Questão Q868250

A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.

I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.

II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.

III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.

IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.

Estão certos apenas os itens

Alternativas

I e II.

II e III.

II e IV.

I, II e III.

I, III e IV.

Comentários

II errada, pois no processo penal há o contraditório.
PERÍCIA EXTRAJUDICIAL - PRÉ-PROCESSUAL
- É uma perícia ajustada em acordo entre as partes, que se comprometem a aceitar o resultado dado pelo perito. Feita antes de qualquer envolvimento da Justiça.
- O perito atua sem assistente técnico. É menos onerosa que a pericia judicial.
- Praticadas fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais;
- Pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda NÃO HÁ litígio entre as partes

SóProvas