Questão 2603881

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional

Planos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os seguintes estabelecimentos:

• A. estaleiros, refinarias e plataformas
• B. estaleiros, plataformas e entrepostos rodoviários
• C. marinas, clubes náuticos e postos de combustível
• D. terminais, dutos e entrepostos rodoviários
• E. refinarias, postos de combustível e clubes náuticos

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A

  Art. 1º

  Os portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, plataformas,
  as respectivas instalações de apoio, bem como sondas terrestres, refinarias, estaleiros,
  marinas, clubes náuticos e instalações similares deverão dispor de plano de emergência
  individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, na
  forma desta resolução.

  Comentário:

  Não se enquadram para realização do PEI:

  Entrepostos rodoviários e Postos de Combustíveis