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"Os sinais de tortura. É muito comum se encontrar no corpo das vítimas as mais variadas lesões sugestivas de tortura, como escoriações, equimoses, hematomas, ferimentos contusos, marcas elétricas, queimaduras, fraturas dos ossos das mãos, dos braços e das pernas, entre outras."
G.V.França
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Recomendações em perícias de casos de tortura
1 – valorizar o exame esquelético-tegumentar.
2 – descrever detalhadamente a sede e as características dos ferimentos.
3 – registrar em esquemas corporais todas as lesões encontradas.
4 – fotografar as lesões e alterações existentes nos exames interno e externo.
5 – detalhar em todas as lesões, independente do seu vulto, a forma, idade, dimensões, localização e particularidades.
6 – radiografar, quando possível, todos os segmentos e regiões agredidos ou suspeitos de violência.
7 – examinar a vítima de tortura sem a presença dos agentes do poder.
8 – trabalhar sempre em equipe.
9 – examinar à luz do dia.
10 – usar os meios subsidiários disponíveis.
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Quanto a sua natureza, as lesões produzidas por tortura podem se apresentar com as seguintes características:
a) Equimoses e hematomas são as lesões mais comuns, localizando-se mais comumente na face, tronco, extremidades e bolsa escrotal, apresentando processos evolutivos de cronologia diferente, pelas as agressões repetidas em épocas diversas;
b) Escoriações generalizadas, também de idades diferentes, mais encontradas na face, nos cotovelos, joelhos, tornozelos e demais partes proeminentes do corpo;
c) Edemas por constrição nos punhos e tornozelos, por compressão vascular, em face da ectasia sangüínea e linfática;
d) Feridas, na maioria contusas, nas diversas regiões, com predileção pelo rosto (supercílios e lábios)¸ também de evolução distinta pelas épocas diferentes de sua produção, e quase sempre infectadas pela falta de higiene e assistência;
e) Queimaduras, principalmente de cigarros acesos no dorso, no tórax e no ventre, ou outras formas de queimaduras, as quais quando bilaterais têm maior evidência de mau trato, sendo quase sempre infectadas pela falta de cuidados. As lesões produzidas por substâncias cáusticas são muito raras devido seu aspecto denunciador;
f) Fraturas dos ossos próprios do nariz que, após sucessivos traumas, podem produzir o chamado “nariz de boxeador”, quase sempre acompanhado de fratura do tabique nasal, com hematoma bilateral ao nível do espaço subcondral, além das fraturas de costelas e de alguns ossos longos das extremidades, sendo mais rara a fratura dos ossos da coluna e da pélvis;
g) Alopécias com zonas hemorrágicas difusas do couro cabeludo pelo arrancamento de tufos de cabelo;
h) Edemas e ferimentos das regiões palmares e fraturas dos dedos pelo uso de palmatória;
i) Lesões oculares que vão desde as retinopatias e cristalinopatias até as roturas oculares com esvaziamento do humor vítreo e cegueira consecutiva;
j) Lesões otológicas como rotura dos tímpanos e otorragia provocadas por uma agressão de nome “telefone”;
l) Fraturas e avulsões dentárias por traumatismos faciais;
m) Sinais de abuso sexual de outros presidiários como manobra de tortura e humilhação da própria administração carcerária;
n) Lesões eletroespecíficas produzidas pela eletricidade industrial, como técnica de tortura utilizada para obtenção de confissões;
o) Lesões produzidas em ambientes de baixíssima temperatura conhecidos como “geladeira”, podendo ocorrer inclusive gangrena das extremidades ;
p) Lesões decorrentes de avitaminoses e desnutrição em face de omissão de alimentos e por falta de cuidados adequados e de higiene corporal;
q) Lesões produzidas por insetos e roedores.
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"Os sinais de tortura.
Escoriações= raladura
, equimoses= fica aquele local rouxo
, hematomas= aparentemente aquele inchaço de murro
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Não entendi... Para mim todas estão corretas. Alguém sabe explicar?
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Questão não merece proceder. Isso, simplesmente pelo fato de que "as equimoses e os hematomas, principalmente na face, no tronco, nas extremidades e na bolsa escrotal" podem significar uma lesão corporal decorrente de uma briga. A mais correta, ou menos errada, seriam as queimaduras de cigarro, estas sim poderiam significar um sofrimento físico ou psíquico.
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para não assinantes
gaba E
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Segundo França,” quanto à sua natureza, as lesões podem-se apresentar com as seguintes características:
- equimoses e hematomas são as lesões mais comuns, localizando-se mais comumente na face, tronco, extremidades e bolsa escrotal, apresentando processos evolutivos de cronologia diferente pelas agressões repetidas em épocas diversas.
- escoriações generalizadas, também de idades diferentes, mais encontradas na face, nos cotovelos, joelhos, tornozelos e demais partes proeminentes do corpo
- edemas por constrição nos punhos e tornozelos, por compressão vascular, em face da ectasia sanguínea e linfática
-feridas, na maioria contusas, nas diversas regiões, com predileção pelo rosto (supercílios e lábios), também de evolução distinta pelas épocas diferentes de sua produção e quase sempre infectadas pela falta de higiene e assistência
-queimaduras, principalmente de cigarros acesos no dorso, no tórax e no ventre, ou outras formas de queimaduras, as quais quando bilaterais têm maior evidência de maus-tratos, sendo quase sempre infectadas pela falta de cuidados. As lesões produzidas por substâncias cáusticas são muito raras devido a seu aspecto denunciador
-fraturas dos ossos próprios do nariz que, após sucessivos traumas, podem produzir o chamado“nariz de boxeador”, quase sempre acompanhado de fratura do tabique nasal, com hematoma bilateral no espaço subcondral, além das fraturas de costelas e de alguns ossos longos das extremidades, sendo mais rara a fratura dos ossos da coluna e da pélvis
- alopecias com zonas hemorrágicas difusas do couro cabeludo pelo arrancamento de tufos de cabelo
- edemas e ferimentos das regiões palmares e fraturas dos dedos pelo uso de palmatória
- lesões oculares que vão desde as retinopatias e cristalinopatias até as rupturas oculares com esvaziamento do humor vítreo e cegueira consecutiva - lesões otológicas como ruptura dos tímpanos e otorragia provocadas por uma agressão de nome“telefone”
- fraturas e avulsões dentárias por traumatismos faciais - sinais de abuso sexual de outros presidiários como manobra de tortura e humilhação da própria administração carcerária
- lesões eletroespecíficas produzidas pela eletricidade industrial, como técnica de tortura utilizada para obtenção de confissões, sempre em regiões ou órgãos sensíveis, como os genitais, o reto e a boca; ou pelo uso de uma cadeira com assento de zinco ou alumínio conhecida como “cadeira do dragão”. Aquelas lesões são reconhecidas como “marca elétrica de Jellineck”, na maioria das vezes macroscopicamente insignificante e podendo ter como características a forma do condutor causador da lesão, tonalidade branco-amarelada, forma circular, elítica ou estrelada, consistência endurecida, bordas altas, leito deprimido, fixa, indolor, asséptica e de fácil cicatrização. Tudo faz crer que esta lesão é acompanhada de um processo de desidratação, podendo-se apresentar nas seguintes configurações: estado poroso (inúmeros alvéolos irregulares, juntos uns aos outros, com uma imagem de favo de mel), estado anfractuoso (tem um aspecto parecido com o anterior, mas apresentando alvéolos maiores e tabiques rotos) e estado cavitário (em forma de cratera com apreciável quantidade de tecido carbonizado). As lesões eletroespecíficas (marca elétrica de Jellinek) não são muito diferentes das lesões produzidas em“sessões de choque elétrico”, a não ser o fato de estas últimas não apresentarem os depósitos metálicos em face dos cuidados de não se deixarem vestígios. Também as lesões produzidas por descargas de pistolas elétricas (stun guns), que se caracterizam por pequenos eritemas ou queimaduras puntiformes, podendo causar danos sérios e até a morte em indivíduos portadores de doenças cardíacas. Essas pistolas geram descargas elétricas de 50.000 a 250.000 volts, produzem paralisia muscular por algum tempo, alcançam uma distância de 4,5 m e são usadas também como meio de tortura. Todas essas lesões são de difícil diagnóstico quanto à idade, podendo-se dizer apenas se são recentes ou antigas, mesmo através de estudo histopatológico. Sua utilização, mesmo com a desculpa de tratar-se de um meio inócuo e de proteção da sociedade em casos de distúrbios ou de contenção de suspeitos ou infratores, é falsa porque ele é desnecessário e não se trata de uma ação inofensiva. Mais grave ainda é o uso destas pistolas elétricas como forma de tortura em indivíduos detidos e sem condições de fuga ou de reação
-lesões produzidas em ambientes de baixíssima temperatura conhecidos como “geladeira”, podendo ocorrer inclusive gangrena das extremidades
-lesões decorrentes de avitaminoses e desnutrição por omissão de alimentos e falta de cuidados adequados e de higiene corporal
-lesões produzidas por insetos e roedores -lesões produzidas por simulação, embora raras, podem existir
-lesões de tortura associadas a lesões de execução sumária
-avulsões de unhas.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 416 a 418
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E
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A, C e D eu excluí em razão do enunciado afirmar que em uma necropsia de "MORTE POR TORTURA", uma vez que as referidas alternativas não seriam, por si só, aptas a provocar a morte da vítima.
A alternativa E se enquadra melhor no cenário "MORTE POR TORTURA" em razão dos HEMATOMAS, que indicam uma hemorragia maior, apta a provocar a morte.
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CREIO QUE O GABARITO É DUVIDO
O mesmo se diga quanto à cavidade oral e dentes, tendo em conta que em prisões não são raros os traumas diretos ou as torturas por choque elétrico produzirem fraturas dentárias ou quebra de próteses.
GENIVAL VELOSO FRANÇA 11ºEDIÇÃO PÁGINA 597 EPUB
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Lesões mais COMUNS e não as características. O mais comum é a multiplicidade de lesões em todo o corpo, maioria lesões contundentes.
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Segundo o professor Laércio Carneiro o examinador apenas copiou e colou todas as hipótese descritas no livro do Genival França. questão com todas as alternativas corretas
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LETRA E.
"Quanto à sua natureza, as lesões podem-se apresentar com as seguintes características: equimoses e hematomas são as lesões mais comuns, localizando-se mais comumente na face, no tronco, nas extremidades e na bolsa escrotal, apresentando processos evolutivos de cronologia diferente pelas agressões repetidas em épocas diversas (...)".
As demais alternativas também descrevem lesões possíveis de serem encontradas em mortes causadas por tortura, inclusive são descritas no livro do França, mas a questão pediu quais são as lesões MAIS COMUNS.
Fonte: Genival Veloso
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Em geral o tipo de tortura mais simples e rápida é empreendida na face (socos), no tórax (socos e pedaços de madeira ou ferro). Em filme de ação é uma praxe. Quanto aos testiculos, é um tipo de tortura empregada com choque eletrico, que não deixa marcas e se deixar, dificilmente quem sofreu vai revelar. Nessa ultima, a vergonha e constrangimento perante a família e amigos é semelhante a de uma mulher que sofreu violencia sexual.
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Gabarito: E.
Questão confusa.