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O Perito Odontolegista é um profissional com curso superior em Odontologia e que tem sua atuação regulamentada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO 063/2005 garantindo-lhe o direito de trabalhar tanto na área criminal como nas áreas cível, trabalhista e administrativa. Em âmbito criminal, está vinculado, normalmente, aos institutos oficiais de perícias, exemplificados por Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) ou Instituto Geral de Perícias (IGP), possuindo extrema importância no corpo dos órgãos oficiais de perícia por se tratarem dos únicos e verdadeiros conhecedores da sua área de atuação. Podem desenvolver identificação no vivo, em cadáver, perícias antropológicas em crânio, perícias de lesões corporais e manchas, determinação da idade, determinação de embriaguez alcoólica e outros exames- REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PERÍCIA OFICIAL ODONTOLEGAL NOS ESTADOS BRASILEIROS- http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i1.85
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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O Perito Odontolegista é um profissional com curso superior em Odontologia e que tem sua atuação regulamentada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO 063/2005 garantindo-lhe o direito de trabalhar tanto na área criminal como nas áreas cível, trabalhista e administrativa. Em âmbito criminal, está vinculado, normalmente, aos institutos oficiais de perícias, exemplificados por Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) ou Instituto Geral de Perícias (IGP), possuindo extrema importância no corpo dos órgãos oficiais de perícia por se tratarem dos únicos e verdadeiros conhecedores da sua área de atuação. Podem desenvolver identificação no vivo, em cadáver, perícias antropológicas em crânio, perícias de lesões corporais e manchas, determinação da idade, determinação de embriaguez alcoólica e outros exames- REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PERÍCIA OFICIAL ODONTOLEGAL NOS ESTADOS BRASILEIROS- http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i1.85
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GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Uma pena não ter bons comentários dos professores.
Para mim a letra E também está certa e tem relação com o procedimento penal.
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Queria muito saber porque não é a E...
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devemos enviar e-mails para o QC para que haja os comentários dos professores. tá complicado pagar e não ser como o esperado.
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devemos enviar e-mais para o QC para que haja os comentários dos professores. tá complicado pagar e não ser como o esperado.
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Não é a E simplesmente pq a requisição deve ser de juiz, mas não de qualquer juiz, senão a opção q fala "pleito cível" também estaria certa. Conclui - se que a requisição deve ser de juiz q atue em procedimento penal.
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Não sou da área da saúde, mas estudo para delegado. Fiz a seguinte interpretação nessa questão:
Ao se referir na assertiva que: "quando o profissional for intimado pelo julgador e informado a respeito..." A mesma já está anunciado que há "requisição judicial" presente, pois houve uma intimação.
Logo se já há uma requisição judicial expressa na própria assertiva, não é possivel que o perito fosse requisitado judicialmente para saber de caso de "requsição judicial" (entende). Assim só restaria "procedimento penal".
Humildimente essa foi a forma que interpretei e espero ter contribuido. Bons estudos.
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Os comentários da professora são desanimadores, pra não dizer outra palavra. Antes fosse só copiar e colar, mas muitas vezes não tem nem relação com a questão.
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O Perito Odontolegista é um profissional com curso superior (não precisa ter registro no Conselho de Odontologia) garantindo-lhe o direito de trabalhar tanto na área criminal como nas áreas cível, trabalhista e administrativa.
Em âmbito criminal, está vinculado, normalmente, aos institutos oficiais de perícias, exemplificados por Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) ou Instituto Geral de Perícias (IGP), possuindo extrema importância no corpo dos órgãos oficiais de perícia por se tratarem dos únicos e verdadeiros conhecedores da sua área de atuação
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O exercício do cargo de perito odontolegista ...
será indeclinável (NÃO PODE RECUSAR/EVITAR)
quando o profissional for:
- intimado pelo julgador ... [foi intimado-requisição judicial]..
e ...
-informado a respeito de fatos litigiosos
relacionados com seu especial saber em caso de:
PROCEDIMENTO JUDICIAL
LOGO: Não pode recusar se for intimado, pois tem um procedimento judicial relacionado com o SABER dele.
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Alternativa D.
A- por ser extraoficial, pode se negar.
B- perícia civil tanto pode se recusar, quanto pode ser recusado.
Cpc
Art. 467. O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição.
D- nem precisa comentar.
E- A requisição judicial pode ser tanto na esfera civil, quanto penal, ou seja, é declinavel. SE o julgador intima o perito isso significa que já houve uma requisição anterior para a realização da perícia.