Questão 2597422

• Banca: FEPESE
• Órgão: CIDASC
• Ano: 2017
• Provas: FEPESE - 2017 - CIDASC - Médico Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Defesa Sanitária; Órgãos Relacionados e Planos Nacionais

O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme apresentado no Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, deve fornecer informações sobre:

• A. Controles extraoficiais de gestão.
• B. Métodos para assegurar o cumprimento de critérios operacionais.
• C. Não é de sua responsabilidade a informação sobre a formação de pessoal para controles oficiais.
• D. A designação de autoridades competentes e respectivas funções não é necessário ser informada.
• E. Critérios operacionais não devem seguir métodos pré-estabelecidos.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 121. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária..

  § 1º O Plano Plurianual de Atenção à Sanidade Agropecuária deve conter informações gerais sobre: (13 informações)

  III - designação das autoridades competentes e respectivas funções, nos diversos níveis de atuação, e os recursos de que dispõem; (torna a Letra D incorreta)

  IV - organização e gestão dos controles oficiais, incluindo controles oficiais nos diferentes estabelecimentos; (torna a Letra A incorreta)

  V - sistemas de controle aplicados e coordenação entre as autoridades competentes, responsáveis pelos controles oficiais; VI - eventual delegação de tarefas; (torna a Letra E incorreta)

  VII - métodos para assegurar o respeito aos critérios operacionais; (LETRA B)

  VIII - formação do pessoal encarregado dos controles oficiais; (torna a Letra C incorreta)

  Bons estudos!