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Gabarito C.
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
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Gabarito: Letra C
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Palavras-chave:
Convite: Cadastrados ou não + Convidados no mínimo 3 + Com 24 horas de antecedência.
Tomada de preços: Cadastrados ou que se cadastrem até o Terceiro dia anterior + necessária qualificação.
Concorrência: Quaisquer interessados + habilitação preliminar.
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Só pelo conhecimento da modalidade Convite já dava para acertar a questão.
Gabarito "C" A única que tem o número 3 como primeira opção !
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Gabarito letra c).
Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.
Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".
Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.
* Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.
Fontes:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352
https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao
Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).
Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.
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P.s.: trata-se do ar. 22, da Lei 8666/93.
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Gabarito Letra C
Art. 22. São modalidades de licitação
I - concorrência
II - tomada de preços
III - convite
IV - concurso
V - leilão
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto
§ 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação § 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de
3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
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LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
§ 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2º Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3º Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Dessa forma fica: (3); (2); (1).
Gabarito letra "C".
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Questão dada.
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LETRA C CORRETA
LEI 8.666
ART 22
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
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Gabarito: "C": 3 - 2 - 1
(CONVITE) é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local próprio, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade, que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas. (Art. 22, §3º da Lei 8.666/93).
(TOMADA DE PREÇOS) é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. (Art. 22, §2º, da Lei 8.666/93).
(CONCORRÊNCIA) é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, salvo nas parcerias público-privadas e nos contratos de concessão de serviços públicos. (Art. 22, §1º, da Lei 8.666/93).
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Gabarito letra C
Concorrência até a fase inicial de habilitação preliminar
Tomada de preço: terceiro dia anterior
Convite: 24 horas antes da licitação
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A presente questão visa a relacionar as modalidades de licitação legalmente dispostas no art. 22 da Lei nº 8.666/93 com suas respectivas definições.
A primeira definição diz respeitáo à modalidade CONVITE e está prevista no § 3º daquele art. 22 da Lei nº 8.666/93. Trata-se, dentre outras peculiaridades, de modalidade eleita pelo Poder Licitante em função dos valores estabelecidos no art. 23, incisos I e II, da mesma Lei nº 8.666/93 e a única que não exige publicação de edital, sendo feita a convocação através de carta-convite. É a que recebe o número "3" nesta questão.
A segunda definição está disposta no § 2º do art. 22 da Lei nº 8.666/93 e se refere à modalidade TOMADA DE PREÇOS. É a modalidade que exige registro cadastral para participação no certame licitatório. Recebe o número "2" nesta questão.
E a terceira definição refere-se à modalidade CONCORRÊNCIA (art. 22, § 1º, da Lei nº 8.666/93). É a mais comum das modalidades de licitação, sendo aquela que serve como "regra geral" (§ 4º do art. 23 da Lei nº 8.666/93). Nesta questão, recebe o número "1".
Na ordem em que figuram na questão e ostentando a numeração que lhes foi atribuída, as modalidades licitatórias acima comentadas fazem surgir a sequência 3 - 2 - 1 que corresponde à resposta correta encontrada na Opção C.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
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Bastava saber só o primeiro que já "matava" a questão.