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GABARITO "B"
L4320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. (ALTERNATIVA A)
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. (ALTERNATIVA B)
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária. (ALTERNATIVA C)
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. (ALTERNATIVA D)
§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (ALTERNATIVA E)
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Resposta B
Ativo/Passivo Financeiro (independe de autorização)
Ativo/Passivo Permanente (depende de autorização)
#sefazal
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O Ativo Permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa.
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Vamos ver nossos esquemas sobre Ativos Financeiro e Permanente e Passivos Financeiros e Permanentes:


Agora vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois os créditos e valores do Ativo Financeiro independem de autorização orçamentária para serem realizados.
A alternativa B) está certa, conforme, de fato, o Ativo Permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa, conforme mostra nosso resumo esquemático.
A alternativa C) está errada, pois as dívidas do Passivo Financeiro independem de autorização orçamentária.
A alternativa D) está errada, pois as dívidas do Passivo Permanente compreendem as dívidas fundadas que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate.
A alternativa E) está errada. Veremos esse conceito mais adiante nesta aula, mas já adiantamos que as contas de compensação compreendem as contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.
Gabarito: LETRA B