Gabarito: letra D.
Lei 9605/1998.
a) disseminação de doença ou praga ou de espécies que possam causar dano aos ecossistemas. ERRADO. Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais Art. 61. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas:
b) execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. ERRADO. Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
c)fabricação, venda, transporte ou soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano. ERRADO. Seção II Dos Crimes contra a Flora Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
d) pesca mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante. CERTO.
e) abate de um animal para saciar a própria fome ou a de um membro de sua família. ERRADO. Art. 37. Não é crime o abate de animal, quando realizado: I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;