Questão 259138

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MMA
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III; CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV; CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue
o item subsecutivo.

As situações de gestão compartilhada de recursos pesqueiros estão associadas ao uso privado desses recursos por grupo específico, que, visando ao aumento da produção, estabelece regras de utilização dos referidos recursos embasadas no conhecimento tecnológico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6981.htm
• Errado, pois o Decreto 6.981, no seu art. 3 menciona que: 
  Art. 3^o  O sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros tem o objetivo de subsidiar a elaboração e implementação das normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
  Parágrafo único.  O sistema de gestão compartilhada será executado pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.