-
Letra B
A cadeia de custódia contribui para a validação da prova pericial e o respectivo laudo gerado. A responsabilidade de manutenção da idoneidade processual é compartilhada a todos os agentes do Estado envolvidos, incluindo o perito criminal. A necessidade de procedimentos padronizados é necessária, para que diante dos questionamentos da defesa do acusado, as provas periciais permaneçam robustas e confiáveis, servindo de elemento de convicção do juiz.
-
Analisando as alternativas:
A) INCORRETO- "Microssatélites são unidades de repetição de pares de bases do DNA (AT, GC), que são utilizados como marcador genético em estudos de parentesco, as migrações humanas e de origem humana. Os microssatélites apresentam taxas mais altas de mutação genética em relação a outras partes do DNA e, portanto, perfeito para estudar ancestralidade humana. Eles são basicamente loci polimórficos presentes no DNA nuclear e DNA organela que consistem em unidades repetitivas 3-7 bases de comprimento".
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Microssat%C3%A9lite_(gen%C3%A9tica)
B) CORRETO- A cadeia de custódia consiste em catalogar todo o caminho percorrido pela prova, identificando quem a manuseou ou teve acesso a ela. Segundo França: "Entende-se por cadeia de custódia o registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios. Ou, como afirma Josefina Fernandez: “um documento escrito onde ficam refletidas todas as incidências da amostra". Isso é da maior importância na credibilidade que se espera das conclusões periciais." FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 65.
C) INCORRETO- Os STRs (do inglês, Short Tandem Repeats) são nucleotídeos alinhados, em curtas repetições, organizados em sequência. Estes são trechos de DNA constituídos em unidades repetidas de dois, três ou quatro nucleotídeos e localizados dentro de regiões de seqüência única com número menor do que 100 pares de nucleotídeos (MUNIZ & SILVA, 2010). Cada região genômica que contêm determinado número de repetições de uma sequência constitui um loco genético, que varia entre os indivíduos e também é multialélico. (DOLINSKY & PEREIRA, 2006).
Fonte: http://forensegenetica.blogspot.com/p/tecnicas.htm....
D) INCORRETO- "A importância da Lei 12.654/2012, que institui a criação de um banco de dados com perfil genético a partir da extração obrigatória de DNA de condenados por crimes dolosos,foi destacada que (...) a lei ainda não é usada em sua totalidade e que o banco de dados ainda está muito vazio e contém, essencialmente, vestígios, ou seja, material coletado em cenas de crimes.(...) no Brasil, há uma grande taxa de impunidade, boa parte dos casos não têm suspeitos, inquéritos são iniciados sem prova material e há um grande número de amostras não processadas no banco. A título de comparação, Meiga informou que o banco de dados dos EUA conta 12 milhões de perfis genéticos; o da Alemanha, com milhões; e que o do Brasil não ultrapassa 10 mil perfis."
Fonte- http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe....
E) INCORRETO- “Os menores fragmentos no eletroferograma aparecem como um ou dois picos na cor verde mais à esquerda. Esses picos representam a ocorrência do marcador no locus amelogenina nos cromossomos sexuais. Assim, um único pico indica que a amostra provém de uma mulher enquanto dois picos indicam que é de um homem".
FONTE: http://edusantos.eti.br/mcampos/aulas_2-3/bioinfo_....
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
-
a) ERRADA: Os STRs apresentam alta taxa de mutação. Já os SNPs apresentam uma taxa de mutação extremamente inferior em relação os SRTs.
b) CORRETA.
c) ERRADA: Os STRs são multialélicos (em média um STR pode apresentar 20 alelos).
d) SOBRE O USO DO CODIS NO BRASIL: Apenas 13 estados usam o CODIS.
"De acordo com especialistas, o baixo número de cadastrados é resultado de problemas que vão de falta de infraestrutura, com NOVE ESTADOS SEM CONEXÃO COM O SISTEMA NACIONAL, até a inexistência de procedimentos de coleta de amostras de DNA.
Os nove estados que não integram a rede de amostras de DNA de condenados estão no Norte e no Nordeste. De acordo com o Ministério da Justiça, os que mais forneceram dados para o banco foram Pernambuco (250 cadastros), Paraná (82) e Paraíba (50)."
Fonte: http://abordagempolicial.com/2015/08/dna-criminal/
TREZE ESTADOS USAM O CODIS: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal e a Polícia Federal.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/sistema-de-analise-de-dna-pode-ajudar-na-identificacao-do-corpo-de-amarildo
-
Gab.-B.OBSERVAÇÃO CONSTANTE NO LIVRO DO AUTOR DA BANCA WILSON: Cadeia de custódia pode ser entendida como o registro da movimentação dos elementos que dizem respeito a uma perícia, tais como projéteis arrecadados em locais de crime etc. À medida em que esses elementos vão sendo encaminhados para que sejam feita as análises devidas, desde o momento da sua arrecadação e apreensão, é importante haver um documento que indique a transferência de responsabilidade sobre a custódia de tal material até seu destino final. Isto auxilia na comprovação sobre a credibilidade no procedimento. FERREIRA, Wilson Luiz Palermo. Medicina Legal, sinopses para concursos, 4ª Edição, pg. 47.
-
PACOTE ANTICRIME TROUXE EXPRESSAMENTE: Art. 158-A.CPP- Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.