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GABARITO D
Lei 8.666
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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L egalidade
I mpessoalidade
M oralidade
P ublicidade
I gualdade
P robidade Administrativa
V inculação ao instrumento convocatório
J ulgamento objetivo
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LEI 8.666/93
Art. 3° A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
MNEMÔNICO DO MEU AMIGO ANDRÉ AGUIAR PARA GUARDAR OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS = "LIMPI PRO JU VI"
L = LEGALIDADE
I = IMPESSOALIDADE
M = MORALIDADE
P = PUBLICIDADE
*LIMPE SEM O "E" (CF, ART.37)
I = IGUALDADE
PRO = PROBIDADE ADMINISTRATIVA
JU = JULGAMENTO OBJETIVO
VI = VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
** PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS (ALGUNS) = EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE, PROCEDIMENTO FORMAL, SIGILO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.
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GABARITO:D
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. [GABARITO]
Princípios Básicos que Regem As Licitações Públicas
Isonomia
Legalidade
Impessoalidade [LETRA A]
Moralidade
Publicidade
Probidade administrativa [LETRA B]
Vinculação ao instrumento convocatório [LETRA C]
Julgamento objetivo [LETRA E]
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GABARITO LETRA D
Lei 8666/93
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Logo percebe-se que não tem o princípio da economicidade.
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L
I
M
P
P
V
I
J
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Analisemos a presente questão que trata dos princípios básicos que orientam a licitação em todo o seu processamento.
Em cada uma das opções foi informado um princípio jurídico, sendo a resposta da questão aquele princípio que não consta do rol do art. 3º da Lei nº 8.666/93, constando das demais opções princípios informativos das licitações à luz dessa lei.
Passemos então à avaliação de cada opção.
OPÇÃO A: PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE: mencionado expressamente no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Não é a resposta da questão.
OPÇÃO B: PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA : mencionado expressamente no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Não é a resposta da questão.
OPÇÃO C: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: mencionado expressamente no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Não é a resposta da questão.
OPÇÃO D: PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE: mencionado no art. 70 da Constituição da República, é princípio informador da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, em nada se relacionando com as licitações. Portanto, por citar o único princípio que não se inclui na Lei nº 8.666/93, esta é a opção CORRETA.
OPÇÃO E: PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO: mencionado expressamente no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Não é a resposta da questão.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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A questão versa sobre a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Nesse contexto, perceba que os princípios aplicáveis aos processos licitatórios estão presentes no art. 3º, da Lei nº 8.666/93:
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade (LETRA A), da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa (LETRA B), da vinculação ao instrumento convocatório (LETRA C), do julgamento objetivo (LETRA E) e dos que lhes são correlatos.
Portanto, não é um princípio presente no art. 3º, da Lei nº 8.666/93, a "economicidade", gabarito: LETRA D.
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LIMPI PRO JULGAMENTO VINCULADO
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Gabarito: D
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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LIMPI PRO JULGAMENTO VINCULADO
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Igualdade
Probidade administrativa
Julgamento Objetivo
Vinculação ao instrumento convocatório