Questão 259282

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Administração e Controle Júnior
• Disciplina: Redação Oficial
• Assuntos: Manual de Redação da Presidência da República; O Padrão Ofício; Partes do documento no Padrão Ofício

Segundo o “Manual de Redação da Presidência da República”, de 2002, ofício, aviso e memorando diferenciam-se mais pela finalidade do que propriamente pelo aspecto formal. O ofício tem como finalidade a(o)

• A. apresentação à autoridade superior de trabalhos relativos ao serviço público.
• B. solicitação do reconhecimento de um direito dirigido a uma autoridade pública.
• C. transmissão de instruções, ordens ou recomendações pelos órgãos da Administração Pública.
• D. registro de ocorrência de transgressão da lei por parte de autoridade pública e de particulares.
• E. tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares.

Gabarito: E

Comentários

• Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas.
  
  A única diferença entre eles é que o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o ofício é expedido para e pelas demais autoridades.
  
  Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.
  
  O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem
  estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente.
  
  Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.
• Apenas para sintetizar o comentário anterior:
  
  Aviso: Ministros de Estado
  Ofício: entre Órgãos da Administração Pública e/ou Particulares, geralmente é uma comunicação externa
  Memorando: comunicação interna (dentro de um mesmo orgão)
  
• Letra C descreve as características de uma circular.
  
  Letra D trata de uma notificação.
  
  
  
  Espero ter contribuído!
• A questão pede que seja marcada a alternativa correta referente ao documento denominado "ofício".
  
  Analisando todas as alternativas e comparando com a definição que consta no Manual de Redação Oficial, percebemos que tem "como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares".
  
  
  
  A resposta correta é a letra (E).

• LETRA E CORRETA 

  Ofício: orgão para órgão/ particular - padrão ofício;
  Aviso: ministro para ministro - padrão ofício;
  Exposição de motivos: ministro para presidente da república ou vice - padrão ofício;
  Mensagem: entre chefes de poder;
  Memorando: unidades administrativas do mesmo órgão - padrão ofício.