Fiquei na Dúvida entre B e C kkk
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Obrigada, Simone Laas. Clareou meu entendimento, pois na hora de ler a questão liguei o fato de trabalhar em um empresa italiana estar a serviço de seu país. Todavia, de fato, são fatores distintos.
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LETRA B
Critério: IUS SOLIS
Luca nasceu no Brasil e seus pais não estavam a serviço da Itália, portanto, ele é BRASILEIRO NATO
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Rá ié ié glu flu pegadinha do malandro!
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Tipo de questão que se resolve pela alternativa "menos errada". Com 18 não se pode concorrer a qualquer cargo eletivo!
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A questao mais facil de todas kkk
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Fiquei em dúvida pelo seguinte:
Ele não perderia a nacionalidade brasileira se tivesse sido registrado na itália?
Ou se enquadraria naquela exceção de dupla nacionalidade?
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Vitor, a questão nao entra nesse mérito.
Os pais dele trabalhavam em uma \multinacional, ele entrou pelo critério \ius \solus.
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TEVE O AZAR DE NASCER AQUI, É DAQUI!
KKK
BRINCADEIRA. ORGULHO DE SER BRASILEIRO
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Ele não adquiriria nacionalidade italiana se tivesse sido registrado na Itália?
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GABARITO: B
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Seus pais não estavam a serviço de seu Pais. Logo ele é brasileiro Nato. Pode se candidatar ao cargo de vereador aos 18anos.
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Primeiramente -> estavam a serviço de uma empresa, NÃO DIZIA SER PÚBLICA, OU A SERVIÇO DO PAÍS;
Após completar 18 anos é diferente de LOGO AO COMPLETAR 18 ANOS. (E PELO CONTEXTO DAS QUESTÕES JÁ MATAVA A DÚVIDA);
Se tivesse escolhido pela nacionalidade italiana não perderia a brasileira, por ser um dos casos que pode, QUANDO É FEITO O RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA.
Questão top pra revisar!
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Candidatar-se com 18 anos a qualquer cargo eletivo!!! ÇEI!!! Essa FGV!!!!
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Questão controversa.
O gabarito diz:
"podendo se candidatar-se a qualquer cargo"
Ele com 18 anos não pode se candidatar a vários cargos.
Por regra nessa idade poderia candidatar-se apenas ao cargo de Vereador.
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Questão incompleta, ele não pode se candidatar a qualquer cargo, pois só tem 18anos.
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O fato de os pais dele estarem a serviço de uma empresa de automóveis italiana, não se encaixa na exceção prevista na CF "estar a serviço de seu país"?
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Ele "pode" se candidatar!!!!
implicitamente subentende-se que para isso ele deverá preencher os requisitos legais obviamente! As outras alternativas não fazem sentido !!
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Ele "pode" se candidatar!!!!
implicitamente subentende-se que para isso ele deverá preencher os requisitos legais obviamente! As outras alternativas não fazem sentido !!
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Ele "pode" se candidatar!!!!
implicitamente subentende-se que para isso ele deverá preencher os requisitos legais obviamente! As outras alternativas não fazem sentido !!
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Juliana Sales, ele deve estar a serviço da Administração Publica Direta ou Indireta, no caso, é uma empresa privada.
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Gabarito: B
→ Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; Jus solos.
→ Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república federativa do Brasil. Jus sanguíneo.
→ Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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Gente, o que há de errado na oção D? é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo. a meu ver, tb estaria comprometida na última arte, mas eu não vi nada de errado na questão. alguém ode me auxiliar?
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Essa questão é excelente! Entenda que ela é menos complexa do que parece. Veja só: Luca nasceu em território nacional e os pais, apesar de serem estrangeiros, não estavam a serviço do país de origem. Logo, pelo critério territorial do art. 12, I, ‘a’, Luca é brasileiro nato e pode se candidatar a qualquer cargo eletivo. Por essa razão, vamos assinalar a letra ‘b’.
Um detalhe relevante: quando o examinador disse que Luca completou 18 anos e veio residir no Brasil, seguramente ele estava tentando lhe induzir a pensar que a aquisição da nacionalidade se daria pela alínea ‘c’ (critério sanguíneo + residencial + opção confirmativa), o que não é correto, pois o da alínea ‘a’ (o territorial) é preferencial e aplicável ao caso.
Ou seja: fique esperto, pois o tempo todo o examinador vai tentar lhe induzir a erro! Vai se esforçar para lhe confundir. Como evitar que isso ocorra? Como não ser na prova um Gnu ferido na savana africana (isto é: como não ser uma presa fácil)? Meu conselho: resolvendo muitas e muitas questões. Somente essa atividade lhe dará o traquejo necessário para acertar tudo nas provas! Já ouviu uma expressão que diz que aquele que sua muito no treino sangra menos na batalha? Pois é. Eu adoro essa frase.
Gabarito: B
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O erro da letra D é que ele NÃO tem necessidade de optar pela nacionalidade, automaticamente ele já é brasileiro nato pelo fato "jus solis", simples assim. O caso que precisa optar é outro.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
GAB) C
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Errar essa doeu no coração.
Pelo menos errei em casa, não na prova.
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gabarito da questão é duvidosa ! Pois ele não pode se candidatar a qualquer cargo, por por exemplo para Presidente da República precisa ter 35 anos, e no momento ele tem apenas 18.
alguém com opinião igual?
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é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ENTÃO ELE PODE SE CANDIDATAR A PRESIDENTE, PREFEITO, ETC KKKK
CADE A IDADE MINIMA ? BLABLABLA
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"serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália"...como eu sei se isso representa de fato um serviço pelo país italiano?
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Enrico Gonçalves
"Serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália"
Enrico, o serviço tem de ser público.
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Ele é considerado brasileiro nato pelo fato de seus pais estarem a serviço de uma empresa privada?
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A questão fala de nacionalidade, esqueçam o quesito idade, a pergunta quer saber se ele é ou não brasileiro nato, e se ele pode ou não se candidatar a cargos privativos de brasileiros natos. A resposra é letra B
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sim, Kelly Cardoso. ele é brasileiro nato pois seus pais NÃO estavam a serviço do governo italiano.
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Achei mal elaborada, pois o candidato tinha que saber que ele adquiriu nacionalidade italiana originaria pelo critério sanguíneo. Quando a questão fala "desde que não tenha sido registrado na Itália" dá a entender que Luca poderia ter procurado a Itália para requerer sua nacionalidade italiana, fato que levaria a perda da nacionalidade brasileira nos termos do art.12, § 4ª, II CF. Enfim... marquei o gabarito oficial, pois sei que concurso quer o senso comum e quando falam demais geralmente elaboram questões dúbias.
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Letra B. É brasileiro nato e pode candidatar-se a qualquer cargo eletivo. O que deixa dúvidas é a questão da idade, mas como não tinha a opção de candidato a vereador, a melhor resposta é a letra B.
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fiquei na duvida pela essa frase de cada pergunta candidatar-se a qualquer cargo eletivo....e meio estranho isso, que dizer qualquer cargo,,,,ate do presidente da RFB será mesmos essa tese.
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De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Portanto ele poderá ter também a nacionalidade originária estrangeira sem deixar de ser considerado Brasileiro Nato
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Lucas é brasileiro nato blz, mas tem um erro ai nessa questão ele fala que ele tem 18 anos e no final da assertiva ele afirma que o mesmo poderá se candidatar a QUAL QUER CARGO , errado a questão deveria trazer a expressão: desde que preencha todos os requisitos para os cargos, quando ele diz qualquer cargo eu imaginei que ele com 18 anos não poderia se candidatar presidente pelo critério da idade.
Más gabarito: alternativa B Rumo a aprovação .................................................
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É brasileiro nato, estando liberado para ocupar qualquer cargo eletivo e se tornar mais um sanguessuga na política brasileira, meus parabéns, Luca.
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é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo. alguem pode explica essa parte da questão, não entende....
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OBSERVAÇÃO: é equivocado dizer que ele pode se candidatar a qualquer cargo eletivo, pois esses não dependem apenas do indivíduo ser nato, há restrições de IDADE tbm. Como a questão não fala exatamente a idade dele, fica bem forçada essa afirmação, porque, por exemplo, se ele tiver 19 anos só poderia concorrer pra vereador.
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LETRA B
Será considerado brasileiro nato tendo em vista que seus pais não estavam a serviço do seu país (Itália).
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A questão trata dos critérios de IUS SANGUINIS + SERVIÇO OFICIAL
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O pulo do gato da questão está em APÓS os 18 anos. Não significa que ele tem 18, podendo ter 20/30/50... Pois se o comando assim dissesse, ou seja, que ele teria 18 anos, ele não poderia concorrer a qualquer cargo eletivo, posto que só teria alcançado a capacidade eleitoral passiva mínima, qual seja, 18 anos, só podendo se candidatar ao cargo de vereador.
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Estavam a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália.
Caso Lucas fosse filho de pais Italianos, e estes estivessem a serviço do seu país, aquele, portanto, não seria brasileiro nato.
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Cabe recurso, tendo em vista que o artigo 12 4 da C.F. trata especificamente sobre a perda da nacionalidade.
Dentro dos critérios de perda da nacionalidade está a adesão de uma outra nacionalidade.
Dessa forma, se o registro de Luca na Itália resultou na sua perda de de nacionalidade o gabarito é letra C.
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Esclarecendo que reconhecimento de aquisição originária não gera a perda da nacionalidade brasileira. Sendo filho de italianos, ele é brasileiro nato e italiano também. Gabarito B incontestável.
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Tem cada comentário absurdo que mostra a falta de conhecimento de muitos candidatos.
E olhe que só precisa ler o texto constitucional pra entender.
A questão deve ser anulada pelo fato de que, pela idade Luca não pode concorrer a qualquer cargo político.
Ressaltando está parte a questão realmente seria a B.
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Ele pode ter voltado para o Brasil com qualquer idade, inclusive com 18 anos, já que a questão fala que retornou após completar essa idade. Enfim, achei uma pegadinha sem resposta.. mas é FGV !
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CONCORDO PLENAMENTE ! COM 18 ANOS NÃO PODE CONCORRER A QUALQUER CARGO !
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galera a CF entende que esse a serviço do seu país só se for a serviço da adm direta ou indireta . Ex: se meus pais estiverem no japão a serviço de uma empresa de filme do Brasil e eu vier a nascer , ora aquele a serviço de seu pais não vai se aplicar e eu serei japones.
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☠️ GABARITO B ☠️
Conforme a CF:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
No caso em questão, a serviço do país deve ser a serviço da Itália (PJ direito público externo), e não para uma empresa privada. Portanto, considera-se a regr jus solis, já que seus pais não estavam a serviço da Itália, mas sim de uma empresa privada com sde na itália, e Luca será brasileiro NATO
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Eu tinha essa dificuldade no que se refere ao serviço de seu pais. quando se fala em serviço, não necessariamente será por cargo público.
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Ele só tem 18 anos como que ele vai concorrer a QUALQUER cargo se para Presidente da Republica é exigida a idade mínima de 35 anos, Governador 30 anos e Deputado 21 ??? O único cargo possível para ele seria o de Vereador, com idade mínima de 18 anos.
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'' é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
??
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se é nato, é nato e pronto! tem esse negócio de optar não. kkk
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após 18 anos = 20; 30; 40... 100...
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"Qualquer Cargo" ---> NÃO (Deve possuir a faixa ETÁRIA também em relações aos cargos pretendido)
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Como assim qualquer cargo eletivo? que resposta mal formulada.
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Essa questão tem o gabarito errado :
( pela questão da idade ele só poderá se candidatar ao cargo de vereador)
Cuidado....esse conhecimento não foi exigido pela banca na questão, mas pode ser exigido por outra
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Para ser brasileiro NATO (ESPÉCIE PRIMÁRIA/ORIGINÁRIA):
- JUS SOLI (critério TERRITORIAL) ➜ É A REGRA
nasceu na RFB;
tem mãe e/ou pai estrangeiro (s);
os pais NÃO podem estar a serviço de seu país de ORIGEM.
e/ou
- funcional;
- registro;
- residencial + ação confirmativa.
Bom, Luca nasceu em território brasileiro, os seus pais italianos estavam a serviço de EMPRESA PRIVADA & NÃO a serviço da Itália.
Portanto, é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
GAB B! ✔
Art.12,I,a.
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PS: busquem compreender O QUE A BANCA QUER AVALIAR & não tente levar ao pé da letra toooooda a historinha...
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A questão é capciosa, porque leva a crer que o indivíduo não é brasileiro nato pelo fato de os pais estarem "a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália".
Reparem, os pais não estavam a serviço do governo italiano, e sim de uma empresa privada com sede na Itália, por isso a alternativa B é a correta!
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Gabarito: B
A alternativa D está incorreta porque essa exigência de opção pela nacionalidade brasileira ocorre apenas no caso de brasileiros natos que nasceram em solo estrangeiro; Luca é um brasileiro nato que nasceu em solo brasileiro, pois seus pais italianos não estavam a serviço do governo da Itália, e sim de uma empresa privada.
A título de curiosidade, se os pais de Luca fossem franceses e estivessem a serviço da Renault talvez Luca não pudesse ser brasileiro nato, e sim francês, pois o governo francês é dono de cerca de 20% da Renault, tendo inclusive voz na direção da empresa. Aí, nesse caso específico, teria que se verificar se os pais de Luca são empregados públicos a serviço dos interesses do governo francês ou se são funcionários privados contratados diretamente pela empresa - só nesse último caso é que Luca poderia ser brasileiro nato.
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Quando a menos errada está certa. Importantíssimo estudar a banca, com Cespe e FCC jamais que estaria certa a assertiva, pois tendo 18 anos não pode se candidatar a qualquer cargo.
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Imaginei o seguinte: Brasileiro nato, nascido em territorio brasileiro, desde que optante da nacionalidade brasileira, poderia se candidatar a qualquer cargo eletivo, desde que completada a idade mínima requerida.
Brasileiro, nascido em solo brasileiro, caso opte por outra nacionalidade, ou por ter dupla cidadania, pode se candidatar a presidente, por exemplo?
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No meu entendimento, todas as questões está errada, pois ele não poderia se candidatar a qualquer cargo efetivo, pois tinha 18 anos, fato que restringe sua candidatura à vários cargos como, por exemplo, Presidente da República.
Contudo a menos errada é a letra B.
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Questões da FGV, muitas das vezes, quem estuda mais, erra a questão, não nesta, mas têm questões que ela coloca idade e dá o gabarito como se pudesse se candidatar a qualquer cargo eletivo. Quem estudou só Nacionalidade acerta, agora quem estudou Nacionalidade e Direitos Políticos acaba errando a questão. Essa FGV.
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O certo é que a questão não tem gabarito correto. Por um único motivo: Luca só poderia concorrer para a vaga de vereador nos termos do art. 14, § 3º: São condições de elegibilidade, na forma da lei:
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
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Lembrando que para a resposta da assertiva correta, é necessário observar que os pais de Luca NÃO ESTAVAM À SERVIÇO DO SEU PAÍS, mas tão somente à serviço de uma indústria de automóvel Italiana, o que de fato não caracteriza.
Isso pode ser compreendido através do artigo. 12,I,"a" da CF:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;