Questão 2598319

• Banca: IADES
• Órgão: CREMEB
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - CREMEB - Médico Fiscal
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Epidemiologia

A Vigilância Sanitária deve realizar suas atividades por meio de visitas e de inspeções sistemáticas e obrigatórias, realizadas pelas autoridades sanitárias devidamente credenciadas. Uma vez constatada infração às leis sanitárias e às demais normas regulamentares pertinentes, a autoridade competente procederá da seguinte forma:

• A. lavrar auto de infração indicando a disposição legal ou regulamentação transgredida, com o prazo de 15 dias para a defesa.
• B. fiscalizar institutos de esteticismo, de ginástica, de fisioterapia e de reabilitação.
• C. comunicar às respectivas autarquias profissionais a ocorrência de fatos que configurem transgressões de natureza ética ou disciplinar de sua alçada.
• D. autuar principalmente os consultórios em geral e laboratórios de análises clínicas.
• E. instaurar processo administrativo em todas as fiscalizações.

Gabarito: C