GABARITO "B"
O AVP (Ajuste a Valor Presente) está previsto na legislação societária e na NBC TG 12 - Ajuste a Valor Presente. Segundo o art. 183, inciso VIII, da Lei 6.404/76,
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Art. 183, Lei 6404/76. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
a) ERRADA
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.
b) CERTA
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
AC - ajuste a valor presente, quando efeito relevante.
ANC - ajuste a valor presente, sempre.
c) ERRADA
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.
d) ERRADA
Não existe previsão legal para o item.
e) ERRADA
O valor justo de participações societárias é o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes.