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ID
2599132
Banca
FUNDATEC
Órgão
DPE-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B

     

    Litisconsórcio, do latim litis + cum + sors, etimologicamente significa "os que têm a mesma sorte na lide". No Direito Processual moderno, dizemos que há litisconsórcio quando, em uma relação jurídica processual, um ou dois polos possuem mais de um sujeito. Ex.: dois autores e um réu; um autor e dois réus, ou duas ou mais pessoas no polo ativo e duas ou mais pessoas no polo passivo.

     

    Quando a pluralidade de partes se dá do ponto de vista dos autores, dizemos que há litisconsórcio ativo; quando se dá do ponto de vista dos réus, dizemos que há litisconsórcio passivo; quando se dá em ambos os polos da relação, dizemos que há litisconsórcio misto.

     

    Fonte: http://www.migalhas.com.br/ProcessoeProcedimento/106,MI225403,21048-Litisconsorcio+no+CPC+de+2015+quid+novum

  • Litisconsórcio é o fenômeno em que se verifica pluralidade de partes em um ou em ambos os polos da relação processual.

     

    1.              Classificação:

     

    - Quanto ao polo: ativo, passivo ou misto (recíproco)

     

    Litisconsórcio ativo: é mais de um autor.

     

    Litisconsórcio passivo: é mais de um réu.

     

    Litisconsórcio misto (ou recíproco): é mais de um autor e mais de um réu.

     

    Fonte: Aulas do professor Renato Castro da FESMPDFT

  • Gabarito: B

    Art. 113.  Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente...

    Litisconsórcio: é a pluralidade de partes no polo ativo, no passivo, ou em ambos, do mesmo processo.

    OBS: para que haja a formação do litisconsórcio é preciso que os vários autores ou réus tenham, pelo menos, afinidades por um ponto comum, estejam em situação semelhante.

  • Existe litisconsórcio quando um dos polos (ou ambos os polos) do processo é ocupado duas ou mais pessoas. Existe litisconsórcio, portanto, quando um autor ajuíza a ação em face de duas ou mais pessoas, quando duas ou mais pessoas ajuizam a ação em face de um único réu, ou quando dois ou mais autores ajuizam a ação em face de um ou mais réus. Trata-se, em termos técnicos, de cumulação subjetiva (cumulação de sujeitos) no polo ativo ou passivo do processo ou, ainda, em ambos os polos.

    O litisconsórcio é classificado quanto à cumulação de sujeitos do processo, quanto ao tempo de sua formação, quanto à sua obrigatoriedade e quanto ao tratamento recebido pelos litisconsortes. São essas duas últimas classificações que importam para a resolução da questão.

    Quanto à cumulação de sujeitos do processo, o litisconsórcio é classificado como "ativo" quando há mais de um autor, ou seja, quando duas ou mais pessoas ajuizam a ação em face de um único réu; como "passivo, quando há mais de um réu, ou seja, quando um autor ajuíza a ação em face de duas ou mais pessoas; e como "misto" quando há pluralidade de partes nos dois polos da ação, havendo, portanto, mais de um autor e mais de um réu.

    Gabarito do professor: Letra B.

  • Essa questão deve ter sido para o candidato não zera a matéria, só pode. Kkkkkkkkkkkkkk

  • Da até medo de marcar.

  • Essa nem valeu.

  • B. a atuação de mais de um autor.

  • quem dera se cespe desse uma de fundatec nas provas kkk

  • O ingresso do MP no curso do processo na função de fiscal da ordem jurídica denomina-se como "Assistente Litisconsorcial".

  • Gabarito letra "b".

    Classificação do Litisconsórcio quanto à posição:

    I - Litisconsórcio ativo: mais de um autor;

    II - Litisconsórcio passivo: mais de um réu;

    III - Litisconsórcio misto/bilateral/recíproco: vários autores demandam contra vários réus.

  • Nesses momentos eu fico triste por não ter tentado esse concurso da DPE-SC

  • Não se enganem. Questões fáceis assim não são boas.

    1° Todo mundo acerta.

    2° Aqueles que poderiam zerar uma disciplina e serem desclassificados no concurso acabam ficando.

  • No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo a atuação de mais de um autor.

  • Existe litisconsórcio quando um dos polos (ou ambos os polos) do processo é ocupado duas ou mais pessoas. Existe litisconsórcio, portanto, quando um autor ajuíza a ação em face de duas ou mais pessoas, quando duas ou mais pessoas ajuizam a ação em face de um único réu, ou quando dois ou mais autores ajuizam a ação em face de um ou mais réus. Trata-se, em termos técnicos, de cumulação subjetiva (cumulação de sujeitos) no polo ativo ou passivo do processo ou, ainda, em ambos os polos.

    O litisconsórcio é classificado quanto à cumulação de sujeitos do processo, quanto ao tempo de sua formação, quanto à sua obrigatoriedade e quanto ao tratamento recebido pelos litisconsortes. São essas duas últimas classificações que importam para a resolução da questão.

    Quanto à cumulação de sujeitos do processo, o litisconsórcio é classificado como "ativo" quando há mais de um autor, ou seja, quando duas ou mais pessoas ajuizam a ação em face de um único réu; como "passivo, quando há mais de um réu, ou seja, quando um autor ajuíza a ação em face de duas ou mais pessoas; e como "misto" quando há pluralidade de partes nos dois polos da ação, havendo, portanto, mais de um autor e mais de um réu.

    Gabarito do professor: Letra B.

  • Pra não zerar a prova