De acordo com a Lei 10.741 de 1º e outubro de 2003:
(V) Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;
(F)Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;
(F)Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.741.htm
LEI Nº 10.741/2003
Somente a assertiva I está correta:
Art. 28 – O Poder Público criará e estimulará programas de:
I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;
Vejamos o erro das demais assertivas:
II) por meio de estímulo a novos projetos sociais e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania (Art. 28, inciso II);
III) é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade (Art. 27);
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
Vamos passar cada uma das alternativas.
( ) O poder público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e suas habilidades para atividades regulares e remuneradas.
Correto. De acordo com o Estatuto do Idoso:
Art. 28 – O Poder Público criará e estimulará programas de:
I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;
( ) A preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de um ano, se dá por meio de estímulo de associações e entidades de classe.
Errado. De acordo com o Estatuto do Idoso:
Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de:
[..]
II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;
( ) Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, há limite de idade.
Errado. De acordo com o Estatuto do Idoso:
Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
RESPOSTA: LETRA D