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O Brasil vem implementando zonas livre de PSC desde 1982. A partir de 2001 passou a reconhecer como livres 14 Unidades da Federação, ampliando nos anos seguintes chegando a considerar como livres a zona formada pelo Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município de Lábrea, pertencentes ao Estado do Amazonense. Recentemente a OIE passou a reconhecer o status de países ou zonas livres de PSC. Buscando-se, de forma gradativa, o reconhecimento internacional da zona livre do Brasil, em 2015 foi concedido aos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina pela OIE como zona livre de PSC e em 2016 as demais localidades já reconhecidas nacionalmente como livres também obtiveram o reconhecimento oficial pela OIE como zona livre de PSC (figura 1). Está em andamento projeto que prevê a erradicação da PSC por todo o território nacional.
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/anexo13PNSSsituaosanitariabrasil.pdf
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Exclua os estados: Piauí, Pará, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Pernambuco, Alagoas, Amapá e Maranhão.
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Igor Freitas, a Bahia é declarada livre de PSC.
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Gabarito: Letra B
"Art. 1º Ficam declarados como livres de peste suína clássica (PSC):
I - uma zona composta pelos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina;
II - uma zona composta pelo Estado do Paraná;
III - uma zona composta pelos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins, pelo Distrito Federal, e por parte do Estado do Amazonas, representada pelos municípios de Guajará e Boca do Acre, parte sul do município de Canutama e parte sudoeste do município de Lábrea."
FONTE: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 63, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Bons estudos!