SóProvas


ID
2598922
Banca
FUNDATEC
Órgão
DPE-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto à nacionalidade, analise as seguintes assertivas:


I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal.

II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    I - CERTO: Art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.


    II - Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil


    III - Art. 12. São brasileiros:

    I - natos

    II - naturalizadosb) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira

    bons estudos

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil,

    Então a questão não estaria errada em dizer que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai E mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Se basta o pai OU a mãe, na hipótese de os dois serem brasileiros, também o filho será nato.
    Não se está restringindo apenas na hipótese de ambos serem brasileiros.

  • Concordo com a Maira.

    Não há como considerar errada a assertiva II porque ela não apresentou qualquer restrição.

    Então, se a CF exige OU pai OU mãe brasileiros + qualquer um a serviço, por óbvio, sendo os dois brasileiros, o filho será brasileiro NATO.

    Para mim, o gabarito está errado!

     

  • nao considero a alternativa III incorreta ....tendo em vista que o prazo minimo para adquirir a nacionalidade ja foi até extrapolado, pois a CF exige apenas 15 anos.

  • Renato já respondeu com maestria. 

    Mas, obs: A III está errada porque, pela redação, dá pra se considerar alguém que há 17 anos vive no Brasil, na mesma situação, não pode ser naturalizado. 

  • Como se trata de uma prova pra analista técnico, até podemos tolerar as alternativas II e III como incorretas. Porém, em uma prova que exija conhecimentos jurídicos mais profundos, afirmar que essas duas alternativas estão erradas seria, no mínimo, ignorar qualquer interpretação teleológica.

  • Então quer dizer que se os dois pais forem brasileiros o filho não será brasileiro? Que nada! A assertiva II não faz nenhuma restrição, ela não diz que obrigatoriamente precisam ser os dois pais brasileiros, só afirma que os dois são brasileiros. O comando da questão não pede que analisemos de acordo com o que está expresso na constituição, essa assertiva está claramente correta.

  • Absurdo. Não existe restrição nenhuma nas II e III... não estão incorretas.

    Para serem incorretas deviam ter escrito no enunciado "segundo a letra da lei..."

  • Uma das questões mais idiotas que já vi. Trocar um  "ou" por um "e".

  • Poderia se analisar de duas formas: Literalidade da lei , ou interpretação a partir desta:

    Passível de anulação, a questão poderia colocar : com base expressamente no texto da  CF: ...

     

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil. CORRETO ( ponto de vista da interpretação) INCORRETO(Do ponto de vista da literalidade do texto da lei)

    De fato , são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro e mãe brasileira , desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.Tal afirmação não é a regra, mas sim uma exceção...

     REGRA b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    Segue o mesmo raciocínio para a afirmação III:

    II. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.CORRETO ( Do ponto de vista da interpretação ) INCORRETO ( Do ponto de vista da literalidade do texto da lei)

    Essa afirmação não é a regra, mas sim uma exceção.

     Regra : 15  anos ininterruptos  + sem condenação penal + requerer nacionalidade brasileira.

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  • Quem eleaborou esta questão não entende muito de lógica, ... ou de português.

  • É o tipo de questão que você marca sabendo que vai errar pqe sabe exatamente o lixo de pegadinha que o examinador colocou nas alternativas...

  • O problema é que pelo que percebi essa banca às vezes considera o incompleto certo e outrora quer a literalidade de um texto de Lei...como saber qual prova esse examinador estará de TPM???

  • Questão muito vaga. Se for só pra "analisar as assertivas" então todas estão corretas, pois abre margem pra interpretação tanto no item II, quanto no III. Deveria pedir "conforme CF" já que queriam literalidade de lei.

  • Ao meu ver, o que causa confusão para interpretar é que, no enunciado, não se pede" de acordo com a CF88". bons estudos a todos

  • I - Correto
    II - Há uma pegadinha: (...)pai brasileiro "E" mãe brasileira,(...), correto seria um "OU".
    III - Errado, visto que não é mais de 20 anos, mas sim 15 anos.
     

    resposta a

  • Faltou um: de acordo com a CF/88.

    mas...

    Gabarito - letra A

     

  • o item II não pode ser considerado errado ,pois se você ver o sentido está correto. O item III está correto também por que se é mais de 15 anos também é mais de 20 anos, estaria errado se ele tivesse colocado "a pelo menos 20 anos".

  • Nunca mais reclamo de CESPE, Vunesp, FGV... tem banca muito pior kkkkkkk

    Olha esse lixo de FUNDATEC

  • Só eu achei 3 respostar pra essa questão kkk piada de banca, alguém sabe se foi anulada?

    NÃO CONTAVAM COM MINHA ASTÚCIA 

  • Não foi anulada.

     

    Justificativa da banca, acaso interessar:

    QUESTÃO: 29 - MANTIDA alternativa 'A'. O item I é o único correto. No II, a afirmação determina que o pai e a mãe sejam brasileiros, quando a constituição exige que um ou outro seja brasileiro, quanto ao item III também está incorreto, pois a constituição exige para ser considerado brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade residente no Brasil a mais de quinze e não vinte anos de forma ininterrupta e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

     

    Tão inacreditável quanto o fato de não ter sido anulada são os erros de gramática: "constituição" com letra minúscula e "a mais de quinze" sem H.

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
          c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;                        (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;                       (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)

    II - naturalizados:

    a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.  

     

  • II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    Não é necessário que ambos os pais sejam brasileiros.

  • Na boa, se eu fosse o examinador dessa banca me sentiria muito inútil! ¬¬

  • Questões assim servem para duas coisas:

     

    1ª - Valorizar o cara que não estudou e não tem a mínima noção da matéria, pois ele simplesmente chutará uma alternativa e corre o risco de acertar.

    2ª - Ferrar com quem estudou a matéria e simplesmente não ficou atento com a troca de um conectivo que, apesar de não estar em conformidade com a literalidade da CF, não está incorreto.

  • Gente, é deprimente isso. Eu vi o erro mas a situação é possível. Dizer "E" não está errado. A não ser q tivesse: apenas... arf. Medo da prova q vou fazer dessa banca. :/ deprimente. Eu recorro fácil de uma questão dessa, quem chuta realmente pode se dar melhor.
  • Essa é a importância de fazer questões da banca, conhecer o seu modo de agir, o modo de passar uma rasteira no candidato. Lamentável.

  • Pegadinha sacana na assertiva 2. É "ou" e não "e". É um pequeno detalhe que derruba o candidato afoito. Paz!

  • O questionamento da pergunta não foi "De acordo com a Constituição"... mas sim para analisar as assertivas.

    E agora?

  • NAO CAGA NO MEU CARGO, BANCA IMUNDA!

  • Caracaaa que pegadinha puuutz.

  • Eu percebi que a letra B tinha o "e"  e não "ou", porém reli o enunciado e lá não falava nada que levasse a crer que era de acordo com a CF88.

    A acertiva B esta correta, ou a banca vai dizer que o filho de brasileiro E brasileira à serviço da RFB  que nasce no exterior   não é brasileiro Nato?

  • Banca pra mim é CESPE, FCC e FGV.
    O resto é o resto...

  • Goiano, não subsume a banca.

  • pai OU mãe BRASILEIRA. QUALQUER UM ELE VAI SER NATO, BANCA LIXO.

  • BANCA SEM OBJETIVO, FUI PELO QUE EU ESTUDEI NO ART 12º CF/88 QUE É QUEM MANDA NO PEDAÇO E ESTÁ NO TOPO DO DIREITO BRASILEIRO.

  • DISCORDO DO GABARITO 

    QUEM PODE MAIS, PODE MENOS 

     

  • A sensação que eu tenho cada vez mais é que quem tem feito as questões das primeiras etapas dos concursos são pessoas formadas em outras áreas que não o Direito. Eles abrem a Constituição e falam: "vamos ver se dá pra fazer uma pegadinha nisso aqui. Ah, já sei! Mudar o "e" pelo "ou"!" .

    Só que se soubessem um pouquinho de  Direito, saberiam que a alternativa II também contempla uma hipótese de ser a pessoa brasileira nata. Vê-se claramente que a literalidade do português às vezes é mais utilizada do que a ciência jurídica. Certeza que não foi um professor de Direito que fez isso. Ou pelo menos eu espero que não. 

  • Se a pessoa reside há 20 anos no Brasil, ela reside há mais de 15 anos, não? Uééé, Banca...

  • PUTZ que sacangem!

     

  • As 3 alternativas estão corretas ! Se viesse escrito no enuciado "de acordo com a CF88.", seria outra história.
    Banca de fundo de quintal...

  • Quer dizer que se for filho de pai E mãe brasileiros não é considerado brasileiro nato?

    Nossa que bosta.

  • Lamentável essa questão.
  • I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal. CORRETA

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil. (PAI OU MÃE)

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. ( HÁ MAIS DE 15 ANOS)

     

  • AFUNDA TEC AFUNDA SEUS ESTUDOS BANCA LIXO SIM!

  • golpe baixo da banca. lamentável

  • Rapaz, isso é pior que golpe baixo com um candidato, pois ninguem aqui é uma maquina para ter em mente cada "letra" dita nas leis e qualquer outro material de estudo. 

     

    FCC se sujando com questões merdas.

  • Que questão lixo, sem objetivo nenhum, a não ser fazer os candidatos cairem em "pegadinha"

  • porcaria de banca e questão

  • Meus jovens, se o prazo mínimo é 15 anos, então se um estrangeiro residir 20 anos a questão também estaria correta... I e III, a II está errada por introduzir um "E" na afirmativa.

  • Que questão mais *¨%$&&*

    Na questão faltou um 'de acordo com a CF'. Oras... se a pessoa é filha de pai brasileiro E mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da RFB, logo, ele é brasileiro nato. A II está correta.

    Se um dos requisotos é residir há mais de 15 anos, logo aquele que reside há mais de 20 anos, juntamente com os demais requisitos, também é naturalizado. 

    Todas as alternativas estão corretas.

    Mas....

     

     

  • Henri TRT irmão, essa banca é a FUNDATEC, não a FCC...

  • O item II diz: de pai brasileiro E mãe brasileira, quando, na verdade é: de pai brasileiro OU mãe brasileira. Não é necessário que os DOIS sejam brasileiros.

  • Do ponto de vista interpretativo as 3 estão certas.

    Se for filho de um já será brasileiro nato, se for filho dos dois obviamente também será. 

    Se o estrangeiro pode adquirir a nacionalidade brasileira com 15 anos de residência, com 20 anos também poderá.

    Acho que a banca deveria perguntar "de acordo com a literalidade da CF" ou alguma coisa do tipo pra não causar confusão nas respostas. 

  • Elaborador de Questão ordinário!

  • GABARITO A

     

    Atenção:

    Não é a primeira banca a alterar o OU pelo E, risquem suas constituições de forma que jamais esqueçam, pois vez ou outra essa pequena diferença vem a derrubar candidatos.

    Essa dica serve tanto para o artigo 12, b como para o 12, c:

    Art. 12. São brasileiros:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

     

    Para haver progresso, tem que existir ordem.           
    DEUS SALVE O BRASIL.
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  • Qual é o erro da II??? Assim fica dificil saber o que a banca quer!!!

     

  • Questãozinha aparentemente fácil. Fui doce na B. Tá ai exemplo da importancia de sempre lêr e reler a CF

  • Por uma questão de simples lógica, a assertiva III está correta.

     

    Afinal, a CF fala em 15 anos. 20 é mais do que 15, então...

  • Que examinador burro!!

  • Precisei de uma lupa para vê o conectivo KKK. Que banca estranha...

  • Erro da questão II foi dizer que é de pai brasileiro E mãe brasileira.

    O correto é de pai brasileiro OU mãe brasileira.

    Não é necessário os dois serem brasileiros 

  • O erro da assertiva III está na ideia de que se deve residir no país há mais de 20 anos para requerer a naturalização, quando, na verdade, residindo apenas 15 ou mais já se pode requerê-la. A questão restringe a possibilidade somente a quem reside há mais de 20 anos.

  • A resposta da banca aos recursos passa a impressão de que, na opinião desse examinador, alterando-se uma palavra de um artigo de lei por QUALQUER outra palavra, isso NECESSARIAMENTE torna a afirmação errada. Isso não é verdade, e digo isso com base na troca que ele fez entre os conectivos "ou" e "e" e entre "15 anos" e "20 anos". Acho que depois que ele troca um termo pelo outro, sente preguiça em interpretar o efeito que isso causa no sentido da afirmação. LAMENTÁVEL!

  • Questão vagabunda... Inacreditável uma questão ser cobrada dessa forma em 2018... Claro que entendi que o erro está no conectivo (OU), o problema é que a questão está certa também sendo ambos os pais brasileiros... Se o examinador queria que o candidato soubesse que qualquer dois pais poderia ser brasileiro para fins de nacionalidade, teria cobrado: "pai e mãe brasileiros apenas" ou "ambos pai e mãe brasileiros..."; não concordo com a formulação da questão, mas quem sou eu, não é verdade... Sou apenas mais um bosta nesse país, nascido de pai E mãe brasileiros, que paga a maior carga tributária do mundo pra ter uma retribuição pública abjeta e insignificante... "FUNDATEC..." Essa instituição deveria se chamar fundaMERD...

  • Puts, que sacanagem. Dá até raiva

  • Se o CESPE fosse o organizador do concurso, eu não ficaria impressionado de ver até mesmo todas as alternativas corretas.

    Daí a importância de conhecer a banca.

  • TRISTE 

  • kkkkkkkkkkkkkkkk não estou acreditando.

  • Que banca mais vagabunda!!!

  • Hã? Sério isso? Trocar um OU por E?...

  • Não vejo o "De acordo com a CF/88", vejo apenas um: "Quanto à nacionalidade, analise..."
    Logo esse E matar a II é idiotice. Ainda mais qndo a condição implica em reconhecimento de nacionalidade.. 
    Mas né, apenas desconsidere a questão e bora pra frente!

  • MEU DEUS. AAHAHAHAHAHAHHAAHAHAHAHAHA. morri.

  • Que pegadinha infeliz.

     

  • Respire fundo e vamos lá...

    Assertiva II - A conjunção "e" NÃO faz com que a assertiva seja falsa, apesar do texto constitucional trazer a disjunção "ou". A condição para que a criança seja brasileira nata, é que pelo menos um dos pais (a serviço do Brasil) seja brasileiro, então, sendo os dois brasileiros, a condição está satisfeita. Note que o avaliador NÃO restrigiu a questão a "São brasileiros natos, apenas os nascidos...". Portanto, o gabarito está claramente equivocado.

    Assertiva III - Pelo que me consta, 20 é maior que 15, ou seja, também está atendida a condição, apesar do texto constitucional exigir apenas 15 anos. 

    Assim, o gabarito deveria ser a alternativa "e".

    O Ministério da Saúde adverte: Se for elaborar questões para concurso, não beba!

  • Johny Dênisson,

     

    A conjunção E torna a alternativa B incorreta SIM, pois a CF consta a conjunção OU, logo pai ou mãe brasileiros significa que um ou outro brasileiro e qualquer deles esteja a serviço do Brasil. Isto é diferente do que consta na alternativa, tendo em vista que consta pai E mãe brasileiros, dando uma ideia de que necessita que os dois tenham que ser necessariamente brasileiros, o que está de fato errado.

  • Para lembrar de tais cargos: “MP3.COM”

    Ministro do STF;
    Presidente e Vice Presidente da República;
    Presidente do Senado Federal;
    Presidente da Câmara dos Deputados;

    . 
    Carreira Diplomática;
    Oficial das Forças Armadas;
    Ministro de Estado de Defesa

  • Que banca é essa?! Afff....

     

  • Como é importante conhecer a Banca! Nas questões de direito, mudam uma palavra do texto e consideram errado! SEMPRE! Por outro lado, nas questões de português, uma coisa que nem ta bem certa, consideram certa... Não adianta brigar, vai fazer prova da banca, já vai sabendo! :)

  • Com 15 anos pode, mas com 20 anos não pode? que banca doida kkkkk

  • Infelizmente, certos concursos vc tem que estudar a banca. Essa cobra a letra da lei nua e crua. Tudo que divirja estará errado, mesmo que na lógica esteja certa.

  • Vinícius TRT:

    Então alguém nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro E mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil NAO é um brasileiro nato? Pois a questão afirmou literalmente isso e vc está dizendo que está incorreto. Leia com atenção.

  • Quem pode mais pode menos!

     

    Banca, me deixe fora desse seu mau sentimento. A senhora é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia!

  • I - Correto


    II - Há uma pegadinha: (...) pai brasileiro "E" mãe brasileira,  (...), correto seria um "OU".


    III - Errado, visto que não é mais de 20 anos, mas sim 15 anos. <<<<<<< LAMENTÁVEL !!!!!!

    é sério isso??? cobrar conectivo .... 

  • Banca F u l e r a  que cobrar conectivo também em direito?  O erro da II esta no ''E'' no caso seria pai OU  mãe.

  • Aqui na minha cidade tem uma banca desse nível. Lamentável. Ridícula. Pra dizer o mínimo.

    E o pior é que eles não anulam de jeito nenhum. Não são capazes de assumir o erro.

    O pessoal que tenta justificar tá tendo o mesmo raciocínio do ser infeliz que elaborou essa questão. Pelo amor de Deus...

  • Perfeito o entendimento de Lívio Alves!!! O sentido da afirmação continua correto. A questão para colocar a alternativa II como errada deveria perguntar assim:

    Qual das três alternativas não corresponde a literalidade da lei??????

    Uma frase, oração, sentença traz consigo um sentido e é nele que devemos nos fixar!!!

  • I - CORRETA

    II - Erro: Pai e Mãe - Correto seria Pai ou Mãe

    III - Erro: 20 anos ininterruptos - Correto seria 15 anos ininterruptos

  • Essa questão não foi pra saber se você sabia o assunto e sim para saber se você sabe palavra por palavra da lei

    ridículo, triste.

  • Um absurdo esse tipo de questão. 

  • Letra A

    Questão tosca, isso n mede conhecimento algum, tirar o OU e por um E e covardia da banca que não teve criatividade alguma...

  • Mano, que parada BIZARRA foi essa questão? PQP!

  • O pior problema da questão é que o fato de colocar E no lugar de OU não torna a questão errada, afinal, se ambos os pais forem brasileiros e um deles estiver a serviço da República, ainda sim essa criança será considerada nato!!! Por fim, a questão não começa com: Segundo a Constituição isso....

    Uma tristeza mesmo.

  • Novamente uma questão na qual aqueles que realmente estudaram não são beneficiados.

     

    Todas as assertivas, da maneira como a questão cobrou, estão corretas. Se a banca queria saber a letra da lei, deveria ter indicado expressamente. Portanto, discordo do gabarito, julgo a questão como mal formulada e não vejo motivo para tentar justificar como certo um entendimento que apresenta-se na verdade errado. Então, para aqueles que realmente estudaram o assunto e erraram, não se preocupem, pois esse tipo de questão mal formulada e mal intencionada não costuma ser a regra (apesar de aparecerem com alguma frequencia). Bons estudos e sucesso!

     

    E sigam no instagram @resumo.diario pra dicas, explicações e resolução de questões!

  • Questão assim faz com que o candidato se desmotive. Absurdo... 

  • QUESTÃO RIDÍCULA! SE PODE MAIS, PODE MENOS.

     

    QUE VERGONHA ESSA BANCA

  • Bom, é certo que a assertiva "II" não está errada.

  • Gabarito A

    os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; JUS SANGUINIS + critério funcional

  • Verdadeira questão lixo, FUNDATEC de merda.

  • Questão ridícula! É mt sacanagem!

  •  pqp, se eu tivesse eu filho pequeno, ele faria uma questão melhor..

     

  • ou !

  • Hahaha o pessoal se irrita, o pessoal chora, mas enquanto não tivermos uma lei pra coibir esses abusos de bancas examinadoras estaremos fritos. Não vejo a hora de ser aprovado logo no concurso que eu quero pra nunca mais ter que lidar com esse tipo de idiotice patológica desses sujeitos de bancas.

  • AFUNDATEC, vai com calma na hora de afogar os candidatos...

  • A segunda afimação está errado pela conjução E, mas a terceira afirmativa, diz que residentes no país a mais "HÁ MAIS DE 20 ANOS", ora , é preciso "apenas" 15 ANOS. então se 15 já pode, avalie 20. 

  • Nem perco tempo...kkkkk... Se o necessário é ser pai ou mãe, quem tem pai e mão também é nato..Além desse equivoco, a CF pede ao menos 15 anos para a naturalização.

  • Quem pode mais pode menos. as 3 alternativas estão corretas ,pois, o enunciado não falou em literalidade. depois dessa é melhor ir ver o filme do pelé!!

  • Apesar de ter acertado esta questão no dia da prova,eu sei que o certo mesmo é que ela deveria ser anulada é triste ver que os colegas que acertaram a questão tentam justificar o gabarito da banca, quando sabemos que o certo seria a anulação.Como um colega disse: Está questão so ficaria certa se no enunciado estivesse CONFORME A LETRA DA LEI ESCRITA NA CF.

    AÍ sim o gabarito da banca estaria correto.Vcs que erraram a questão, não tiro a razão de vcs,se a banca fosse justa anularia essa questão.

    Não desistam de lutar!!!

  • Caral...cai na pegadinha da troca do "ou" pelo "e".

     

    É o jeito né, nós que temos que nos adequar às bancas e não o contrário.

    Força, galera!

    Só não passa quem desiste!

    FÉ!

  • Vi os "erros" nas assertativas ( "e" no lugar do "ou" na II, e o "há mais de vinte anos" no lugar do "há mais de quinze anos"), no entanto marcaria as assertativas como corretas, pois em nenhum momento foi dito na questão que as assertivas corretas estariam escritas exatamente segundo a letra da constituição.

  • De toda forma, as assertivas II e III não estão erradas, apesar de não estarem idênticas ao texto da CF.

    Para provas de bancas menores, melhor nos atermos ao texto de forma literal. Não medem conhecimento, e sim memorização.

    Bons estudos, galera!

  • I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal. CORRETO.

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil. Pai ou Mãe brasileiros;

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.  Mais de 15 anos ;

  • Não pede conforme a constituição, sendo assim cabe recurso...

  • E não, é OU cabeça de camarão nunca mais eu erro.kkkkkk

  • Essa banca ta de brincadeira?! Isso é maneira de selecionar candidatos?! 

  • Quanto à alternativa  II: "... de pai brasileiro OU mãe brasileira..."

  • Em 11/05/2018, às 00:08:35, você respondeu a opção B.Errada!

    Em 09/05/2018, às 00:56:42, você respondeu a opção B. Errada!

    ééé tá complicado.

  • Isso é apenas uma questão para saber se você possui hipermetropia. Pqp.

  • Meu Deus, que banca escrota.

  • Quem tem Pai OU Mãe é nato.....quem tem Pai EEEE Mãe também é nato.     Questão ridicula :/ 

  • Ah Mano . VAI SE &¨¨%#*&¨& . 

    Essa poha é Constitucional ou é Negação de proposição E/OU do RLM ? Ta de brincanagem !

  • Só a alternativa I está correta. LETRA DA LEI GALERA! Não tem nada de errado na questão.

  • CONJUNÇÃO ADITIVA ' E '

    CONJUNÇÃO ALTERNATIVA ' OU '

     

    INVESTIGADOR DE POLICIA, MALOKA

     

  • Muito embora o item II esteja correto, a questão se ateve a letra de lei, pois poderá ser filho apenas de um dos pais brasileiro ou dos dois brasileiros. Muito casca de banana esta questão.

  • GABARITO: LETRA A

     

    I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal. (CERTO)

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil. (ERRADO)

     

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

     

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. ( ERRADO ) 

    Art. 12. São brasileiros:

    II - naturalizados:

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.     

  • Ta certo que esamos diante de lei seca, no entanto a questão pede quanto  a nacionalidade, no me entender pai brasileiro e mãe brasileira a serviço da republica vai gerar um filho nato. Logicamete que o legslador colocou  ou porque nem sempre ambos estão juntos. questão maldosa que cobra decoreba e não conheciemento. 

  • Questão BIZONHA de uma banca q não merece respeito.

    as 3 estão óbviamente corretas..

    em momento nenhum ele fala sobre letra fria da lei apenas pra dizer quais estão corretas.

    a segunda tá correta, se com pai OU mãe já é nato imagina com os 2 ??? pra torná-la errada a banca tem q provar então q essa criança não pode ser considerada nata.

    a terceira o mesmo problema  se com 15 anos o estrangeiro atendido os critérios já pode entrar com pedido... com 20 não pode mais ?? 

     

    Era só deixar claro a letra fria da lei de acordo com oq está estritamente presente na CF...q aí corrigia toda essa melança que fizeram.

     

  • Questão perniciosa. O E pegou 65%

  • A questão não pede a literalidade ou, então essa questão deveria ser ANULADA!!!

     

  • Não vou repetir a explicação que muitos já disseram. Massss..

    Questão ridícula!!!!

  • kkkk 2189 pessoas erraram junto comigo na letra E kkkkkk pelo amor de Deus.. deveria ser anulada por essa questão foi literal demais.

  • Quanto à nacionalidade, analise as seguintes assertivas:

     

    I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal. Certo

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e ( OU) NAO PRECISA SER OS DOIS) mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos( 15 ANOS)  ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  •  KKKKKKKK.  Este conectivo E, derrubou geral !! 

  • A questão aborda a temática relacionada aos direitos fundamentais de nacionalidade. Analisemos as assertivas, com base nos preceitos constitucionais acerca do tema:

    Assertiva I: está correta. Conforme art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos [...] V - da carreira diplomática; [...] VI - de oficial das Forças Armadas.

    Assertiva II: está incorreta. Conforme art.  12, São brasileiros: I - natos: [...] b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    Assertiva III: está incorreta. Conforme art. 12 - São brasileiros: II - naturalizados: [...] b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.    

    Portanto, está correta apenas a assertiva I.

    Gabarito do professor: letra A.   


  • Essa questão tem que ser anulada! A resposta correta é a letra "e"O fato de uma assertiva não reproduzir literalmente o texto da constituição não significa que ela esteja errada. As três assertivas estão corretas de acordo com o que dispõe a Constituição Federal. 

  • DA NACIONALIDADE

     

    Ø  São brasileiros:

        ü  Natos:

            v  Nasceu na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde não estejam a serviço de seu país; jus loci 

            v  Nasceu no estrangeiro, P ou M BR, desde que: jus sanguinis

                è  Qualquer deles esteja a serviço – RFB;

                è  Registrados em repartição brasileira;

                è  Venha residir (na RFB) e optar após a maioridade pela nacionalidade brasileira. Nacionalidade potestativa

                     > Os efeitos são plenos e têm eficácia retroativa

     

        ü  Naturalizados: os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira:

            v  Exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral;

            v  Estrangeiros residentes na RFB há +D15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

            v  SEU VOTO E FACULTATIVO.

     

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

     

    Ø  São privativos de brasileiro nato os cargos:

       ü  P- V, p, r

       ü  P - CD

       ü  P - SF

       ü  M - STF

       ü  CD

       ü  O, F, A

       ü  M, E, D

       ü  MRB AGU: +35ª, LIVRE ESCOLHA

    Ø  São privativos de brasileiro naturalizado e nato os cargos

       ü  Governador do estado

       ü  MSTJ

       ü  MTST

       ü  M TRABALHO E EMPREGO

       ü  Prefeito

       ü  Deputado federal

       ü  MRB AGU: +35ª, LIVRE ESCOLHA

  • A banca sabe como derrubar!! kkkkkkkk

     

  • Atenção nos detalhes

  • A questão é passível de recursos, uma vez que a conjunção "e" não invalida a alternativa "a".

    O enunciado deve ser claro, assim como foi feito na opção I, que a banca coloca "entre outros expressamente previstos na CF"...

    A questão deveria restringir o enunciado, por exemplo, de ACORDO COM NORMA EXPRESSA DA CF, São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do BrasiL   (nesse caso, a conjunção "e" invalidaria a questão). Mas, como não restringe, num caso concreto, o filho de brasileiro e brasileira a serviço do Brasil é brasileiro nato.

    Ou seja, questão mal feita mesmo...mas se até o Cespe faz cagada, imagine essas bancas de quinta categoria (estaduais, municipais, etc)

  • Antes de responder, olhei qual era a banca e pressenti esse tipo de problema.

    Olha o nome da banca: Fundodequintal.

    Só faço esse tipo de raciocínio que o avaliador fez quando estou bêbado.

    Gente, pior que o gabarito da banca é o gabarito do professor!!

  • ''Questão passível de recurso'' KKKK Povo tenta esquivar dos erros de qualquer maneira, ao invés de reconhecer o erro e aprender em cima disso.

  • ABSURDO. QUESTÃO TERIA QUE SER ANULADA.

    TANTO O ITEM II QTO NO III ESTÃO CORRETOS, POIS QUEM PODE O MAIS, PODE O MENOS. SE TER UM SÓ GENITOR BRASILEIRO, NÃO IMPEDE DE TER OS DOIS, E SE TEM Q RESIDIR HÁ 15 PRA CONSEGUIR SE NATURALIZAR, NADA IMPEDE Q CONSIGA COM UM TEMPO MAIOR, QUAL SEJA, 20 ANOS. ABSURDO.

  • O banquinha sem eira nem beira.

  • Da primeira vez que respondi (e errei) a indignação foi tão grande que não consegui esquecer o gabarito e agora sempre acerto essa maldita! kkkkkk

  • Caramba 

    Nao era para eu ter errado essa

    Muito facil

  • Quanto ao item II deve ser marcado incorreto porque o examinador copiou e colou a letra da lei trocando o "ou" por "e". Contudo, a rigor, o ítem não está errado, uma vez que precisa apenas que seja filho de pai ou mãe brasileiros, o flho de pai e mãe brasileiros também é considerado brasileiro nato desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB.

    Questão ao meu ver passivel de recurso.

  • Para quem errar essa e ficar chateado(a) ou se sentindo burro(a): Eu era horrenda com o Art. 12º e consegui vencer isso fazendo centenas de exercícios, hoje raramente erro uma, até essas mais cruéis. Estão no caminho certo, continuem!  

  • Maaassss gente, discussões a parte. Questões assim são boas! SIM, BOAS!

    Nós que ESTUDAMOS, estamos acostumados a ir no automático, cérebro engata a primeira quando vê letra de lei e esquece de se ater aos detalhes

    Pensem positivo, desse jeito ficamos mais cautelosos com pegadinhas e bancas escrotas hahah

    ps: só pra constar, eu também errei :c rssssss

    Bons estudos, vocês são ótimos!

     

  • Eu até notei esse "E" no lugar do "OU" no itém II, mas tinha chegado a conclusão que não o tornava errado, já que se basta um ser brasileiro, sendo os dois então...

     

  • Somando aos colegas:

    Assertiva: de pai brasileiro e mãe brasileira

    CRFB:b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    Ou seja: I)  não há exigência de que os dois sejam brasileiros 

                  II) Não há exigência que os dois estejam a serviço bastando 1 deles.

    #Não desista!

  • Questão equivocada, sem a menor dúvida.

    Por não utilizar um simples "apenas" nas afirmativas II e III, tornou inválido o gabarito que apresentaram.

    Triste é saber que a questão não foi anulada e quem, de fato, acertou, errou...

  • O mais iditoa eh o cara que criou essa questão. Além de não saber nada de Constitucional, brinca com o conhecimento dos outros, trocando conectivos e o gabarito, pois não há nenhum erro nas  questões.

  • Cara inacreditavel que essa questão não foi anulada....

    Banca sem noção.

  • As 3 estão corretas.

    Me lembrem de nunca fazer concursos em que a FUNDATEC seja a banca.

  • Não da pra acreditar em uma questão dessa.

  • GABARITO: A

    I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal.

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de QUINZE ANOS ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  • A segunda alternativa não deixa de estar certa

  • GABARITO - A. PRA QUEM ESTUDA, JÁ ESTÁ ACOSTUMADO A OBSERVAR ESSA TROCA DE CONJUNÇÕES.

  • I - CERTO: Art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.


    II - Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil


    III - Art. 12. São brasileiros:

    I - natos

    II - naturalizadosb) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira

  • Gabarito letra B ( I e II corretas)

    cabe recurso, pois, se tivesse no enuciado "segundo a CF/88" a II estaria errada. contudo, se um casal brasileiro(pai brasileiro e mae brasileira) estiver a serviço do país o filho do casal será brasileiro nato.

    corrigem-me se eu estiver equivocado.

  • No meu ponto de vista as 3 estão certas

  • Por isso só faz concursos regionais.

  • A gente ler rápido marca com plena convicção a alternativa que acredita está correta e de repente vem o baque: a banca trocou a Conjunção alternativa "OU" pela aditiva "E". É muita sacanagem e casca de Banana! Avante! Isso acontece! Vamos prestar mais atenção na próxima é deixar a prepotência de lado.
  • Ah conjunção coordenada sindética alternativa OU sem-vergonha! Vivendo e aprendendo.

  • Questão passível de recurso, as assertivas II e III também estão corretas:

    " II - São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil."

    Justificativa para a II estar correta: Se os dois pais forem brasileiros e um deles estiver a serviço da república federativa do Brasil, o filho logicamente será brasileiro, ou seja, basta que PELO MENOS UM seja brasileiro a serviço de Brasil. Portanto, basta que PELO MENOS UM SEJA BRASILEIRO. A conjunção "E" não traz caráter de exclusividade.

    "III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira."

    Justificativa para a III estar correta: para que a assertiva estivesse errada deveria trazer a frase "PELO MENOS HÁ MAIS DE 20 ANOS", ou seja, informando que este seria um requisito mínimo para a concessão da nacionalidade secundária. Portanto, aquele que possuir mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação, estaria apto a requerer a nacionalidade brasileira.

    Sendo assim, as assertivas II e III estão corretar e passível de alteração de gabarito.

  • Já esgotei todas as questões de nacionalidade da Banca CESPE, vim pra cá observar o nível e me deparo com essa anomalia de questão =P

  • O E são as duas assertivas, então estaria certa

    o OU é uma , outra ou as duas

    Passível de anulação

  • É a regra do peitinho: Quem pode mais pode menos.

    Se estão erradas as alternativas, então na II ele é o que? naturalizado, estrangeiro ou apátrida? claro que é nato.

    e na III se ele preencheu os requisitos, ele é o que?

  • Quanta choradeira, meu deus!

    São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    -> OU

    Apenas letra da lei.

  • Questão passível de anulação.

    Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil são brasileiros natos.

    Bem como os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal que requeiram a nacionalidade brasileira serão brasileiros naturalizados.

  • "II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil."

    O correto é pai brasileiro OU mãe brasileira

  • aaa esqueci do -OU-.

  • Trocar o conectivo é de extrema maldade af.

  • Tá, eu sabia que tinha um OU e sabia que eram 15 anos.

    MAS AS ASSERTIVAS II E III ESTÃO CERTAS, P#$%!@""".

    Quer dizer que filho de pai E mãe brasileiros não é brasileiro nato???

    Quer dizer que um estrangeiro que mora há mais de 20 anos, s/ condenações penais não conseguirá ser naturalizado se requerer???

    Ver gente concordar com esse gabarito é surreal.

  • SÓ CHAPADO COMENTANDO MERD@ ...

  • claro que a letra C esta errada pois se diz " residentes HA MAIS DE 20 enquanto que a constituição exige apenas 15 .

    observação : o QC redige novamente as questões retiradas das provas.. então os erros de português não são da banca e sim do digitador do QC. que não sublinha os itens que come parte das frases etc.

  • II - A banca não restringiu e cobrou a restrição. Vai entender.

    III - Estrangeiro = 15 anos de residência ininterrupta + ausência de condenação criminal.

  • também fui pela regra do "quem pode mais, pode menos"

     

    Ora, se quem é filho nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB é brasileiro nato, por que quem for filho nascido no estrangeiro de pai e mãe brasileiros desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB não o é? Isso dá a entender que somente será nato se apenas um dos pais for brasileiro, o que está equivocado;

     

    Além disso, se os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na RFB há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, podem requerer a nacionalidade brasileira (e pelas minhas contas 20 anos são mais do que 15), então o critério está plenamente satisfeito

  • Esta banca prioriza a decoreba da letra da Lei..... :(

  • II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil. -- INCORRETA.

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil. -- CORRETO. A QUESTÃO TROCOU O E PELO OU.

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.-- INCORRETA.

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há PELO MENOS 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. -- CORRETA. 15 ANOS ININTERRUPTOS.

  • Li rápido e cai na pegadinha.

  • Li rápido e cai na pegadinha.

  • Banca sem coração mano, respondi rápido e errei uma questão fácil kkkkk

  • Realmente a III não está incorreta, mas como a fundatec segue a CF ao pé da letra...

  • questão muito mal elaborada, se quer a literalidade da norma deve pedir, do ponto de vista de interpretação de norma estão todos itens corretos.

  • Acho engraçado o povo reclamando de a questão não ter sido anulada, achando a justificativa da banca ruim.

    "QUESTÃO: 29 - MANTIDA alternativa 'A'. O item I é o único correto. No II, a afirmação determina que o pai e a mãe sejam brasileiros, quando a constituição exige que um ou outro seja brasileiro, quanto ao item III também está incorreto, pois a constituição exige para ser considerado brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade residente no Brasil a mais de quinze e não vinte anos de forma ininterrupta e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira."

    Eis a justificativa da manutenção da questão e do gabarito. Está corretíssimo. Na redação do item II, entende-se que pai e mãe, ambos, sejam brasileiros, quando na verdade um dos dois precisa ser brasileiro, além de estar a serviço do Estado brasileiro, para que o filho seja considerado brasileiro nato.

    É pegadinha? É. A pegadinha tornou o gabarito ambíguo ou errado? Não.

    Acostumem-se.

    E estudem raciocínio lógico também, pois aqui temos a clara diferença entre conexão aditiva e conexão exclusiva.

  • Art. 12. São brasileiros:

            I -  natos:

                a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

                b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

                c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

            II -  naturalizados:

                a)  os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

                b)  os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

        § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

        § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

        § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

            I -  de Presidente e Vice-Presidente da República;

            II -  de Presidente da Câmara dos Deputados;

            III -  de Presidente do Senado Federal;

            IV -  de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

            V -  da carreira diplomática;

            VI -  de oficial das Forças Armadas;

            VII -  de Ministro de Estado da Defesa.

       

  • O problema é interpretar a cabeça do examinador.

    No ítem II, mesmo sabendo que a Na constituição está escrito

    " b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;"

    Caso no caso concreto os dois sejam brasileiros o filho também será brasileiro nato...

    Logo a alternativa II está correta já que não tem nada como "apenas" para limitar e tornar a alternativa errada.

    questão problemática.

  • A banca pelo q vi segue a letra da lei ao pé da letra. Me liguei no "OU" e no "há mais de 20 anos" mas convenhamos que o gabarito não tá certo.

    Pensem no caso prático:

    II- se for filho de pai E mãe brasileiros q estavam a serviço do Brasil no estrangeiro, deixará de ser nato só porque os dois pais são brasileiros?

    III- se o estrangeiro morar há mais de 20 anos, sem condenações penais não conseguirá a naturalização se requerer? O mínimo exigido de tempo são 15 anos ininterruptos

    A banca não restringiu em nenhum momento.

  • O comentário dos alunos está melhor do que o do professor que comentou a questão. O comentário deve ir além de um copia e cola a letra da lei.

  • Questão deveria ser anulada. Se os dois são brasileiros e ainda trabalham para o país o filho tá mais super Nato.

  • Nem quem acertar ou quem errar, vai errar ou vai acertar.

  • pra quem tem duvida de como a fundate ttrabalha , veja esse recurso que a banca insistiu em nao aceitar o erro.

    https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/562907392/agravo-de-instrumento-ai-70077186021-rs/inteiro-teor-562907404

  • A alternativa III não está incorreta.

    O mínimo é 15 anos. Logo, na hipótese colocada ele será considerado brasileiro naturalizado.

  • O cara só trocou a conjunção e ou

    Ve la o art 12,l b

  • O cara só trocou a conjunção e ou

    Ve la o art 12,l b

  • Examinador fdp kkkkk

  • Ah examinadador miseravi

  • Se ler rápido erra a questão.

  • tb cai nessa! serve para ficar mais atento nas próximas! Seguimos..

  • Examinador gente boa esse, trocou um "ou" por um "e"........

  • Elaborador dessa questão só pode ter levado chifre!

    Trocar uma conjunção alternativa por uma aditiva.

  • BIZU= LEIAM COM COM CALMA!!!!!

    GAB A

    Quanto à nacionalidade, analise as seguintes assertivas:

    CORRIGINDO

    I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal.

    CERTO

    MP6.COM

    OBS= O 6 PORQUE OS 6 BRASILEIROS NATOS DO CONSELHO DA REPÚBLICA, TAMBÉM É CARGO PRIVATIVO DE BR NATO

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  • O examinador não sabe muito sobre raciocínio lógico. Porque se é verdade que filho de pai ou mãe brasileiros é brasileiro nato, logo é também verdade que filho de pai E mãe brasileiros é brasileiro nato. Além disso, se é verdade que estrangeiros com mais de 15 anos de residência no Brasil podem solicitar naturalização também se segue logicamente que é verdade que estrangeiros com mais de 20 anos também podem.

  • item II, esse "e" derruba mta gente..

  • I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal.

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  • mds

  • Resolvi assim: quem pode mais pode menos... Se tem 20 anos no BR, então está conforme a regra dos quinze anos... Banca fraca não deixa claro se quer a literalidade da lei ou se avaliemos a sentença.

  • Errei por falta de atenção!

    É OU

  • Que pegadinha essa questão!!

  • AFF

    II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

    OU

  • Vamos analisar cada uma das assertivas:

    - assertiva I: correta, de acordo com o art. 12, §3º, V e VI, CF/88, além dos demais incisos que preveem outros cargos privativos de brasileiro nato;

    - assertiva II: incorreta. “São brasileiros: I – natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil” – art. 12, I, ‘b’, CF/88;

    - assertiva III: incorreta. “São brasileiros: II – naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira” – art. 12, II, ‘b’, CF/88.

    Nosso gabarito encontra-se na letra ‘a’, já que apenas a assertiva I está correta. 

  • PQP, o professor fala em aula que a banca faz essa pegadinha e mesmo assim caio

  • Tipo de questão que dá raiva, porque se você coloca como o gabarito quer, depois o examinador pode dizer: quem pode mais, pode menos. Ou seja, se apenas um dos pais já garante a nacionalidade, os dois então. E no caso dos 20 anos, a mesma coisa, se 15 anos já garante a nacionalidade, imagina 20.

    Se ele quisesse letra da lei, que ele colocasse no enunciado: "Segundo a Constituição..." "A constituição prevê que..."

    É impossível adivinhar se ele tá falando de letra lei ou de um caso concreto pra eu decidir se a pessoa é ou não brasileira.

  • O cabra estuda tanto pra errar por falta de atenção...