Questão 260047

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2011
• Provas: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Tecnologia e Produção de Sementes Agrícolas

A semente possui atributos de qualidades genética, física, fisiológica e sanitária que um grão não possui e que lhe confere a garantia de um bom desempenho para o estabelecimento de uma lavoura tecnicamente bem instalada.

Considerando a Lei n.º 10711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, é correto afirmar:

• A. a certificação de sementes consiste no processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética, sendo dispensável o controle de gerações.
• B. a produção de semente certificada de segunda geração – C2, fica dispensada da prévia inscrição dos campos de produção no MAPA, observados as normas e os padrões pertinentes a cada espécie.
• C. apenas as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
• D. ficam isentos da inscrição no RENASEM os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si.
• E. no sistema de certificação, as sementes genéticas são as mais apropriadas para a distribuição aos agricultores, pois, além da garantia da origem genética, são produzidas em larga escala.

Gabarito: D

Comentários

•         Art. 8^o As pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no Renasem.
  
          § 3^o Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si.
  
  Por isso a alternativa D é a correta.

• Sementes genéticas existem em pequena quantidade, geralmente de posse do melhorista!

• b) a produção de semente genética dispensa inscrição do campo

• A) ERRADA. Art. 2o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:...  IX - certificação de sementes ou mudas: processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética e o controle de gerações;

  B. ERRADA.  Art. 23. § 3o A produção de semente básica, semente certificada de primeira geração - C1 e semente certificada de segunda geração - C2, fica condicionada à prévia inscrição dos campos de produção no Mapa, observados as normas e os padrões pertinentes a cada espécie.

  C. ERRADA. Art. 8o As pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no Renasem.

  D. CORRETA. Art. 8o. § 3o Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si;

  E.ERRADA. Não encontramos alusão a sementes geneticas na lei.

  Se observar bem, as questões mais restritivas foram as consideradas erradas.

   

  CONCURSEIRO AGRO