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ID
2603773
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2015
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

A Resolução Conama n° 273:2000 dispõe sobre instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.


Para efeito dessa Resolução, ficam dispensadas dos licenciamentos apenas as instalações

Alternativas
Comentários
  • § 4o Para efeito desta Resolução, ficam dispensadas dos licenciamentos as instalações aéreas com capacidade total de armazenagem de até quinze m3 , inclusive, destinadas exclusivamente ao abastecimento do detentor das instalações, devendo ser construídas de acordo com as normas técnicas brasileiras em vigor, ou na ausência delas, normas internacionalmente aceitas.