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Cuidado com esse "mormente", uma típica pegadinha.
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ERRADA I. Deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, mormente em órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
MORMENTE - advérbio - Principalmente; de maneira principal; sobretudo; acima dos demais: retirou todos os sujeitos da sala, mormente os mais corruptos.
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
II. À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.
ERRADA III. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de repreensão por escrito e sua fundamentação constará do respectivo parecer, firmado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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I. Deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, mormente em órgãos e entidades da Administração Pública Federal (Incorreta)
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura
II. À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público (Correta, literalidade do decreto)
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XVIII - À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público
III. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de repreensão por escrito e sua fundamentação constará do respectivo parecer, firmado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso (Incorreta)
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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MORMENTE? Hooomi
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Reprensão e Censura não tem o mesmo significado?
Segundo varias fontes que consultei são sinônimos
Repreensão
1.ato ou efeito de repreender; repreendimento, reprimenda, censura.
O fato de ser por escrito não deixa a alternativa errada ou deixa?
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Edinei Silva,
Reprensão e Censura, sim, têm o mesmo significado. E o fato de ser por escrito só deveria deixar a alternativa ainda mais certa.
O problema aqui, porém, é outro: a banca exige a LITERALIDADE da lei, o que (a meu ver) é uma m... porque transforma tudo em decoreba nível ninja, não deixando margem ao raciocínio.
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Aos colegas que pensam q repreensão e censura tem o mesmo significado :
CENSURA É O TERMO MAIS APROPRIADO NO CASO DA QUESTÃO RELACIONADA A COMISSÃO DE ÉTICA.
CENSURA é a aprovação ou desaprovação prévia de circulação de informação, visando à proteção dos interesses de um estado ou grupo de poder.
Censura ė coercitiva : medida exigida e que deve ser obrigatoriamente cumprida, até mesmo com uso de força.
Um mandado de condução coercitiva é usado quando um investigado ou testemunha não cumpre a ordem de comparecer a um interrogatório, depoimento ou outro ato que tenha sido determinado pelo juiz ou delegado de polícia.
Poder coercitivo :
Poder coercitivo do Estado é uma expressão muito usada no Direito e diz respeito à obrigatoriedade do cumprimento das leis e das regras sociais que são determinadas pelo Estado.
Já o poder coercitivo dos fatos sociais : Os fatos sociais exercem uma forte influência no comportamento, nas atitudes e no pensamento das pessoas que vivem em uma sociedade.
Como consequência disso, muitos comportamentos são resultado da repetição de padrões estabelecidos e repetidos pelos fatos sociais e pela cultura de um local.
REPREENSÃO : ( verbal ) : crítica ( corrigir COMPORTAMENTOS ) ao outro e a si mesmo :
ÉTICA NÃO DITA REGRAS DE COMPORTAMENTOS PARA A PESSOA SER OBRIGADA A CUMPRIR A DETERMINADOS PADRÕES DE CONDUTAS (PROFISSIONAIS ) .
ÉTICA NÃO SERVE PARA ditar regras de comportamento e CORRIGIR O COMPORTAMENTO. DEONTOLOGIA ÉTICA - TEORIA DO DEVER : O PROFISSIONAL DEVE AGIR D FORMA ÉTICA/ LEGAL visando o bem comum de todos :
( coletividade : povo , sociedade , Estado = UNIÃO FEDERAL ) .
Na Administração Pública Federal : deverá ser criada uma Comissão de Ética : encarregada d orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público : competindo-lhe conhecer concretamente d imputação ou d procedimento susceptível d CENSURA.
PALAVRAS CHAVES :
SERVIDOR PÚBLICO = ÉTICA ;
ESTADO =COERCITIVO=com.de ética =Censura.
PORTANTO :O SERVIDOR PÚBLICO da União FEDERAL deve agir d forma ÉTICA visando o bem comum d todos ( povo,sociedade,Estado( UNIÃO FEDERAL ) .)
E O ESTADO e a COMISSÃO ÉTICA Pública Federal TEM O PODER ,interesse determinado d aplicar força COERCITIVA de CENSURA .
MACETE :
COMISSÃO DE ÉTICA :aplicar apenas/somente :
CENSURA.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal :
P fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele q, por FORÇA DE LEI = ( cumprir c normas,lei ),contrato ou d qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda q sem retribuição financeira, desde q ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades d economia mista, ou a qualquer setor onde prevaleça o INTERESSE determinado DO ESTADO.
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Questão :
REQUISITOS das disposições legais :
no tocante às Comissões de Ética :
GABARITO :
B ) II SOMENTE :
II ) : À Comissão de Ética incumbe fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores :
Registros sobre sua conduta ética : para instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.
ARGUMENTAÇÃO :
A COMISSÃO DE ÉTICA AVALIA O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO : AGIR COM BONS COMPORTAMENTOS ÉTICOS - AGIR de forma CERTA /CORRETA : CONFORME OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL :
Legalidade ( LEI );
Impessoalidade ;
Moralidade;
Publicidade;
EFICIÊNCIA ; EFICÁCIA e EFETIVIDADE : PROPORCIONARÁ PROMOÇÃO NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO .
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Referente ao item I
"XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura."
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O advérbio mormente (em primeiro lugar; acima de tudo; sobretudo, principalmente, maiormente) torna o item I errado, pois não inclui " a administração indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público..."
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Letra da Lei...
XVIII - À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.